1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2024
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 2317
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Dispõe sobre a concessão de OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ao empresário CRISTIANO ROCHA, e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2312
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Institui a Semana de Conscientização sobre a Relação entre maus-tratos contra os Animais e a Vilência Doméstica, no âmbito do Município de Anápolis
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 87 de 2024
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2544
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 488, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DE
TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado por 19 votos a favor e 1 voto contrário.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1576
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REGULAMENTA E PADRONIZA HOMENAGENS EXISTENTES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS.
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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5 - Requerimento nº 2783 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3023
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de reforma no CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Professora Dalva Maria Dias Trindade, Rua MN 1 - Conj. Hab. Filostro Machado Carneiro, Anápolis - GO, 75091-380.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 2785 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3025
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Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando estudo para mudança do local da faixa elevada, localizada em frente a Caixa Econômica Federal, Avenida Fernando Costa, nº 49 - Vila Jaiara, Anápolis - GO, 75064-780.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 2805 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3049
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda a extensão da Avenida Domingos Xavier Nunes, Vila São Joaquim.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 2806 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3050
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda a extensão da Avenida São Jorge, Bairro São Jorge.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 2807 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3051
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda a extensão da Avenida Universitária, Bairro Maracanã.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 2836 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3081
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço do término da obra inacabada, da pista de caminhada nas Avenida R3 e Federal, Conjunto Eldorado, nesta cidade.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 2837 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3082
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza no lote baldio localizado na Av. Francisca Alves ao lado da Escola Municipal Raimunda de Oliveira Passos, Bairro da Lapa, nesta cidade.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 2879 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3124
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza na Avenida Ferroviária, em frente ao Residencial Reserva Tropical, Bairro Vila Formosa, nesta cidade.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 2880 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3125
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza no terreno ao lado do lote 25, Quadra 39, Rua Vera Lúcia Moreira dos Santos, Bairro Setor Sul 3ª etapa, nesta cidade.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 2881 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3126
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Requer encaminhamento de Oficio à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando sinalização de trânsito (Horizontal e Vertical) na Avenida Federal, esquina com a Avenida Canela Branca, Bairro Jardim Guanabara, nesta cidade.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 4487 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5092
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpadas em toda extensão da via, Rua 08, Qd.09, Vila União, Anápolis-GO.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 4488 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5093
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Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua Bernardo Sayão, Qd.19 Lt.16, esquina com Av. Pirenópolis, Vila Jaiara, Anápolis/Go.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 4503 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5120
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado pavimentação no final da Rua L-06, Qd.30 Lt.17, Bairro Jardim Europa, Anápolis-Go.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 4504 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5121
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento no final da Rua L-06, Qd.30 Lt.17, Bairro Jardim Europa, Anápolis-GO.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 4505 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5122
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a roçagem e limpeza e retirada de entulho, no final da Rua L-06, Qd.30 Lt.17, Bairro Jardim Europa, Anápolis-GO.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 662 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 746
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Rio Verde, Quadra 83, Lote 1 - Vila Jaiara.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 663 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 747
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Buriti Alegre, Quadra 61, Lote 13 - Vila Jaiara.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 664 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 748
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua 03, esquina com a Rua Russia, Quadra 16 - Vila Santa Isabel.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 666 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 750
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Avenida Pedro Ludovico, Qaudra 14, Lote 13, próximo ao Residencial Porto Rico - Vila São Joaquim.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 667 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 751
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Travessa 11, nº 182 - Setor Central.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 1083 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1219
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Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua 14 quadra 54 lotes 30 – Bairro de Lourdes. Anápolis/GO.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 1087 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1223
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Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência por toda extensão da praça do coreto, localizado na avenida Presidente Vargas QD 08 LT 12 – Vila Goiás. Anápolis/GO.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 1088 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1224
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Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado no Rua MN9 Q11 L19 Morada Nova. Anápolis/GO. Cep: 75104.889.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 1090 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1226
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Ementa: Requer o serviço de poda das árvores em caráter de urgência, localizado na Rua copa 20 Qd 17 lote 08 - Residencial Copacabana. Anápolis/GO.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 1091 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1227
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Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua MN 09 QD 11 LT 19– Morada Nova. Anápolis/GO.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 1462 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1643
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando inclusão da Avenida JP 34, Bairro: Jardim Primavera 2 etapa no programa de asfaltamento.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 1463 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1644
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando o serviço de patrolamento com cascalho no endereço situado à Estrada para Fazenda Pindobal, Q: Área, L: Área, nº 10, Chácara 10. Ponto de referência: Chácara 5 irmãos, Parque Calixtópolis.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 1464 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1645
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para que seja providenciado em caráter de urgência o serviço do carro “fumacê” no bairro Alto da Bela Vista, com a finalidade de combater o mosquito Aedes aegypti.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 1466 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1647
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência a operação tapa buraco na Rua 25, qd 91, lote 02, JK Nova capital.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 1467 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1648
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência a operação tapa buraco na Rua 26, qd 63, lote 15, JK Nova capital.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 1762 de 2024
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 1986
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Requer o encaminhamento de ofício à Companhia de Trânsito e Transportes - CMTT, no sentido de promover estudo de viabilidade técnica na Rua Benedito Borges de Almeida, nesse caso, sugere-se sentido único ou manter duplo sentido, todavia autorizando estacionamento apenas de um lado, preferencialmente ao lado direito da via no sentido Av. São Franciso/Parque Ipiranga. (local para estacionar do lado do Colégio Delta).
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 1877 de 2024
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 2139
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Requer a implantação de mão dupla na Avenida Perimetral Norte, no cruzamento com Av.S-5 (Rua Pereira do Lago)
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 1880 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2143
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Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando revitalização de sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Rua João Pinheiro, Vila Jaiara Setor Norte.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 1904 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2217
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Requer da Gerência de Postura, o serviço de fiscalização, denúncia de vizinhos descartando água de esgoto na rua, parando na porta da casa de moradores. Número de protocolo SEHAPU – 31052
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 1905 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2218
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Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de Poda de árvore que está encostando na fiação elétrica, localizada na Avenida João Souza Ramos, Q. 93, Bairro Maracanãzinho.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 1906 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2219
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Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de tapa buraco na Avenida Tocantins e na Rua 16, no Bairro de Lourdes.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 1907 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2220
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Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de tapa buraco na Rua NA 3, Q.3, Residencial Nova Aliança.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 1923 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2262
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Requer da Gerência de Iluminação, o serviço de troca de lâmpada localizada na Rua 21, Qd.59 Lt.05, Bairro JK Nova Capital.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 2011 de 2024
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 2373
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de cascalhamento e patrolamento da estrada vicinal do Piancó.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 2014 de 2024
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 2376
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada do poste de número (01662582 e outro sem número) na rua Major Henrique Silva, Q. 59, bairro Jundiaí.
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 2015 de 2024
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 2377
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de Oficio à Agência Reguladora do Município de Anápolis, a implantação de linha de ônibus coletivo nos bairros Santa Cruz e Chácaras Colorado.
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 2016 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2378
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Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos (CMTT), solicitando em caráter de urgência, implantação de quebra-molas na Rua Salomão A. de Andrade, Qd. 21, Lt. 14, Residencial Pedro Ludovico.
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Aprovado
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47 - Requerimento nº 2017 de 2024
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 2379
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Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis (Diretoria de Serviços Urbanos) solicitando serviços de reparos necessários em toda Av. “B” Dahas Nicolau Bittar, № 745 – Bairro JK, Anápolis – GO.
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Aprovado
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48 - Requerimento nº 2018 de 2024
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 2380
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de roçagem mecânica e costal dos lotes da rua Ingá, bairro Aldeia dos Sonhos.
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Aprovado
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50 - Requerimento nº 2022 de 2024
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 2385
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco na Rua dos Palmares Vila Esperança
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Aprovado
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51 - Requerimento nº 2023 de 2024
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 2386
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco na Rua das Bandeiras, e em toda extensão do Bairro Vila Esperança
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Aprovado
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52 - Requerimento nº 2024 de 2024
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 2387
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Requer o encaminhamento de ofício a Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar a pintura da sinalização na Rua Dom Emanoel Gomes de Oliveira. Bairro Jardim Alexandrina.
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Aprovado
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53 - Requerimento nº 2025 de 2024
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 2388
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Requer o encaminhamento de ofício Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar Placa de Sinalização na Rua Souzânia, qd. 02, lt. 23. Bairro Alexandrina.
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Aprovado
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54 - Requerimento nº 2026 de 2024
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 2389
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco na Rua Leopoldo de Bulhões, nº 840. Centro.
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Aprovado
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55 - Indicação nº 146 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2112
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça devidamente paramentada no Setor Residencial Jandaia, nesta cidade.
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Aprovado
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56 - Indicação nº 147 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2113
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a revitalização da área de preservação ambiental e construção de Praça/Parque Ecológico no Bairro Flamboyant, nesta Urbe.
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Aprovado
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57 - Indicação nº 148 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2114
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que se realizem estudos quanto à possibilidade de construção de uma via para ligar os bairros Summerville e Flamboyant, nesta cidade.
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Aprovado
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58 - Indicação nº 149 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2115
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um POSTO DE SAÚDE no Bairro Summerville, nesta urbe.
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Aprovado
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59 - Indicação nº 150 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2116
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a instalação de academia ao ar livre na avenida 24 de agosto, nas proximidades da Panificadora Avenida, Bairro Alexandrina, nesta cidade.
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Aprovado
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60 - Indicação nº 254 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2552
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Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para que através da secretaria competente, crie projeto de faixas seccionadas nas calçadas do setor Central, para melhorar a qualidade de trânsito para pedestres, cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida e demarcar as áreas de atuação dos ambulantes.
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Aprovado
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61 - Indicação nº 255 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2558
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Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para que através da secretaria competente, viabilize a construção de um Posto de Saúde da Família - PSF no Residencial Aldeia dos Sonhos.
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Aprovado
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62 - Moção nº 48 de 2024
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 2551
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Moção de Aplauso em comemoração aos "90 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CLUBE RECREATIVO ANAPOLINO".
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Aprovado
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63 - Indicação nº 256 de 2024
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 2581
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo para que seja formalizada a doação para o Estado de Goiás do terreno destinado a abrigar a CPE.
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Aprovado
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64 - Indicação nº 256 de 2024
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 2581
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo para que seja formalizada a doação para o Estado de Goiás do terreno destinado a abrigar a CPE.
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Aprovado
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