1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2024
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1875
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Leandro Vinicius Coelho.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2406
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“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Anapolina a Vossa Excelência Deputado Estadual Junio Alves Araújo e determina outras providências”.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 18 votos favoráveis e 1 abstenção.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 1051
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Inclui no calendário oficial do Município de Anápolis a Semana de Conscientização e Prevenção ao Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças.
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1288
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Dispõe sobre a identificação de assentos preferenciais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, em veículos de transporte coletivo de Anápolis-GO.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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5 - Requerimento nº 2769 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3005
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Pirenópolis, Q.21, L.281-A, Vila Jaiara.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 2770 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3006
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Esmeralda, Q.01, L.25, Bairro Itamaraty.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 2771 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3007
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Cristal, Q.15, L.04, Bairro Itamaraty.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 2772 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3008
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua Belém, Jardim Gonçalves.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 2773 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3009
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda a extensão da Avenida Belo Horizonte, Vila Nossa Senhora D’ Abadia.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 4456 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5052
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Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, estudo para viabilizar, na Av. Brasil, Nº300, Jardim das Américas II Etapa, Condomínio Jardim do Éden II, mudança para sentido único da via, Anápolis - GO.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 4461 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5057
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpadas dos postes com números, 2846202-6, 2712029-6, 2712041-7, 02774677, na Av. Brasil, Nº300, Jardim das Américas II Etapa, Anápolis-GO.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 4475 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5077
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito recapeamento em toda extensão da Rua Goianápolis, Jardim Alexandrina, Anápolis/GO.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 4478 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5080
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpadas com número dos postes 13110099/300, 28100911/300, Rua Modena, Qd.04 Lt.27, Residencial Verona, Anápolis-GO.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 4479 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5081
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Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que realize a substituição das lâmpadas antigas por iluminação de LED em toda extensão da Rua Alameda dos Palmares, Jardim Alexandrina, Anápolis-GO.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 135 de 2024
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 142
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Requeiro, nos termos do art. 136, Inciso I, do regimento interno, que seja enviado ofício à secretaria municipal de serviços urbanos solicitando serviços de limpeza e roçagem na Rua San Marino Qd. 03 LT. 15 Residencial Ayrton Senna CEP 75097-105
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 247 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 311
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Sebastião Pedro, Qd.34, Lt.16, Bairro das Bandeiras.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 248 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 312
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Alberto Torres, Nº 433 Vila Jaiara.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 529 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 601
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada aCompanhia de Saneamento Básico (Saneago) para providenciar com urgência manutenção da rede de esgoto no feirão do Jundiaí.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 615 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 699
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Quebec Ambiental Anápolis para averiguar os serviços de coleta de lixo prestados nas regiões do Bairro de Lourdes e Bairro JK.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 659 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 743
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria da Fazenda Pública Municipal, solicitando o estudo realizado pela comissão especial instituída para proceder a avaliação e a readequação das gratificações no âmbito da Administração do Poder Executivo na qual foi concluída a necessidade de limitação de gastos ensejando a publicação do Decreto 49.808 de 05 de fevereiro de 2024
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 660 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 744
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Paraguai, Quadra 106, Lote 2-A - Vila Jaiara.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 661 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 745
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Uruana, Quadra 106, Lote 5 - Vila Jaiara.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 1011 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1146
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Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Avenida N° 01 Quadra 03 Lote 07 – Anápolis City. Anápolis/GO.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 1012 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1147
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Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua Itália QD 64 LT 10– Vila Santa Isabel. Anápolis/GO.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 1013 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1148
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Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua da Gloria N° 266 – Setor Central. Anápolis/GO.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 1014 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1149
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Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Av. Tocantins QD 10 LT 14– Bairro Jockey Club. Anápolis/GO.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 1075 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1211
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Ementa: Requer o serviço de Instalação de Braço e lâmpada em caráter de urgência, localizado na Rua das Paineiras quadra 03 lotes 02 – Bairro novo Paraiso. Anápolis/GO.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 1318 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1483
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando a roçagem e poda das árvores no Feirão coberto do Jundiaí na Rua: Visconde Taunay, Nº 380, Bairro Jundiaí.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 1321 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1487
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando, que seja feito a roçagem de uma área pública no Endereço: Rua dos Industriários, Qd E, Lote 22, Residencial Polo Centro.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 1322 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1488
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando, que seja feito a roçagem de uma área pública no Endereço: Av. Argeu Batista, Qd 06, Residencial Alphaville.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 1323 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1489
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando, que seja feito a roçagem de um lote no Endereço: Rua Pedro Antônio de Oliveira, Qd 04, lt 22, Parque Residencial Ander.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 1324 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1490
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES (CMTT) solicitando estudos para implementação de botoeira na Av Brasil N 1216.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 1357 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1528
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na na Rua N-35, Quadra 40, em frente ao nº 11, Bairro Anápolis City, nesta cidade.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 1360 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1531
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Avenida N-03, Quadra 30, em frente ao Lote 17, Bairro Anápolis City, nesta cidade.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 1530 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1721
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento.
• SETOR SUL III ETAPA / ITORORÓ
Rua Rodrigo A. Simões, Qd.0, Lt.03-Casa-02, CEP-75105-777
Rua Rodrigo A. Simões, Qd.06, Lt.13; CEP-75105-777
Rua Rodrigo Abreu Simões, Qd.0, Lt.15, CEP- 75106-890;
Rua Rodrigo A. Simões c/ circular das Seringueiras, Qd.01, Lt.01 – CASA 02, CEP-75105-777; Anápolis – Go. Endereços de referência.
Solicita-se avaliação de serviço de tapa buraco na extensão de todas as ruas do supracitado.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 1548 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1739
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento.
• SETOR CENTRAL:
Travessa Campos Sales, CEP – 75020-230; Anápolis-Go. Endereço de referência.
Rua 07 de Setembro, CEP – 75020420; Anápolis-Go. Endereço de referência.
Solicita-se Desobstrução e reparos em bocas de lobo no supracitados.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 1639 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1845
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento.
• VILA FORMOSA. Rua Pública.
Rua Frei João Batista Voguel (rua 9) com a Rua 15 A, Qd.48, Lt.01 - Anápolis - GO. Endereço de referência.
Poste:nº.00649223,
Solicita-se analise no sistema elétrico e troca lâmpadas na extensão da rua principal toda.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 1654 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1862
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Avenida Perimetral Oeste, em toda extensão da Quadra 99, Anápolis City, nesta cidade.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 1664 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1876
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria do M. de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Limpeza Urbana/Gerência de Praças, Parques e Jardins, solicitando o serviço de Poda de árvore, conforme endereço abaixo especificado neste requerimento.
• CIDADE JARDIM.
• Rua 05, Qd.15, Lt.23, CEP-75080730, Anápolis-GO. Endereço de Referência.
• Solicita-se análise nas árvores localizadas na calçada que apresentam a necessidade de manejo de poda ornamental/levantamento localizada em área de calçada pública do supracitado.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 1688 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1902
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Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de roçagem e limpeza na Av. Carlos Elias, Qd. 05, Lt.15, Bairro São Carlos.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 1689 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1903
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, serviço de roçagem e limpeza em toda extensão do Setor Industrial Munir Calixto.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 1690 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1904
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Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando que seja realizado um estudo visando a implantação de faixa de pedestre na Av. Senador José Lourenço Dias, n° 176, Setor Central.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 1692 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1907
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Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos (CMTT), solicitando estudo visando a implantação de semáforo e/ou intervenção necessária a garantir maior segurança na Rua Senador Sócrates M. Diniz com Rua General Joaquim Inácio, Setor Central.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 1716 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1931
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento.
• RESIDENCIAL DO TRABALHADOR:
Rua A, Qd.01, Lt.17 - Anápolis - GO. Endereço de referência.
Poste:nº.2252997-4
Solicita-se analise no sistema elétrico e troca lâmpadas na extensão da rua supracitada.
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 1762 de 2024
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 1986
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Requer o encaminhamento de ofício à Companhia de Trânsito e Transportes - CMTT, no sentido de promover estudo de viabilidade técnica na Rua Benedito Borges de Almeida, nesse caso, sugere-se sentido único ou manter duplo sentido, todavia autorizando estacionamento apenas de um lado, preferencialmente ao lado direito da via no sentido Av. São Franciso/Parque Ipiranga. (local para estacionar do lado do Colégio Delta).
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Matéria não votada
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46 - Requerimento nº 1774 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1998
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Niterói e Rua Dom Bosco, Bairro Bom Sucesso.
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Aprovado
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47 - Requerimento nº 1793 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2019
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Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), um estudo para implantação de galerias de água pluvial no Bairro de Lourdes.
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Aprovado
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48 - Requerimento nº 1815 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2044
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Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de roçagem e limpeza de lotes baldios na Avenida Wady Abdala, nos lotes 3, 4, 6, 10 e 11, Residencial Monte Sinai.
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Aprovado
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49 - Requerimento nº 1816 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2045
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Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a Solicitação de estudo para implantação de sinalização horizontal e vertical na BR-060 sentido Goiânia, na entrada para a Avenida Contorno, em frente a faculdade Fibra.
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Aprovado
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50 - Requerimento nº 1817 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2046
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Requer da Gerência de Iluminação, o serviço de troca de lâmpadas na Rua 03, Qd.04 Lt.06, Residencial Monte Sinai. Postes N°35134434; 0279360; 03082000.
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Aprovado
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51 - Requerimento nº 1818 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2047
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Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de roçagem e limpeza em área pública, localizada na Rua Ari de Pina, S/N, Setor Residencial Girassol, e em todo o Bairro.
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Aprovado
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52 - Requerimento nº 1897 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2207
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Reapresentação de Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de iluminação pública de toda extensão da Rua FC22, que dá acesso da BR-153 ao Residencial Flor do Cerrado, nesta cidade, bem como encaminhar informações sobre o requerimento Nº 4010, datado em 25 de agosto de 2023.
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Aprovado
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53 - Requerimento nº 1915 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2254
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza nas ruas FC-06, FC-08, FC-10, FC-11, FC-20, FC-22 e FC-23, Bairro Residencial Flor do Cerrado, nesta cidade.
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Aprovado
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54 - Requerimento nº 1962 de 2024
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 2301
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa-buracos na Avenida Comercial, Qd. 26, Lt. 11, localizada no Bairro de Lourdes.
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Aprovado
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55 - Requerimento nº 1967 de 2024
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 2306
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recolhimento de poda de árvore na Rua 04, Qd. 25, Lt.17, localizada no Bairro de Lourdes.
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Aprovado
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56 - Indicação nº 134 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2077
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Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a revitalização da área de preservação ambiental e construção de Parque linear, às margens do córrego Água Fria, equipado com pistas para ciclismo, caminhada, brinquedos infantis, equipamentos de exercício etc, na área que margeia as ruas especificadas no Bairro Anápolis City, nesta urbe.
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Aprovado
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57 - Indicação nº 136 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2079
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Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça devidamente paramentada, com academia ao ar livre, pista de caminhada e parque infantil no Bairro Arco Íris, nesta urbe.
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Aprovado
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58 - Indicação nº 138 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2081
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Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma ESCOLA MUNICIPAL na região do Residencial Boa Esperança, nesta urbe.
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Aprovado
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59 - Indicação nº 139 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2082
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Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um CMEI que atenda os Bairros Residencial Ana Caroline, Residencial Aldeia dos Sonhos, Miranápolis e adjacentes, nesta cidade.
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Aprovado
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60 - Moção nº 44 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2489
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Moção de Aplauso a ser encaminhada aos Trabalhadores, Geraldo Chaves Dutra, Antunilia Alves da Mota, Alessandro Carvalho Silveira, Higor
Filipe Santos, Elisângela Aparecida da Silva Silveira, Iron Ferreira da Silva, Anderson de Oliveira, Maysa Luckmann, em comemoração ao Dia do Trabalhador e dá outras providências.
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Aprovado
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61 - Moção nº 46 de 2024
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 2491
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Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado, solicitando providências para a recuperação da pavimentação e sinalização viária ao longo da rodovia GO 433, no trecho compreendido entre os distritos de Interlândia e Souzânia em Anápolis, notoriamente afetado pela presença de buracos e deficiências na sinalização.
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Aprovado
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62 - Moção nº 47 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2511
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Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, ao Conselho Federal de Medicina (CFM) em razão dos ataques decorrentes da publicação da Resolução CFM nº 2.378/2024. A moção visa desagravar o CFM e defender sua autonomia e atribuições, solicitando ao Congresso Nacional respaldo para garantir a integridade do órgão e sua capacidade de regulamentar e supervisionar a prática médica no Brasil.
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Aprovado
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