Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 51
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: José Fernandes
Protocolo: 1003
Turno: -
Texto original
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Concede-se título de cidadão Anapolino ao Sr. ELIAS RODRIGUES FERREIRA e dá outras previdências. - - |
Aprovado Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 1832
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE CARLOS ALBERTO PASTI O CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. - - |
Aprovado em 2ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 1833
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE ADHEMAR SANTILLO O NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. - - |
Aprovado em 2ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Protocolo: 2685
Turno: -
Texto original
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Institui curso de primeiros socorros aos servidores das Unidades de Ensino Público Municipal de Anápolis. - - |
Aprovado em 1ª Votação Aprovado por 16 votos a favor e 1 votos contrários. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2023
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 5481
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o fornecimento de aparelho de medir pressão digital de pulso aos hipertensos de baixa renda e da outra providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Paula, JOÃO FEITOSA
Protocolo: 1128
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de barreiras com altura máxima permitida para veículos de cargas transitarem pelas vias públicas do município de Anápolis-GO. - - |
Aprovado em 1ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 7 |
Requerimento nº 870 de 2024
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Protocolo: 982
Turno: -
Texto original
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Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua PB 13 QD 21 LT 35, CEP: 7093-705 – Parque Brasília. Anápolis/GO. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 1941
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que apresente a esta Câmara Municipal, Projeto de Lei que institua e regulamente o pagamento de Incentivo Financeiro Anual aos Agentes Comunitários de Saúde, no valor de dois salários mínimos, conforme o estabelecido pela Portaria GM/MS nº 576/2023 do Ministério da Saúde, a fim de que se dê inquestionável garantia de seu cumprimento no âmbito do município de Anápolis. - - |
Aprovado |
| 9 |
INDICAÇÃO Nº 001/2024.
Autoria: Vereador Jakson Charles Indica ao Poder Executivo que seja encaminhada Companhia Municipal de Trânsito e Transporte- CMTT, a solicitação de instalação de semáforos, abaixo especificada. Bairro Jundiaí – cruzamento (rotatória) da Avenida Santos Dumont com a Avenida Visconde de Taunay. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 4389 de 2023
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 4964
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpadas do poste com número 00699123, na Rua Salvino Pires, Nº58, Vila Jussara, Anápolis-GO. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 4396 de 2023
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 4972
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza dos lotes, na Rua dos Crisântemos, Qd.01 Lt.18, Lt.19 e Lt.21, Bairro Granville, Anápolis-GO - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 4398 de 2023
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 4974
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza, nos lotes de frente ao Endereço na Rua Rio Araguaia, Qd.09 Lt.01, Vila Operária, Anápolis/Go. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 4399 de 2023
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 4975
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda de três arvores, na Av. Independência, Qd.06 Lt.18, Vila Esperança, Anápolis-GO. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 4427 de 2023
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 5007
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpadas, com número INS-6368, na Rua Bolívia, Cidade Universitária, (de frente ao ponto de ônibus Colégio Couto Magalhães), Anápolis-GO. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 1714 de 2024
Processo: -
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Protocolo: 1929
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco na Avenida Pedro Ludovico, nº 2.623. Bairro São Joaquim. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 1715 de 2024
Processo: -
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Protocolo: 1930
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de ofício Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar Implantação de Lombo faixa na Rua Salomão Araujo de Andrade, qd. 87. Setor Residencial Pedro Ludovico. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 871 de 2024
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Protocolo: 983
Turno: -
Texto original
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Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número do poste, (n°230.85848) localizado na Avenida Contorno América QD 17 LT 4a – Jardim América. Anápolis/GO. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 918 de 2024
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Protocolo: 1034
Turno: -
Texto original
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Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua Turin QD 02 LT 33 – Bairro Jardim Itália. Anápolis/GO. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 919 de 2024
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Protocolo: 1035
Turno: -
Texto original
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Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número do poste, (n° 0166522, 22556310) localizado na Rua 12 QD 35 LT 4ª – Bairro de Lourdes. Anápolis/GO. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 920 de 2024
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Protocolo: 1036
Turno: -
Texto original
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Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número do poste, (n° 02265357) localizado na Rua 03 QD 45 LT 19ª – Bairro JK Nova Capital. Anápolis/GO. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 1695 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Protocolo: 1910
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpadas dos postes de números 006682469, 006824894, 00689445, 2790754, 22367093, 00682500, 09662763, 2549045X, 20954797, 00657979, 28726923, na rua 06 quadra 27, bairro João Luiz de Oliveira. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 1696 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Protocolo: 1911
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de tapa buraco na rua 04, nº 225, bairro Vila Miguel Jorge. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 1697 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Protocolo: 1912
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de roçagem na área interna da Escola Municipal Maria Aparecida Gebrim, bairro São Joaquim. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 1698 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Protocolo: 1913
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de roçagem costal em toda área interna do Cemei Casimiro de Abre, Parque Iracema. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 1699 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Protocolo: 1914
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de tapa buraco em toda a Região da Vila São Vicente. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 1338 de 2024
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Protocolo: 1509
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento.
• JARDIM ALVORADA. Rua Varig, Qd.24, Lt.04, Nº. Poste ao lado 0167818 (Próximo ao aeroporto) Anápolis - GO. • Av. Juscelino Kubitschek, Qd.21, Lt.01, Nº.00643300 - CEP-75104-430 Solicita-se analise no sistema elétrico e troca lâmpadas na extensão dos logradouros público supracitado. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 1339 de 2024
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Protocolo: 1510
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento.
-JARDIM AMÉRICA: Rua 07, Qd.38, Lt.5B e as Rua 08 e Rua B, CEP-75115-710, Anápolis – Go. Endereços de referência. - CIDADE JARDIM: Rua 05, N°.580, CEP-75080-730, Anápolis – Go, Endereço de referência. -Solicita-se avaliação de serviço de tapa buraco na extensão das ruas supracitado. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 1340 de 2024
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Protocolo: 1511
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria do M. de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Limpeza Urbana/Gerência de Praças, Parques e Jardins, solicitando o serviço de Poda de árvore, conforme endereço abaixo especificado neste requerimento.
• BAIRRO VICTOR BRAGA. • Rua Augustinho Rodrigues, Qd.02, Lt.05, nº.341, CEP-75125-685, Anápolis-GO. Endereço de Referência. • Solicita-se análise nas árvores localizadas na calçada que apresentam a necessidade de manejo de poda localizada em área de calçada pública do supracitado. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 1397 de 2024
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Protocolo: 1570
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento.
-VILA FORMOSA. Praça Pública. Rua 6A, Qd.18A, Lt.39 - Anápolis - GO. Endereço de referência. Solicita-se analise no sistema elétrico e troca lâmpadas na extensão da praça pública supracitado. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 1413 de 2024
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Protocolo: 1593
Turno: -
Texto original
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento.
SETOR CENTRAL: Rua Adélia de Faria, Qd.07, Lt.41, CEP-75020-150, Anápolis – Go. Endereços de referência. Solicita-se avaliação de serviço de tapa buraco na lateral entre meio-fio e via na extensão da rua supracitado. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda extensão dos Bairros: São Jorge, Frei Eustáquio e São Jorge. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda extensão dos Bairros: Vila Santa Isabela e Boa Vista. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda extensão do Bairro Jardim Alvorada. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda extensão do Bairro Jamil Miguel. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda extensão dos Bairros: Paraíso e Novo Paraíso. - - |
Aprovado |
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| 36 |
Requerimento nº 481 de 2024
Processo: -
Autor: José Fernandes
Protocolo: 551
Turno: -
Texto original
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de roçagem de lote na Rua Frei Caneca, Quadra 33, Lote 05 - Bairro Campos Elísios. - - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 482 de 2024
Processo: -
Autor: José Fernandes
Protocolo: 552
Turno: -
Texto original
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de roçagem de lote na Rua Dona Inês Ferreira, Quadra 38, Lote 14 - Parque Brasília 1ª Etapa. - - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 521 de 2024
Processo: -
Autor: José Fernandes
Protocolo: 593
Turno: -
Texto original
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Educação para averiguar a situação dos alunos da Escola Municipal Maria Elizabeth Camelo Lisboa que estão sendo liberados fora do horário previsto devido à falta de professores. - - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento nº 522 de 2024
Processo: -
Autor: José Fernandes
Protocolo: 594
Turno: -
Texto original
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Saúde a fim de que seja disponibilizado atendimento médico diariamente na Unidade Básica de Saúde Arco Verde/ Setor Sul. - - |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento nº 523 de 2024
Processo: -
Autor: José Fernandes
Protocolo: 595
Turno: -
Texto original
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de troca de lâmpada fluorescente por LED na Rua FC 6, Quadra 6 - Residencial Flor do Cerrado. - - |
Aprovado |
| 41 |
Requerimento nº 1708 de 2024
Processo: -
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Protocolo: 1923
Turno: -
Texto original
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REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM RUA PROCÓPIO MILAGRE EM FRENTE AO Nº 14 NO BAIRRO VILA SANTA MARIA DE NAZARÉ CEP 75113540 - - |
Aprovado |
| 42 |
Requerimento nº 2703 de 2023
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 2934
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando estudo para construção de mecanismos de vazão pluvial na Rua Presidente Castelo Branco, Q. 21, L.03, Vila Harmonia. - - |
Aprovado |
| 43 |
Requerimento nº 2725 de 2023
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 2959
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de oficio, à Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando em caráter de urgência, o serviço de limpeza e roçagem na Rodovia BR-153, em frente ao Centro de Convenções de Anápolis, próximo ao Viaduto do Daia. - - |
Aprovado |
| 44 |
Requerimento nº 2734 de 2023
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 2970
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 02, Q.29, L.14, Jardim América. - - |
Aprovado |
| 45 |
Requerimento nº 2757 de 2023
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 2993
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando em caráter de urgência, que seja contratado profissionais médicos para atenderem na USF – Recanto do Sol, Avenida do Estado, s/nº - Recanto do Sol, Anápolis - GO, 75074-590. - - |
Aprovado |
| 46 |
Requerimento nº 2758 de 2023
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 2994
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua SW2, Q.18, L.23, Vila Norte. - - |
Aprovado |
| 47 |
Requerimento nº 2633 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2851
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Abolição, Quadra 09, Lote 09, Bairro Vila Esperança, nesta cidade. - - |
Aprovado |
| 48 |
Requerimento nº 1313 de 2024
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 1478
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando com urgência a manutenção do aparelho de mamografia no CAIS MULHER, situado na Rua Larga, nº 444, Bairro Jardim Calixto, nesta cidade. - - |
Aprovado |
| 49 |
Requerimento nº 1285 de 2024
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 1446
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando manutenção nos banheiros da Rodoviária de forma urgente, bem como a limpeza constante para uso dos usuários, situada na Vila Santa Maria de Nazareth, nesta cidade. - - |
Aprovado |
| 50 |
Requerimento nº 1284 de 2024
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 1445
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de contenção de erosão que fica entre os Bairros Jk Nova Capital e Jardins do Lago, nesta cidade. - - |
Aprovado |
| 51 |
Requerimento nº 1027 de 2024
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 1162
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de Ofício à Agência Reguladora do Município - ARM, solicitando disponibilização de rota de caminhão de coleta seletiva que atenda ao Bairro Jardim Itália, nesta cidade. - - |
Aprovado |