1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1003
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Concede-se título de cidadão Anapolino ao Sr. ELIAS RODRIGUES FERREIRA e dá outras previdências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1832
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DENOMINA DE CARLOS ALBERTO PASTI O CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Autores: Prefeito - prefeito, Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1833
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DENOMINA DE ADHEMAR SANTILLO O NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2685
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Institui curso de primeiros socorros aos servidores das Unidades de Ensino Público Municipal de Anápolis.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado por 16 votos a favor e 1 votos contrários.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5481
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Dispõe sobre o fornecimento de aparelho de medir pressão digital de pulso aos hipertensos de baixa renda e da outra providências.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autores: Domingos Paula, JOÃO FEITOSA
Número de Protocolo: 1128
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Dispõe sobre a instalação de barreiras com altura máxima permitida para veículos de cargas transitarem pelas vias públicas do município de Anápolis-GO.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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7 - Requerimento nº 870 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 982
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Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua PB 13 QD 21 LT 35, CEP: 7093-705 – Parque Brasília. Anápolis/GO.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 120 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1941
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que apresente a esta Câmara Municipal, Projeto de Lei que institua e regulamente o pagamento de Incentivo Financeiro Anual aos Agentes Comunitários de Saúde, no valor de dois salários mínimos, conforme o estabelecido pela Portaria GM/MS nº 576/2023 do Ministério da Saúde, a fim de que se dê inquestionável garantia de seu cumprimento no âmbito do município de Anápolis.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 121 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1948
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INDICAÇÃO Nº 001/2024.
Autoria: Vereador Jakson Charles
Indica ao Poder Executivo que seja encaminhada
Companhia Municipal de Trânsito e Transporte-
CMTT, a solicitação de instalação de semáforos, abaixo especificada.
Bairro Jundiaí – cruzamento (rotatória) da Avenida Santos Dumont com a Avenida Visconde de Taunay.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 4389 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4964
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpadas do poste com número 00699123, na Rua Salvino Pires, Nº58, Vila Jussara, Anápolis-GO.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 4396 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4972
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza dos lotes, na Rua dos Crisântemos, Qd.01 Lt.18, Lt.19 e Lt.21, Bairro Granville, Anápolis-GO
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 4398 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4974
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza, nos lotes de frente ao Endereço na Rua Rio Araguaia, Qd.09 Lt.01, Vila Operária, Anápolis/Go.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 4399 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4975
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda de três arvores, na Av. Independência, Qd.06 Lt.18, Vila Esperança, Anápolis-GO.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 4427 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5007
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpadas, com número INS-6368, na Rua Bolívia, Cidade Universitária, (de frente ao ponto de ônibus Colégio Couto Magalhães), Anápolis-GO.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 1714 de 2024
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 1929
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco na Avenida Pedro Ludovico, nº 2.623. Bairro São Joaquim.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 1715 de 2024
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 1930
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Requer o encaminhamento de ofício Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar Implantação de Lombo faixa na Rua Salomão Araujo de Andrade, qd. 87. Setor Residencial Pedro Ludovico.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 871 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 983
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Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número do poste, (n°230.85848) localizado na Avenida Contorno América QD 17 LT 4a – Jardim América. Anápolis/GO.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 918 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1034
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Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua Turin QD 02 LT 33 – Bairro Jardim Itália. Anápolis/GO.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 919 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1035
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Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número do poste, (n° 0166522, 22556310) localizado na Rua 12 QD 35 LT 4ª – Bairro de Lourdes. Anápolis/GO.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 920 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1036
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Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número do poste, (n° 02265357) localizado na Rua 03 QD 45 LT 19ª – Bairro JK Nova Capital. Anápolis/GO.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 1695 de 2024
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 1910
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpadas dos postes de números 006682469, 006824894, 00689445, 2790754, 22367093, 00682500, 09662763, 2549045X, 20954797, 00657979, 28726923, na rua 06 quadra 27, bairro João Luiz de Oliveira.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 1696 de 2024
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 1911
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de tapa buraco na rua 04, nº 225, bairro Vila Miguel Jorge.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 1697 de 2024
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 1912
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de roçagem na área interna da Escola Municipal Maria Aparecida Gebrim, bairro São Joaquim.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 1698 de 2024
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 1913
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de roçagem costal em toda área interna do Cemei Casimiro de Abre, Parque Iracema.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 1699 de 2024
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 1914
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de tapa buraco em toda a Região da Vila São Vicente.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 1338 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1509
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento.
• JARDIM ALVORADA.
Rua Varig, Qd.24, Lt.04, Nº. Poste ao lado 0167818 (Próximo ao aeroporto) Anápolis - GO.
• Av. Juscelino Kubitschek, Qd.21, Lt.01, Nº.00643300 - CEP-75104-430
Solicita-se analise no sistema elétrico e troca lâmpadas na extensão dos logradouros público supracitado.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 1339 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1510
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento.
-JARDIM AMÉRICA:
Rua 07, Qd.38, Lt.5B e as Rua 08 e Rua B, CEP-75115-710, Anápolis – Go. Endereços de referência.
- CIDADE JARDIM: Rua 05, N°.580, CEP-75080-730, Anápolis – Go, Endereço de referência.
-Solicita-se avaliação de serviço de tapa buraco na extensão das ruas supracitado.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 1340 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1511
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria do M. de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Limpeza Urbana/Gerência de Praças, Parques e Jardins, solicitando o serviço de Poda de árvore, conforme endereço abaixo especificado neste requerimento.
• BAIRRO VICTOR BRAGA.
• Rua Augustinho Rodrigues, Qd.02, Lt.05, nº.341, CEP-75125-685, Anápolis-GO. Endereço de Referência.
• Solicita-se análise nas árvores localizadas na calçada que apresentam a necessidade de manejo de poda localizada em área de calçada pública do supracitado.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 1397 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1570
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento.
-VILA FORMOSA. Praça Pública.
Rua 6A, Qd.18A, Lt.39 - Anápolis - GO. Endereço de referência.
Solicita-se analise no sistema elétrico e troca lâmpadas na extensão da praça pública supracitado.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 1413 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1593
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento.
SETOR CENTRAL:
Rua Adélia de Faria, Qd.07, Lt.41, CEP-75020-150, Anápolis – Go. Endereços de referência.
Solicita-se avaliação de serviço de tapa buraco na lateral entre meio-fio e via na extensão da rua supracitado.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 1677 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1891
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda extensão dos Bairros: São Jorge, Frei Eustáquio e São Jorge.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 1678 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1892
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda extensão dos Bairros: Vila Santa Isabela e Boa Vista.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 1679 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1893
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda extensão do Bairro Jardim Alvorada.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 1680 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1894
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda extensão do Bairro Jamil Miguel.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 1681 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1895
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda extensão dos Bairros: Paraíso e Novo Paraíso.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 481 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 551
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de roçagem de lote na Rua Frei Caneca, Quadra 33, Lote 05 - Bairro Campos Elísios.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 482 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 552
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de roçagem de lote na Rua Dona Inês Ferreira, Quadra 38, Lote 14 - Parque Brasília 1ª Etapa.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 521 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 593
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Educação para averiguar a situação dos alunos da Escola Municipal Maria Elizabeth Camelo Lisboa que estão sendo liberados fora do horário previsto devido à falta de professores.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 522 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 594
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Saúde a fim de que seja disponibilizado atendimento médico diariamente na Unidade Básica de Saúde Arco Verde/ Setor Sul.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 523 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 595
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de troca de lâmpada fluorescente por LED na Rua FC 6, Quadra 6 - Residencial Flor do Cerrado.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 1708 de 2024
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 1923
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REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM RUA PROCÓPIO MILAGRE EM FRENTE AO Nº 14 NO BAIRRO VILA SANTA MARIA DE NAZARÉ CEP 75113540
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 2703 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2934
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando estudo para construção de mecanismos de vazão pluvial na Rua Presidente Castelo Branco, Q. 21, L.03, Vila Harmonia.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 2725 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2959
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Requer encaminhamento de oficio, à Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando em caráter de urgência, o serviço de limpeza e roçagem na Rodovia BR-153, em frente ao Centro de Convenções de Anápolis, próximo ao Viaduto do Daia.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 2734 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2970
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 02, Q.29, L.14, Jardim América.
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 2757 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2993
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando em caráter de urgência, que seja contratado profissionais médicos para atenderem na USF – Recanto do Sol, Avenida do Estado, s/nº - Recanto do Sol, Anápolis - GO, 75074-590.
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 2758 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2994
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua SW2, Q.18, L.23, Vila Norte.
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Aprovado
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47 - Requerimento nº 2633 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2851
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Abolição, Quadra 09, Lote 09, Bairro Vila Esperança, nesta cidade.
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Aprovado
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48 - Requerimento nº 1313 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1478
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando com urgência a manutenção do aparelho de mamografia no CAIS MULHER, situado na Rua Larga, nº 444, Bairro Jardim Calixto, nesta cidade.
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Aprovado
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49 - Requerimento nº 1285 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1446
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Requer encaminhamento de Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando manutenção nos banheiros da Rodoviária de forma urgente, bem como a limpeza constante para uso dos usuários, situada na Vila Santa Maria de Nazareth, nesta cidade.
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Aprovado
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50 - Requerimento nº 1284 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1445
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de contenção de erosão que fica entre os Bairros Jk Nova Capital e Jardins do Lago, nesta cidade.
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Aprovado
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51 - Requerimento nº 1027 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1162
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Requer encaminhamento de Ofício à Agência Reguladora do Município - ARM, solicitando disponibilização de rota de caminhão de coleta seletiva que atenda ao Bairro Jardim Itália, nesta cidade.
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Aprovado
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