Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Cleide Hilário
Protocolo: 2317
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ao empresário CRISTIANO ROCHA, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 2315
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Anapolino a Euclides Barbo Siqueira, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Seliane da SOS
Protocolo: 2312
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana de Conscientização sobre a Relação entre maus-tratos contra os Animais e a Vilência Doméstica, no âmbito do Município de Anápolis - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 2307
Turno: -
Texto original
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Determina o tombamento do Jardim Botânico, considerando-o como patrimônio histórico, ambiental e cultural municipal e orienta outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 2099
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis ao Senhor Sebastião Donizete Ferreira e orienta outras providências - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Paula
Protocolo: 2098
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A SENHORA DANIELLE PEREIRA NAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Paula
Protocolo: 2097
Turno: -
Texto original
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Renumera e acrescenta parágrafos ao Art. 1º da Lei Complementar nº 259, de 23 de novembro de 2011, e dá outras providências. - |
Não há resultado |