Resumo (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2024 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / PSDB
Domingos Paula / PDT
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / AGIR
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
José Fernandes / MDB
LEANDRO RIBEIRO / MDB
Luzimar Silva / PP
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
LISIEUX JOSÉ BORGES Doença Sessão
Wederson Lopes Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Eis que Deus se põe de pé, e os inimigos se dispersam! Fogem longe de sua face os que odeiam o Senhor! Como a fumaça se dissipa, assim também os dissipais, como a cera se derrete, ao contato com o fogo, assim pereçam os iníquos ante a face do Senhor! Mas os justos se alegram na presença do Senhor; rejubilam satisfeitos e exultam de alegria! Cantai a Deus, a Deus louvai, cantai um salmo a seu nome! O seu nome é Senhor: exultai diante dele! Dos órfãos ele é pai, e das viúvas protetor; é assim o nosso Deus em sua santa habitação. É o Senhor quem dá abrigo, dá um lar aos deserdados, quem liberta os prisioneiros e os sacia com fartura. (Salmo 67)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PDL 086/2024 = VEREADOR DOMINGOS PAULA

Dispõe sobre a concessão de outorga de título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis ao Senhor Mirosmar José de Camargo e orienta outras providências.

2-PLC 087/2024 = PREFEITO MUNICIPAL

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 488, de 18 de fevereiro de 2022, que concede revisão geral anual na remuneração de todos os servidores do Poder Legislativo e determina outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

 

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 073/2024 = VEREADOR DOMINGOS PAULA

Dispõe sobre a concessão de outorga do Título de Cidadania Anapolina a Senhora DANIELLE PEREIRA NAVA e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) 

2-PDL 077/2024 = MESA DIRETORA 

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor EUCLIDES BARBO SIQUEIRA e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) 

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 030/2024 = VEREADOR REAMILTON ESPINDOLA

Dispõe sobre a identificação de assentos preferenciais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, em veículos de transporte coletivo de Anápolis-GO. 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 044/2024 = MESA DIRETORA

Regulamenta e padroniza homenagens existentes no âmbito da Câmara Municipal de Anápolis. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura favoráveis ao projeto)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2024
Autores: LEANDRO RIBEIRO, Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2520
“Dispõe sobre a concessão de outorga de título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis ao Senhor Mirosmar José de Camargo e orienta outras providências”.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / PSDB
Domingos Paula / PDT
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / AGIR
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
José Fernandes / MDB
LEANDRO RIBEIRO / MDB
Policial Federal Suender / PL
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2024
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 2098
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A SENHORA DANIELLE PEREIRA NAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2024
Autores: Mesa Diretora - MD, Alex Martins
Número de Protocolo: 2315
Concede Título de Cidadão Anapolino a Euclides Barbo Siqueira, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1288
Dispõe sobre a identificação de assentos preferenciais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, em veículos de transporte coletivo de Anápolis-GO.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1576
REGULAMENTA E PADRONIZA HOMENAGENS EXISTENTES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
5 - Indicação nº 140 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2083
Reiteração de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um POSTO DE SAÚDE no Bairro Jardim Promissão, nesta urbe.
Requerimento solicitando a retirada pelo autor - Art. 143 do Regimento Interno
6 - Indicação nº 141 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2084
Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça devidamente paramentada em Interlândia, em frente a Rua 01, Setor Central, Distrito do Município de Anápolis.
Aprovado
7 - Indicação nº 142 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2085
Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça devidamente paramentada na Rua RBE 8, Residencial Boa Esperança, nesta cidade.
Aprovado
8 - Indicação nº 144 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2107
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça, devidamente paramentada, no encontro das Rua 06, Rua São Francisco e Rua Bartolomeu Bueno, Vila Santa Maria, nesta cidade.
Aprovado
9 - Indicação nº 145 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2108
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um POSTO DE SAÚDE no Residencial Boa Esperança, nesta cidade.
Aprovado
10 - Indicação nº 249 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2515
Requer seja enviada indicação ao Senhor Prefeito, para que seja realizado o Cinema Azul para as famílias autistas, todos os meses de abril, a ser realizado na Galeria Antônio Sibasolly, que funciona no Centro Cultural Ulysses Guimarães.
Aprovado
11 - Indicação nº 250 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2519
Requer que seja enviada Indicação ao prefeito Municipal de Anápolis - GO, solicitando a construção de um feirão coberto, na praça Bené Silva no Bairro: Boa Vista.
Aprovado
12 - Requerimento nº 4456 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5052
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, estudo para viabilizar, na Av. Brasil, Nº300, Jardim das Américas II Etapa, Condomínio Jardim do Éden II, mudança para sentido único da via, Anápolis - GO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 4461 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5057
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpadas dos postes com números, 2846202-6, 2712029-6, 2712041-7, 02774677, na Av. Brasil, Nº300, Jardim das Américas II Etapa, Anápolis-GO.
Aprovado
14 - Requerimento nº 4475 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5077
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito recapeamento em toda extensão da Rua Goianápolis, Jardim Alexandrina, Anápolis/GO.
Aprovado
15 - Requerimento nº 4478 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5080
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpadas com número dos postes 13110099/300, 28100911/300, Rua Modena, Qd.04 Lt.27, Residencial Verona, Anápolis-GO.
Aprovado
16 - Requerimento nº 4479 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5081
Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que realize a substituição das lâmpadas antigas por iluminação de LED em toda extensão da Rua Alameda dos Palmares, Jardim Alexandrina, Anápolis-GO.
Aprovado
17 - Requerimento nº 1881 de 2024
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 2144
Requer encaminhamento de ofício à Secretária Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Sra. Flávia Ribeiro Dias, solicitando o serviço de tapa buracos, localizado nas Ruas Copa 01, 09, 12 e 14 no Bairro Copacabana.
Aprovado
18 - Requerimento nº 1989 de 2024
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 2333
Requer encaminhamento de ofício à Secretária Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Sra. Flávia Ribeiro Dias, solicitando o serviço de tapa buracos, localizado nas Ruas Copa 20, 21, 22 e 23 no Bairro Copacabana.
Aprovado
19 - Requerimento nº 1891 de 2024
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 2164
Requer Encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte – CMTT ao Sr. Presidente Fernando de Almeida Cunha, solicitando um redutor de velocidade na Av. Aderbal Cunha, Qd.07, Novo Jundiaí.
Aprovado
20 - Requerimento nº 1901 de 2024
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 2214
Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Limpeza Urbana, solicitando, roçagem mecânica e costal, na Rua Dona Guiomar O’Dwyer, quadra 11 lote 20, Residencial Santa Cruz , CEP:75071-285 (endereço é uma calçada) - Anápolis GO.
Aprovado
21 - Requerimento nº 1902 de 2024
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 2215
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras de Anápolis, para a secretária Flavia Ribeiro Dias, solicitando a restauração da cabeça da ponte, localizado na Avenida Fayad Hanna - Cidade Jardim sobre Córrego Cesário, CEP: 75080-880- Anápolis GO.
Aprovado
22 - Requerimento nº 1903 de 2024
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 2216
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras de Anápolis, para a secretária Flavia Ribeiro Dias, solicitando a restauração da calçada, localizado na Avenida Fayad Hanna - Cidade Jardim sobre Córrego Cesário, CEP: 75080-880- Anápolis GO.
Aprovado
23 - Requerimento nº 1990 de 2024
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 2344
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem na praça de entorno da Paróquia São Cristovão na Av. São Cristovão, localizado no Bairro Jardim das Américas II.
Aprovado
24 - Requerimento nº 1991 de 2024
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 2345
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos,solicita-se a inserção de iluminação de LED, na Av. Santos Dumont, localizado no Bairro Jardim das América II.
Aprovado
25 - Requerimento nº 1992 de 2024
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 2346
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento asfaltico da Av. Santos Dumont por toda extensão da avenida até a Paróquia São Cristovão, localizado no Bairro Jardim das Américas II.
Aprovado
26 - Requerimento nº 1076 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1212
Ementa: Requer o serviço de poda das árvores em caráter de urgência, localizado na Rua Gastão de Deus N° 72 – Bairro Jundiai. Anápolis/GO. Cep: 75113.140.
Aprovado
27 - Requerimento nº 1077 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1213
Ementa: Requer um estudo técnico da recuperação da ponte em caráter de urgência, localizado na avenida JP 34 (Chácara formiga) – Jardim primavera. Anápolis/GO.
Aprovado
28 - Requerimento nº 1078 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1214
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado no CMEI: Celia Maria Rocha Malta, Rua L 14 S/N– Residencial Leblon. Anápolis/GO. Cep: 75104.889.
Aprovado
29 - Requerimento nº 1080 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1216
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua Antônio de Pascoa QD 01 LT 02– Vila São Jose. Anápolis/GO. Cep: 75115.520.
Aprovado
30 - Requerimento nº 1081 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1217
Ementa: Requer o serviço de poda das árvores em caráter de urgência, localizado na Rua Antônio de Pascoa Qd 01 Lt 02 – Vila são José. Anápolis/GO.
Aprovado
31 - Requerimento nº 1455 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1636
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando, que seja feito a roçagem de um lote no Endereço: Rua: Adolfo Dias esquina com a rua Colônia.
Aprovado
32 - Requerimento nº 1456 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1637
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência a operação tapa buraco na Rua: Poeta Paulo Nunes batista, Qd. 02, lt. 01, Bairro: Polocentro I Etapa.
Aprovado
33 - Requerimento nº 1457 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1638
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à GERÊNCIA DE POSTURAS solicitando fiscalização na Avenida Nacional esc. com a Av. Pedro Ludovico, Bairro: Residencial Morumbi próximo ao restaurante cidadão.
Aprovado
34 - Requerimento nº 1460 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1641
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS para solicitar em caráter de URGÊNCIA a contenção de uma erosão localizada na Rua: Achiles Elias, Qd. 61, Lt. 12, Bairro: São Carlos.
Aprovado
35 - Requerimento nº 1461 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1642
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando o serviço de patrolamento com cascalho na Avenida JP 34, Jardim primavera segunda etapa.
Aprovado
36 - Requerimento nº 1723 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1945
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento. • VILA NORTE: Rua NS-2, Qd.06, Lt.37, CEP-75085-130, Anápolis – Go. Endereços de referência Solicita-se avaliação de serviço de tapa buraco na extensão de toda a rua do supracitado.
Aprovado
37 - Requerimento nº 1726 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1949
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento. • VILA JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA: Rua 3, Qd.014, Lt.08 - Anápolis - GO. Endereço de referência. Solicita-se analise no sistema elétrico e troca lâmpadas na extensão da rua supracitada.
Aprovado
38 - Requerimento nº 1727 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1950
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de limpeza Urbana, solicitando o serviço de ROÇAGEM E LIMPEZA, conforme endereço abaixo especificado neste requerimento. • RESIDENCIAL ALPHAVILLE • Rua Elza Zago, Chácara 01, CEP- 75106-810 – Go: Endereço de referência. • Solicita-se o Serviço de Roçagem e Limpeza em toda à extensão da rua e áreas públicas, de lotes baldios/agrestes e abertos passíveis para o supracitado.
Aprovado
39 - Requerimento nº 1728 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1951
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento. • BAIRRO JUNDIAÍ: Rua Lopo Souza Ramos, nº.200 Esq. Com Avenida Jamel Cecílio, CEP-75110-410; Rua Vespasiano Batista, Qd. N, Lt.08. CEP – 75110-410; Rua Manelico Crispim, Qd.51, Lt.29, CEP-75110-450, Anápolis – Go. Endereços de referência Solicita-se avaliação de serviço de tapa buraco na extensão de todas as ruas do supracitado
Aprovado
40 - Requerimento nº 1787 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2011
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento. BAIRRO ALTO DA BELA VISTA: Rua 24, Qd.U, Lt.25, CEP:75105-575 - Anápolis - GO. Endereço de referência. Solicita-se analise no sistema elétrico e troca lâmpadas na extensão da rua supracitada.
Aprovado
41 - Requerimento nº 1775 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 1999
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, limpeza, restauração e reposição de grade de bueiro, na Av. Dom Bosco, Qd. 01, Lt. 04, Bairro Bom Sucesso.
Aprovado
42 - Requerimento nº 1776 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2000
solicitando serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua 24, Bairro Residencial das Flores.
Aprovado
43 - Requerimento nº 1795 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2021
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Modernização, solicitando construção de um feirão coberto no Bairro Jaiara.
Aprovado
44 - Requerimento nº 1820 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2049
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, limpeza e reposição de tampa de concreto do bueiro, na Rua Wahis Aidar, Qd. 10, Lt. 16, Bairro São Sebastião.
Aprovado
45 - Requerimento nº 1879 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2142
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja regularizado o repasse do vale-transporte aos agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.
Aprovado
46 - Requerimento nº 1911 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2224
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de Pavimentação asfáltica na Rua Boa Esperança, Bairro Polocentro II etapa.
Aprovado
47 - Requerimento nº 1916 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2255
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), Solução para cratera localizada na Rua 3 A, Q. 6 L. 20, Anexo Frei Eustáquio.
Aprovado
48 - Requerimento nº 1917 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2256
Requer da Gerência de Iluminação, o serviço de troca de lâmpadas localizadas na Rua da Liberdade, Q. 4 L. 29, Jardim São Paulo.
Aprovado
49 - Requerimento nº 1918 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2257
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), Solicitação de tapa buraco na Rua da Liberdade, Q. 4 L. 29, Jardim São Paulo.
Aprovado
50 - Requerimento nº 1922 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2261
Ao Senhor Jean Claudio Pereira de Andrade, Diretor de Esportes, Solicitação de poda do campo do Jardim América.
Aprovado
51 - Requerimento nº 529 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 601
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada aCompanhia de Saneamento Básico (Saneago) para providenciar com urgência manutenção da rede de esgoto no feirão do Jundiaí.
Aprovado
52 - Requerimento nº 615 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 699
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Quebec Ambiental Anápolis para averiguar os serviços de coleta de lixo prestados nas regiões do Bairro de Lourdes e Bairro JK.
Aprovado
53 - Requerimento nº 659 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 743
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria da Fazenda Pública Municipal, solicitando o estudo realizado pela comissão especial instituída para proceder a avaliação e a readequação das gratificações no âmbito da Administração do Poder Executivo na qual foi concluída a necessidade de limitação de gastos ensejando a publicação do Decreto 49.808 de 05 de fevereiro de 2024
Aprovado
54 - Requerimento nº 660 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 744
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Paraguai, Quadra 106, Lote 2-A - Vila Jaiara.
Aprovado
55 - Requerimento nº 661 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 745
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Uruana, Quadra 106, Lote 5 - Vila Jaiara.
Aprovado
56 - Requerimento nº 2769 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3005
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Pirenópolis, Q.21, L.281-A, Vila Jaiara.
Aprovado
57 - Requerimento nº 2770 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3006
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Esmeralda, Q.01, L.25, Bairro Itamaraty.
Aprovado
58 - Requerimento nº 2771 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3007
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Cristal, Q.15, L.04, Bairro Itamaraty.
Aprovado
59 - Requerimento nº 2772 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3008
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua Belém, Jardim Gonçalves.
Aprovado
60 - Requerimento nº 2773 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3009
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda a extensão da Avenida Belo Horizonte, Vila Nossa Senhora D’ Abadia.
Aprovado
61 - Requerimento nº 2679 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2902
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de lâmpada no poste, situado na esquina da Avenida N-3, com a Engenheiro Geraldo de Pina, Anápolis City, nesta cidade.
Requerimento solicitando a retirada pelo autor - Art. 143 do Regimento Interno
62 - Requerimento nº 2716 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2947
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando o serviço de roçagem e limpeza na Escola Municipal Elzira Balduíno, na Rua Francisco Fontes, Bairro Maracanã, nesta cidade.
Aprovado
63 - Requerimento nº 2717 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2948
Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO, solicitando o serviço de contenção de vazamento na rede de esgoto na Rua 06, esquina com a Avenida Contorno, Bairro São João, nesta cidade.
Aprovado
64 - Requerimento nº 2718 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2949
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Itamarati, em toda extensão da Quadra 02, Vila Mariana, nesta cidade.
Aprovado
65 - Requerimento nº 2834 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3079
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria de obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos solicitando o serviço de poda de árvore na Rua 24, Quadra B, em frente ao Lote 25L, Chácaras Americanas, Bairro de Lourdes, nesta cidade.
Aprovado
66 - Requerimento nº 1762 de 2024
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 1986
Requer o encaminhamento de ofício à Companhia de Trânsito e Transportes - CMTT, no sentido de promover estudo de viabilidade técnica na Rua Benedito Borges de Almeida, nesse caso, sugere-se sentido único ou manter duplo sentido, todavia autorizando estacionamento apenas de um lado, preferencialmente ao lado direito da via no sentido Av. São Franciso/Parque Ipiranga. (local para estacionar do lado do Colégio Delta).
Matéria não votada
67 - Requerimento nº 1877 de 2024
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 2139
Requer a implantação de mão dupla na Avenida Perimetral Norte, no cruzamento com Av.S-5 (Rua Pereira do Lago)
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2024
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LEANDRO RIBEIRO - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Não Votou
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2024
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LEANDRO RIBEIRO - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LEANDRO RIBEIRO - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Não Votou
  • Thaís Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LEANDRO RIBEIRO - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Não Votou
  • Thaís Souza - Sim