Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Luzimar Silva
Protocolo: 2665
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao senhor Washington Cleiton Bueno Bianconi e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Luzimar Silva
Protocolo: 2666
Turno: -
Texto original
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Dar-se o nome de "Estação do Esporte Sebastião Tavares" a estação do esporte localizada no Bairro Jibran El Hadj, Anápolis/GO - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Protocolo: 2667
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 3.728, DE 25 DE JUNHO DE 2014, PARA ATUALIZAR O VALOR DO BENEFÍCIO POR ELA INSTITUÍDO, ESTABELECER ÍNDICE E PERÍODO DE CORREÇÃO DO VALOR MÁXIMO DO BENEFÍCIO, ALTERAR O VALOR MÁXIMO DA RENDA POR NÚCLEO FAMILIAR PARA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 2668
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO FESTIVO DO MUNICÍPIO O EVENTO AVIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Protocolo: 2669
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Orientação, Diagnóstico e Tratamento da Endometriose e dá outra providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 2670
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE BAUER DOS REIS O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP - |
Não há resultado |