Resumo (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/05/2024 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / PSDB
Domingos Paula / PDT
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / AGIR
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
José Fernandes / MDB
LEANDRO RIBEIRO / MDB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PSB
Luzimar Silva / PP
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Thaís Souza / REPUBLICANOS
Wederson Lopes / UNIÃO






Expedientes
A. Texto Bíblico:

Ó Senhor, me estendeis o vosso braço e me ajudais. Ó Senhor, de coração eu vos dou graças, * porque ouvistes as palavras dos meus lábios! Perante os vossos anjos vou cantar-vos * e ante o vosso templo vou prostrar-me. Eu agradeço vosso amor, vossa verdade, * porque fizestes muito mais que prometestes; naquele dia em que gritei, vós me escutastes * e aumentastes o vigor da minha alma. estendereis o vosso braço em meu auxílio * e havereis de me salvar com vossa destra. Completai em mim a obra começada; * ó Senhor, vossa bondade é para sempre! Eu vos peço: não deixeis inacabada * esta obra que fizeram vossas mãos! (Salmo 137)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

1-PLC 080/2024 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Altera a redação do inciso I do parágrafo único do artigo 23 da Lei Complementar nº 279/2012 - Código de Posturas de Anápolis e dá outras providências.

2-PLO 081/2024 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno do espectro autista (TEA), ou outra deficiência intelectual ou cognitiva, nas dependências das unidades de terapia intensiva dos hospitais, unidades de pronto atendimento e maternidades públicas e privadas no município de Anápolis e dá outras providências.

3-PLO 082/2024 = VEREADOR HÉLIO ARAÚJO

Institui o Dia Municipal dos Empregados em Postos de Serviço de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Município de Anápolis, Estado de Goiás, e dá outras providências.

4-VETO 083/2024 = PREFEITO MUNICIPAL

Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 021/2024, que dispõe sobre a proibição de retenção de macas das ambulâncias do SAMU e de outras Unidade Móveis de Atendimento Pré-Hospitalar no Município de Anápolis e dá outras   providências.

5-PLO 084/2024 = VEREADORES REAMILTON ESPINDOLA E LUZIMAR SILVA

Altera e acrescenta dispositivos na Lei 4.064/2020 que instituiu o Dia Municipal do Surdo, para o fim de incluir o “SETEMBRO AZUL” no calendário oficial do Município.

6-PDL 085/2024 = VEREADOR DOMINGOS PAULA

Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor WANDER RIBEIRO PALHANO, e determina outras providências.

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 063/2024 = VEREADOR REAMILTON ESPINDOLA

Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis ao DR. SAMER AGI, e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 049/2024 = VEREADORA THAIS SOUZA

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.929 de 25 de setembro de 2017. (Denomina-se Castramóvel) 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 023/2024 = VEREADORA DRA. TRICIA BARRETO

Inclui no calendário oficial do Município de Anápolis a Semana de Conscientização e Prevenção ao Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças. (Constituição/Justiça, Dir. Humanos/Cidadania, Da Mulher, Finanças favoráveis ao projeto)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 80 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2407
Altera a redação do inciso I do parágrafo único do artigo 23 da Lei Complementar nº279/2012 - Código de Posturas de Anápolis e dá outras providências
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2408
Dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno do espectro autista (TEA), ou outra deficiência intelectual ou cognitiva, nas dependências das unidades de terapia intensiva dos hospitais, unidades de pronto atendimento e maternidades públicas e privadas no município de Anápolis e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2409
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Veto nº 83 de 2024
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2410
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 021/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETENÇÃO DE MACAS DAS AMBULÂNCIAS DO SAMU E DE OUTRAS UNIDADE MÓVEIS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Autores: Reamilton do Autismo, Luzimar Silva
Número de Protocolo: 2484
Altera e acrescenta dispositivos na Lei 4.064/2020 que instituiu o Dia Municipal do Surdo, para o fim de incluir o “SETEMBRO AZUL” no calendário oficial do município.
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2024
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 2488
Dispõe sobre a Concessão de Outorga de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor WANDER RIBEIRO PALHANO, e determina outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / PSDB
Domingos Paula / PDT
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / AGIR
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
José Fernandes / MDB
LEANDRO RIBEIRO / MDB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PSB
Luzimar Silva / PP
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Seliane da SOS / MDB
Wederson Lopes / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1870
Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis ao Dr. Samer Agi e orienta outras providências”.
Aprovado

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 1668
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3929 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1051
Inclui no calendário oficial do Município de Anápolis a Semana de Conscientização e Prevenção ao Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
4 - Requerimento nº 4428 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5008
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado semanalmente o serviço de coleta de Lixo, em todo Bairro Anexo Itamaraty, Anápolis-Go.
Aprovado
5 - Requerimento nº 4433 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5013
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado estudo para melhoria na segurança do trânsito, a Avenida Colorado, Chácara 05, Bairro Pirineus, Anápolis-Go. (de frente Supermercado Colorado)
Aprovado
6 - Requerimento nº 4434 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5014
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado uma analise técnica de instalação de uma lombo-faixa elevada, na Rua Professor Alarico, Qd.04 L.t04, Cidade Universitária, (de frente a Creche- Centro de Educação Infantil Pelicano) ,Anápolis/Go.
Aprovado
7 - Requerimento nº 4439 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5035
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizada otimização nas seguintes questões listadas abaixo, que foram solicitadas pelos moradores da região leste acerca Escola Municipal Maria Elizabeth Camelo Lisboa, situada na Rua Valeria Rezende Guimarães, s/n, Conjunto Habitacional Filostro Machado Carneiro, Anápolis-Go.
Aprovado
8 - Requerimento nº 4440 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5036
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MODERNIZAÇÃO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado providencias e verificado o descarte de chorume que sai do Mercado do Produtor, e sendo lançado no asfalto e acumulando em frente ao Condomínio Serra Dourada, Av. Adle Miguel, Setor Sul Jamil Miguel Anápolis-GO.
Aprovado
9 - Indicação nº 199 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2209
Requer que seja enviada Indicação ao Governo do Estado de Goiás, na pessoa do Governador Ronaldo Caiado, observando os critérios da oportunidade e conveniência, para que haja ampliação dos Postos de Atendimento nos Vapt Vupt de Anápolis-GO.
Aprovado
10 - Indicação nº 200 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2210
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO e a secretaria Municipal de Saúde, para que realize reforma da unidade Básica de Saúde, localizada a Rua Ouriolando Santana Ramos, Distrito de Souzânia, Anápolis-GO.
Aprovado
11 - Indicação nº 201 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2211
Requer que seja enviada Indicação ao Governo do Estado de Goiás, na pessoa do Governador Ronaldo Caiado e à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, para que sejam adotadas as providências legais junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a instalação de um posto da Polícia Militar no Distrito de Souzânia, Anápolis-GO, devido à ausência de tal estrutura na localidade.
Aprovado
12 - Requerimento nº 1835 de 2024
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 2064
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviço Urbanos, solicita-se a inserção de duas lombadas, uma em um sentido da subida e a outra no sentido de descida, na Rua JM 23, Qd.01, Lt.06, localizado no bairro Jamil Miguel.
Aprovado
13 - Moção nº 42 de 2024
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 2470
Moção de Aplausos a Natanael Lancelott
Aprovado
14 - Requerimento nº 991 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1114
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza dos lotes em caráter de urgência, Por toda extensão da Rua RC 17 –Bairro Cerejeiras. Anápolis/GO.
Aprovado
15 - Requerimento nº 992 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1115
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza dos lotes em caráter de urgência, Por toda extensão da Rua RC 12 –Bairro Cerejeiras. Anápolis/GO.
Aprovado
16 - Requerimento nº 993 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1116
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza dos lotes em caráter de urgência, Por toda extensão da Rua RC 09 –Bairro Cerejeiras. Anápolis/GO.
Aprovado
17 - Requerimento nº 1263 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1424
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando, que seja feito a limpeza e roçagem de um lote no seguinte Endereço: Rua 27, Qd E, Lt 8 a, jardim Arco Verde.
Aprovado
18 - Requerimento nº 1264 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1425
Requer encaminhamento, de ofício, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES, solicitando em caráter de urgência, que seja feito a substituição das lâmpadas de vapor de mercúrio para as de LED nos seguintes bairros: Conjunto Mirage, Village Jardim, Jardim das Américas 1º e 2º Etapa.
Aprovado
19 - Requerimento nº 1265 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1426
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando limpeza e roçagem em um lote situado na Rua 06, Qd 36, Lt 03, Bairro São João.
Aprovado
20 - Requerimento nº 1316 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1481
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSUH) para solicitar em caráter de URGÊNCIA a contenção de uma erosão na Rua 44, qd 97, lote 28, JK Nova Capital.
Aprovado
21 - Requerimento nº 1317 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1482
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência a operação tapa buraco na Av. Independência entre os bairros : Vila Sul e Residencial Flamboyant.
Aprovado
22 - Requerimento nº 1480 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1664
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de limpeza Urbana, solicitando o serviço de ROÇAGEM E LIMPEZA, conforme endereço abaixo especificado neste requerimento. • CONJUNTO MIRRAGE • Rua 04, Qd.04, Lt.12, CEP- 75063-270 – Go: Endereço de referência. • Solicita-se o Serviço de Roçagem e Limpeza em toda à extensão da rua e áreas públicas, de lotes baldios/agrestes e abertos passíveis para o supracitado.
Aprovado
23 - Requerimento nº 1512 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1702
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de limpeza Urbana, solicitando o serviço de ROÇAGEM E LIMPEZA, conforme endereço abaixo especificado neste requerimento. • BAIRRO ANTÔNIO FERNANDES • Avenida 02, Qd.06, Lt.11, CEP- 75060-570 – Go: Endereço de referência. • Solicita-se o Serviço de Roçagem e Limpeza em toda à extensão da rua e áreas públicas, de lotes baldios/agrestes e abertos passíveis para o supracitado.
Aprovado
24 - Requerimento nº 1513 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1703
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento. •BAIRRO ALTO DA BELA VISTA. Avenida/Rua Felipe dos Santos, Qd.N, Lt.06, CEP-75105-520, Anápolis – Go. Endereço de referência. Solicita-se avaliação de serviço de tapa buraco na extensão da rua toda do supracitado.
Aprovado
25 - Requerimento nº 1528 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1719
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de limpeza Urbana, solicitando o serviço de ROÇAGEM E LIMPEZA, conforme endereço abaixo especificado neste requerimento. • JARDIM ARCO VERDE • Rua 07, Qd.14, Lt.70, CEP- 75105-330 – Go: Endereço de referência. • Solicita-se o Serviço de Roçagem e Limpeza em toda à extensão da rua e áreas públicas, de lotes baldios/agrestes e abertos passíveis para o supracitado.
Aprovado
26 - Requerimento nº 1529 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1720
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento. • RESIDENCIAL ALPHAVILLE: Rua Vinicius de Moraes, Qd.10, Lt.06, CEP-75106-880; Rua Diana Batista, Qds. 07 e 08, Lts.05 e 35, CEP – 75106-860; Avenida Argeu Batista, Qd.05, Lt.14, CEP- 75106-850; Rua Azevedo Batista, Qd.06, Lt.05, CEP-75106-840; Rua dos Batistas, Qd.02, Lt.04, CEP-75106-820; Rua Amélia Azevedo Batista, Qd. 04, Lts. 08 e 15ª, CEP-75106-830; Rua Elza Zago, Qd.03, Lts.04, Casa -01 e Lt.10, CEP-75106-810; Rua Elza Zago, Chácara 01, Lt.E, CEP-75106-810; Rua Elza Zago, Qd.01,Lt.16, CEP-75106-810; Rua Elza Zago, Qd.03,Lt.04,CASA -01, CEP- 75106-810, Anápolis – Go. Endereços de referência. Solicita-se avaliação de serviço de tapa buraco na extensão das ruas todas do supracitado.
Aprovado
27 - Requerimento nº 1683 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1897
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda extensão dos Bairros: Vila Góis e Vila Nossa Senhora D'Abadia.
Aprovado
28 - Requerimento nº 1684 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1898
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda extensão dos Bairros: Jardim Ana Paula e Jardim Gonçalves.
Aprovado
29 - Requerimento nº 1685 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1899
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda extensão dos Bairros: Jundiaí, Jundiaí Industrial e JK.
Aprovado
30 - Requerimento nº 1686 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1900
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando revitalização de sinalização horizontal e vertical na Rua Bela Vista, N° 275 - Bairro Jardim Gonçalves.
Aprovado
31 - Requerimento nº 1687 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1901
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda extensão do Bairro Jardim Eldorado.
Aprovado
32 - Requerimento nº 1793 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2019
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), um estudo para implantação de galerias de água pluvial no Bairro de Lourdes.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 1815 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2044
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de roçagem e limpeza de lotes baldios na Avenida Wady Abdala, nos lotes 3, 4, 6, 10 e 11, Residencial Monte Sinai.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 1816 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2045
Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a Solicitação de estudo para implantação de sinalização horizontal e vertical na BR-060 sentido Goiânia, na entrada para a Avenida Contorno, em frente a faculdade Fibra.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 1817 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2046
Requer da Gerência de Iluminação, o serviço de troca de lâmpadas na Rua 03, Qd.04 Lt.06, Residencial Monte Sinai. Postes N°35134434; 0279360; 03082000.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 1818 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2047
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de roçagem e limpeza em área pública, localizada na Rua Ari de Pina, S/N, Setor Residencial Girassol, e em todo o Bairro.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 524 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 596
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem nos canteiros centrais em toda a extensão da Avenida Ayrton Senna da Silva - Parque Brasília.
Aprovado
38 - Requerimento nº 525 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 597
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem de lote na Rua PB 17, Quadra 19, Lote 15 - Parque Brasília 2ª Etapa.
Aprovado
39 - Requerimento nº 526 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 598
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem nos canteiros centrais em toda a extensão da Avenida PB 01 - Parque Brasília 2ª Etapa.
Aprovado
40 - Requerimento nº 527 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 599
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza de lote na Rua 30 "D" - Bairro JK.
Aprovado
41 - Requerimento nº 528 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 600
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza de lote na Rua Jarbas Jaime Filho, Quadra 15, Lote 02, em frente ao condomínio Belas Artes - Setor Bougainville.
Aprovado
42 - Requerimento nº 1924 de 2024
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 2263
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS EM TODOS OS POSTES EM VOLTA DA COTEC-DAIA. CEP 75132-105
Aprovado
43 - Indicação nº 129 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2072
Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Projeto de Lei anexo, que cria o Centro de Referência em Ortopedia, Traumatologia, Fisioterapia e Reumatologia de Anápolis, para propiciar melhor atendimento à população Anapolina.
Aprovado
44 - Indicação nº 130 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2073
Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de unidade de saúde municipal visando atendimento aos pacientes portadores de diabetes no Município de Anápolis.
Aprovado
45 - Indicação nº 131 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2074
Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça devidamente paramentada na Avenida Colorado, Parque dos Pirineus, nesta cidade.
Aprovado
46 - Indicação nº 132 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2075
Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a implantação de UNIDADE PRONTO SOCORRO 24 HORAS na região Norte do município.
Aprovado
47 - Indicação nº 133 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2076
Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a implementação de Transporte Público Alternativo de passageiros, por meio de Vans e similares no âmbito municipal.
Aprovado
48 - Requerimento nº 1788 de 2024
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 2013
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos para SOLICITAR ROÇAGEM E LIMPEZA, na Rua Sebastião Pedro, Qd. 10, Lts. 02 e 04, Vila Harmonia.
Aprovado
49 - Requerimento nº 2764 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3000
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua 03, Bairro Boa Vista.
Aprovado
50 - Requerimento nº 2765 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3001
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda a extensão da Avenida Antônio Xavier Nunes, Bairro Nossa Senhora D' Abadia.
Aprovado
51 - Requerimento nº 2766 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3002
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 06, Q.14, L.12, Bairro Itamaraty 2º Etapa.
Aprovado
52 - Requerimento nº 2767 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3003
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua das Andorinhas, Q.07, L.02, Setor Lago dos Buritis.
Aprovado
53 - Requerimento nº 2768 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3004
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Cavalcante, Q.BN, L.50, Vila Jaiara.
Aprovado
54 - Requerimento nº 1762 de 2024
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 1986
Requer o encaminhamento de ofício à Companhia de Trânsito e Transportes - CMTT, no sentido de promover estudo de viabilidade técnica na Rua Benedito Borges de Almeida, nesse caso, sugere-se sentido único ou manter duplo sentido, todavia autorizando estacionamento apenas de um lado, preferencialmente ao lado direito da via no sentido Av. São Franciso/Parque Ipiranga. (local para estacionar do lado do Colégio Delta).
Matéria não votada
55 - Requerimento nº 1010 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1145
Ementa: Requer o serviço de troca da lâmpada em caráter de urgência, sob o número de poste (02266830), localizado Avenida Perimetral Oeste Qd 114 Lt 05 - Anápolis City. Anápolis City. Anápolis/Go.
Aprovado
56 - Requerimento nº 990 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1113
Ementa: Solicitamos a implementação de estudos técnicos para a implantação de vaga de estacionamento para PCD’S em caráter de urgência, localizado No Colégio Militar Senador Onofre Quinam, Rua 18 quadra 70 – Bairro de Lourdes. Anápolis/GO.
Aprovado
57 - Requerimento nº 1994 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2348
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua S-51, Anápolis City, nesta cidade.
Aprovado
58 - Requerimento nº 1995 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2349
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua S-56, Anápolis City, nesta cidade.
Aprovado
59 - Requerimento nº 2000 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2362
Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO, solicitando o serviço de contenção de vazamento de água potável na Rua Dr. José Luis Menegatti, Anápolis City, nesta cidade.
Aprovado
60 - Requerimento nº 2030 de 2024
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 2393
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco em toda extensão da Rua Barão de Cotegipe. Setor Central.
Aprovado
61 - Requerimento nº 1740 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1963
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da S-06, Bairro Anápolis City, nesta cidade.
Aprovado
62 - Moção nº 45 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2490
Apelo ao Ministério da Fazenda, sugerindo a prorrogação do prazo de entrega do IMPOSTO DE RENDA para todo o Brasil e a apresentação de uma medida provisória que autorize as empresas a destinar um percentual dos seus impostos e as pessoas físicas a destinar um percentual da restituição do imposto de renda as vitimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2024
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LEANDRO RIBEIRO - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Wederson Lopes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LEANDRO RIBEIRO - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Wederson Lopes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LEANDRO RIBEIRO - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Wederson Lopes - Sim