1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2024
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 1879
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Concede Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Cremildo da Silva Santos e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 2312
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Institui a Semana de Conscientização sobre a Relação entre maus-tratos contra os Animais e a Vilência Doméstica, no âmbito do Município de Anápolis
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 87 de 2024
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2544
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 488, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DE
TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado por 17 votos a favor e 1 voto contrário.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1935
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Dispõe sobre a denominação de PRAÇA VICTOR HUGO RODRIGUES DOS SANTOS, localizada na Rua Joaquim de Souza, em frente a Qd.01, Lt.25, Setor Sul.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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5 - Indicação nº 151 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2117
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça na RUA ESTRADA P/ MIRANÁPOLIS, no Residencial Ana Caroline, nesta urbe.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 152 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2118
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça com quadra poliesportiva na área localizada na Rua da Videira, Quadra 09, Lote 08, Bairro Vila Sul, ao lado do CEL da OAB, nesta cidade.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 153 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2119
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um Arena Esportiva no Bairro Calixtolândia, nesta cidade.
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Requerimento solicitando a retirada pelo autor - Art. 143 do Regimento Interno
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8 - Indicação nº 155 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2148
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que diligencie junto ao Governo Estadual a construção de um CMEI que atenda ao Distrito Agroindustrial de Anápolis - DAIA e adjacências, nesta urbe.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 4506 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5123
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizada a limpeza da boca de lobo, na Av. Presidente Kenedy, Nº 2.485, Jardim Alexandrina, Anápolis-Go.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 4507 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5124
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a poda de duas árvores, na Avenida Nair Xavier Correia, Qd.35, Lt.04 e Lt.05, Bairro Alexandrina, Anápolis-Go.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 4534 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5152
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Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, a pintura do pare e faixa de sinalização, em todo Bairro Jardim Ana Paula, Anápolis-GO.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 4535 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5153
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Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, uma equipe para estudos técnicos, visando a instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO, na Avenida Pedro Ludovico com a Rua Lisboa, Parque das Nações, Anápolis/GO.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 4536 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5154
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Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, uma equipe para estudos técnicos, visando à instalação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO, na Avenida Professor Benvindo Machado, com acesso a Rua Aluízio de Azevedo, Jardim Santana, Anápolis/GO.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 2034 de 2024
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 2397
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa-buracos na Rua Saúl Galdino, localizada na Vila Santa Isabel 2° Etapa.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 2027 de 2024
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 2390
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco em toda extensão do Bairro Summerville.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 2028 de 2024
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 2391
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco em toda extensão da Rua Alameda dos Tamoios, Qd. 09, Lt. 10. Jardim Alexandrina.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 2029 de 2024
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 2392
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco em toda extensão da Rua Alberico Borges de Carvalho, nº 248. Setor Central.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 2031 de 2024
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 2394
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco em toda extensão da Rua Rui Barbosa. Setor Central.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 2032 de 2024
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 2395
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco na Rua Benjamin Constant, em frente a Igreja do Evangelho Quadrangular. Setor Central.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 1092 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1228
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Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua J QD 12 LT 05– Cidade Jardim. Anápolis/GO.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 1116 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1252
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Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número do poste, (n° 14142016) localizado na Rua Kassar Bittar QD 02 LT 05a – Bairro Jardim Gonçalves. Anápolis/GO.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 1117 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1253
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Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua Major Arnaldo QD 07 LT 04a– Jardins das Américas. Anápolis/GO.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 1118 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1254
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Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Avenida Ferroviária N°300 – Vila Formosa (condomínio tropical parque). Anápolis/GO.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 1120 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1256
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Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua RC 09 QD 10 LT 14 – Residencial Cerejeiras. Anápolis/GO.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 1468 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1649
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO,solicitando em caráter de urgência a efetivação do serviço de recapeamento e restauração do asfalto na R. João L. de Oliveira, Qd. C, Lt. 16, B. Alto da Bela Vista.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 1469 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1650
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES (CMTT) solicitando que seja feito estudos para instalação de faixa de pedestre na Av. Pedro Ludovico, Qd. 11, Lt. 14, Bairro: Vila São Joaquim.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 1481 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1670
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência a operação tapa buraco na Rua Manoel de Bastos, Qd 2, lote 5, Vila Santa Maria de Nazaré.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 1482 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1671
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência a operação tapa buraco na Rua Jovina Melo de Oliveira, Qd 01, Lt 18, Setor Tropical.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 1483 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1672
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência a operação tapa buraco na Av Agostinho De Pina, Qd 35, lote 21, bairro Jk Nova Capital.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 1807 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2036
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento.
VILA NORTE:
Rua NS 8, Qd.09, Lt.01, CEP – 75085-140; Anápolis-Go. Endereço de referência.
Solicita-se Reparos em bocas de lobo no supracitados.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 1808 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2037
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento.
• VILA NORTE:
Rua SW, Qds. 5;6;8;9 e 11, CEP 75085-230, Anápolis – Go. Endereço de referência.
Rua NS, Qd.05, Lt.15 CEP 75085-120, Anápolis – Go. Endereço de referência.
Rua NS, Qd.06, Lt.37, CEP 75085-130, Anápolis – Go. Endereço de referência.
Solicita-se avaliação de serviço de tapa buraco nas extensões de todas as ruas mencionadas acima.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 1809 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2038
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço DRENAGEM URBANA, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento.
• SETOR CENTRAL:
Rua Martinho de Oliveira, Nº.77, CEP – 75140-150, Anápolis-Go.
Solicita-se Drenagem e Melhorias no escoamento das águas da chuva em boca de lobo.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 1810 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2039
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento.
• VILA FORMOSA:
Rua 7B Nº. com a Rua 4A, CEP:75100-260 - Anápolis - GO. Endereço de referência.
Portes: Nºs.01698060 e 00690995.
Solicita-se analise no sistema elétrico e troca lâmpadas na extensão da rua supracitada.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 1819 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2048
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento.
• VILA FORMOSA 4º ETAPA:
Rua Onix Esquina com a Rua 131, Nº.112, Vila Formosa, CEP-75100-750; Anápolis endereço de referência.
Solicita-se avaliação de serviço de tapa buraco na extensão de todas a rua do supracitado.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 662 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 746
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Rio Verde, Quadra 83, Lote 1 - Vila Jaiara.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 663 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 747
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Buriti Alegre, Quadra 61, Lote 13 - Vila Jaiara.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 664 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 748
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua 03, esquina com a Rua Russia, Quadra 16 - Vila Santa Isabel.
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 666 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 750
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Avenida Pedro Ludovico, Qaudra 14, Lote 13, próximo ao Residencial Porto Rico - Vila São Joaquim.
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 667 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 751
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Travessa 11, nº 182 - Setor Central.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 1908 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2221
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Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de tapa buraco na Rua 20, Q. 40 L. 14, JK Nova Capital, ao lado da Real Pizza.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 1909 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2222
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Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de roçagem e limpeza de lote baldio na Rua 43, Q. 95 L. 12, JK Nova Capital.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 1910 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2223
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Requer que seja enviado ofício à Sra. Vivian Naves, Deputada Estadual de Goiás, solicitando a reconsideração da decisão de deslocar os músicos da Banda Lira de Prata do Parque da Matinha para a Escola de Música, no centro da cidade.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 1984 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2327
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Requer da Gerência de Iluminação, o serviço de troca de lâmpadas localizadas na Avenida S4 Q68 L14 Anapoliscity
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 1985 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2328
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Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), Solicitação Reforma colocando grama e bancos na Pequena Praça localizada na Rua Itu esquina com a rua Industrial na Vila Jaiara.
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 2042 de 2024
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 2411
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Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, para SOLICITAR, providências urgentes com relação à erosão da ponte localizada na estrada Barreiro Lagoinha, no córrego Jurubatuba, próximo a Cerâmica Lagoinha em frente ao pesque pague Por do Sol, Rua Mário Ferreira da Fonseca, Vila Fabril.
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 3024 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3305
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada do Poste na Avenida Dona Albertina de Pina, Q.28, L.21, Jardim Alexandrina.
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Matéria não votada
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47 - Requerimento nº 3025 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3306
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada do Poste nº 02323709 na Rua Jorge Salomão, Q.1, L.7, Vila São Jorge.
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Matéria não votada
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48 - Requerimento nº 3047 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3330
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 5, Q.22, L.05, JK Nova Capital.
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Matéria não votada
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49 - Requerimento nº 3048 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3331
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Renata, Q.66, L.12, JK Nova Capital.
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Matéria não votada
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50 - Requerimento nº 3049 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3332
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Avenida L2, Q.51, L.04, Jardim Europa 2º Etapa.
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Matéria não votada
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51 - Requerimento nº 2882 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3127
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Requer encaminhamento de Ofício à Diretoria de Observatório, solicitando a instalação de câmeras de monitoramento em frente ao Condomínio Porto Rico, nesta urbe.
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Aprovado
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52 - Requerimento nº 2883 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3128
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de lâmpada de LED no poste localizado na rua A, Quadra 04, Lote 10, Bairro Jandaia, nesta cidade.
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Aprovado
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53 - Requerimento nº 2884 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3129
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de lâmpada de LED nos postes localizados na Avenida Ferroviária, entre os números 402 e 558, Bairro Vila Formosa, nesta cidade.
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Aprovado
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54 - Requerimento nº 2890 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3135
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua JM 18, Quadra 54, em frente ao Lote 19, Setor Sul Jamil Miguel, nesta cidade.
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Aprovado
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55 - Requerimento nº 2019 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2381
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando manutenção no compressor, climatização no consultório médico e farmácia, reformar o auditório, trocar todo o telhado, providenciar autoclave e reparar infiltrações, na UBS - Unidade Básica de Saúde Dom Manuel Pestana Filho, localizada na Rua Roque Braga, Quadra 07, Lote 14, Loteamento Residencial Victor Braga, nesta cidade.
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Prejudicado
Obs.: Declarado prejudicado pelo presidente
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56 - Requerimento nº 1762 de 2024
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 1986
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Requer o encaminhamento de ofício à Companhia de Trânsito e Transportes - CMTT, no sentido de promover estudo de viabilidade técnica na Rua Benedito Borges de Almeida, nesse caso, sugere-se sentido único ou manter duplo sentido, todavia autorizando estacionamento apenas de um lado, preferencialmente ao lado direito da via no sentido Av. São Franciso/Parque Ipiranga. (local para estacionar do lado do Colégio Delta).
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Aprovado
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57 - Requerimento nº 1877 de 2024
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 2139
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Requer a implantação de mão dupla na Avenida Perimetral Norte, no cruzamento com Av.S-5 (Rua Pereira do Lago)
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Matéria não votada
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58 - Indicação nº 154 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2147
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a implantação de Iluminação pública em toda extensão da rua FC22, que dá acesso da BR-153 ao Residencial Flor do Cerrado, nesta urbe.
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Aprovado
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