Resumo (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2024 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / PSDB
Domingos Paula / PDT
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / AGIR
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
LEANDRO RIBEIRO / MDB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PSB
Luzimar Silva / PP
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Seliane da SOS / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
José Fernandes Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Thaís Souza Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Wederson Lopes Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Guardai-me, ó Deus, porque em vós me refúgio! Digo ao Senhor: “Somente vós sois meu Senhor”. Ó Senhor, sois minha herança e minha taça, meu destino está seguro em vossas mãos! Eu bendigo o Senhor, que me aconselha, e até de noite me adverte o coração. Tenho sempre o Senhor ante meus olhos, pois se o tenho a meu lado não vacilo. Eis por que meu coração está em festa, minha alma rejubila de alegria, e até meu corpo no repouso está tranquilo; pois não haveis de me deixar entregue à morte, nem vosso amigo conhecer a corrupção. Vós me ensinais vosso caminho para a vida; junto a vós, felicidade sem limites, delícia eterna e alegria ao vosso lado! (Salmo 15)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PDL 091/2024 = VEREADOR LUZIMAR SILVA

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao senhor Washington Cleiton Bueno Bianconi e dá outras providências.

2-PLO 092/2024 = VEREADOR LUZIMAR SILVA

Dar-se o nome de "Estação do Esporte Sebastião Tavares" a estação do esporte localizada no Bairro Jibran El Hadj, Anápolis/GO.

3-PLO 093/2024 = VEREADOR JEAN CARLOS

Altera a Lei Ordinária n° 3.728, de 25 de junho de 2014, para atualizar o valor do benefício por ela instituído, estabelecer índice e período de correção do valor máximo do benefício, alterar o valor máximo da renda por núcleo familiar para obtenção do benefício e dá outras providências.

4-PLO 094/2024 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a incluir no calendário festivo do Município o evento Avivados, e dá outras providências.

5-PLO 095/2024 = VEREADORA DRA. TRICIA BARRETO

Institui a Política Municipal de Orientação, Diagnóstico e Tratamento da Endometriose e dá outras providências.

6-PLO 096/2024 = PREFEITO MUNICIPAL

Denomina de Bauer dos Reis o centro de referência especializado para população em situação de rua - Centro POP.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

 

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM ÚNICA VOTAÇÃO:

1-VETO 083/2024 = PREFEITO MUNICIPAL

Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 021/2024, que dispõe sobre a proibição de retenção de macas das ambulâncias do SAMU e de outras unidades móveis de atendimento pré-hospitalar no Município de Anápolis e dá outras providências. (iniciativa José Fernandes) (Constituição/Justiça favorável ao Veto)

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 066/2024 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Concede Título de Cidadania Anapolina a Senhora EERIZANIA ENEAS DE FREITAS e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) 

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 069/2024 = VEREADOR JAKSON CHARLES

Dispõe sobre a denominação de PRAÇA VICTOR HUGO RODRIGUES DOS SANTOS, localizada na Rua Joaquim de Souza, em frente a Qd.01, Lt.25, Setor Sul. 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 050/2024 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Institui e inclui no calendário oficial do Município de Anápolis a CAMINHADA DA INCLUSÃO a ser comemorado anualmente na primeira semana de abril. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura favoráveis ao projeto)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2024
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 2665
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao senhor Washington Cleiton Bueno Bianconi e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 2666
Dar-se o nome de "Estação do Esporte Sebastião Tavares" a estação do esporte localizada no Bairro Jibran El Hadj, Anápolis/GO
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2667
ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 3.728, DE 25 DE JUNHO DE 2014, PARA ATUALIZAR O VALOR DO BENEFÍCIO POR ELA INSTITUÍDO, ESTABELECER ÍNDICE E PERÍODO DE CORREÇÃO DO VALOR MÁXIMO DO BENEFÍCIO, ALTERAR O VALOR MÁXIMO DA RENDA POR NÚCLEO FAMILIAR PARA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2668
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO FESTIVO DO MUNICÍPIO O EVENTO AVIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 2669
Institui a Política Municipal de Orientação, Diagnóstico e Tratamento da Endometriose e dá outra providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2670
DENOMINA DE BAUER DOS REIS O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / PSDB
Domingos Paula / PDT
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / AGIR
HÉLIO ARAÚJO / PL
LISIEUX JOSÉ BORGES / PSB
Luzimar Silva / PP
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 83 de 2024
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2410
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 021/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETENÇÃO DE MACAS DAS AMBULÂNCIAS DO SAMU E DE OUTRAS UNIDADE MÓVEIS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Veto mantido, com 13 votos favoráveis e 1 contrário.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1877
Concede o Título de Cidadania Anapolina a senhora Eerizania Eneas de Freitas e dá outras providências.
Retirado de pauta por ausência de quórum
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 1935
Dispõe sobre a denominação de PRAÇA VICTOR HUGO RODRIGUES DOS SANTOS, localizada na Rua Joaquim de Souza, em frente a Qd.01, Lt.25, Setor Sul.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: aprovado pela unanimidade dos presentes.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1772
Institui e inclui no calendário oficial do município de Anápolis a Caminhada da Inclusão a ser comemorado anualmente na primeira semana de abril.
Apresentada emenda de Plenário
5 - Requerimento nº 4537 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5155
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que realize a substituição das lâmpadas antigas por iluminação de LED em toda extensão da Rua J-N-23 e Rua Antônio Sabino, Parque das Primaveras, Anápolis - GO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 4539 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5157
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, estudo para viabilizar, na Rua 07, Jardim das Américas II Etapa, Condomínio Jardim do Éden I, mudança para sentido único da via, Anápolis - GO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 4541 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5159
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpadas dos postes com número 00623489,00623477, 2402939, na Rua 08, Qd.18 Lt.28, Vila União, Anápolis-GO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 4542 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5160
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpadas do poste com número 9593, na Rua 08, Qd.24 Lt.15, Vila União, Anápolis-GO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 4543 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5161
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpadas do poste com número 00623489, na Rua 08, Qd.18 Lt.20, Conjunto Habitacional Vila União, Anápolis-GO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 2104 de 2024
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 2478
Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis (Diretoria de Serviços Urbanos) solicitando serviços de reparos necessários na Rua Niteroi Qd.02 Lt.21 – Bairro Bom Sucesso, Anápolis GO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 2100 de 2024
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 2473
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Rua Italia até a Rua 12 Qd 05, Lt 03, no Bairro São João.
Aprovado
12 - Requerimento nº 2033 de 2024
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 2396
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco na Avenida Pedro Ludovico, nº 1448. Parque das Nações.
Aprovado
13 - Requerimento nº 2084 de 2024
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 2454
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco na Rua Cotia, Qd. 22, Lt. 23 A. Bairro Jibran El Hadj.
Aprovado
14 - Requerimento nº 2085 de 2024
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 2455
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco em toda extensão da Avenida Buritis. Bairro Jibran El Hadj.
Aprovado
15 - Requerimento nº 2086 de 2024
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 2456
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de reforma e limpeza na Boca de Lobo na Rua 06, nº 52, Qd. 14, Lt. 22. Vila São Joaquim.
Aprovado
16 - Requerimento nº 2087 de 2024
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 2457
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Patrolamento na Fazenda Brejo Grande, rota 965. Em frente ao Industrial Munir Calixto. Zona Rural de Anápolis.
Aprovado
17 - Requerimento nº 1121 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1257
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número do poste, (n° 02300539) localizado na Rua PB 40 QD 16 LT 03 – Bairro Parque Brasília. Anápolis/GO.
Aprovado
18 - Requerimento nº 1142 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1278
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número do poste, (n° 02297251) localizado na Rua PB 44 QD 13 LT 05 – Bairro Parque Brasília. Anápolis/GO.
Aprovado
19 - Requerimento nº 1143 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1279
Ementa: Requer o serviço de poda das árvores em caráter de urgência, localizado na Rua Y04 Qd 10 Lt 16 – Vivian Parque 2°etapa. Anápolis/GO.
Aprovado
20 - Requerimento nº 1144 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1280
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número do poste, (n° 00603971) localizado na Rua Y04 QD 10 LT 15 – Vivian parque 2° etapa. Anápolis/GO.
Aprovado
21 - Requerimento nº 1145 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1281
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número do poste, (S/N) localizado na Rua Geni Ribeiro Guimaraes N°1210 – Maracanã. Anápolis/GO.
Aprovado
22 - Requerimento nº 1468 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1649
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO,solicitando em caráter de urgência a efetivação do serviço de recapeamento e restauração do asfalto na R. João L. de Oliveira, Qd. C, Lt. 16, B. Alto da Bela Vista.
Aprovado
23 - Requerimento nº 1469 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1650
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES (CMTT) solicitando que seja feito estudos para instalação de faixa de pedestre na Av. Pedro Ludovico, Qd. 11, Lt. 14, Bairro: Vila São Joaquim.
Aprovado
24 - Requerimento nº 1481 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1670
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência a operação tapa buraco na Rua Manoel de Bastos, Qd 2, lote 5, Vila Santa Maria de Nazaré.
Aprovado
25 - Requerimento nº 1482 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1671
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência a operação tapa buraco na Rua Jovina Melo de Oliveira, Qd 01, Lt 18, Setor Tropical.
Aprovado
26 - Requerimento nº 1483 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1672
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência a operação tapa buraco na Av Agostinho De Pina, Qd 35, lote 21, bairro Jk Nova Capital.
Aprovado
27 - Requerimento nº 1832 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2061
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de TAPA BURACO no endereço Rua 12 Qd.19 e Rua 24, Qd.20 no PARQUE RESIDENCIAL DAS FLORES
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 1850 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2102
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias solicitando o serviço de ROÇAGEM e LIMPEZA no campo do Jardim América. Entre a Avenida Paraguaia, CEP- 751.115-630 e a Avenida Parunapanema, CEP 75.115-640, Anápolis - GO; Solicita-se o Serviço de Roçagem e Limpeza em toda à extensão do Campo do jardim América.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 1878 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2140
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria do M. de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Limpeza Urbana/Gerência de Praças, Parques e Jardins, solicitando o serviço de Poda de árvore no endereço Rua RB, QD. 20, LT.10, CEP75.100-030, Anápolis-GO. VILA FORMOSA 1ª ETAPA
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 2005 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2367
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de TAPA BURACO, NO BAIRRO SAO SEBASTIAO: Rua ONIX, Q.11, 1.1-A, CEp 75.105-190, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO; Rua DIAMANTINA, Q.01, 1.36, CEp 75.106-150. BAIRRO SÃO SEBASTIÃO; RUA JAMILA AIDAR, Q.01, 1.29, CEP 75.105,180. BAIRRO SÃO SEBASTIÃO; RUA FERES AIDAR, Q,.07, L.42, CEP 75.1.05-200. BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.; Rua WAHTB AtDAR, Q.10, 1.21, CEp 75.105-250. BAIRR SÃO SEBASTIÃO; RUA ESMERALDA, Q.07, 1.01, CEP 75.105-60. BAIRRO SÃO SEBASTIAO.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 2006 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2368
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de TAPA BURACO, NO ALTO DA BELA VISTA. Rua Monte Sinai Avenida Felipe dos Santos
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 2071 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2440
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de asfaltamento nos seguintes endereços, abaixo relacionados: - Avenida Ferroviária, Qd. R Lt. 76 a Qd. 03 Lt. 09, Bairro Jardim São Paulo; - Avenida Contorno, Qd. 1-A Lt. 30 a Qd. 15 Lt. 15, Bairro Jardim São Paulo.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 2072 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2441
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de asfaltamento nos seguintes endereços, abaixo relacionados: - Rua 02, Qd. 02 Lt. 01 a Qd. 02 Lt. 08, Bairro São João; - Rua 02, Qd. 01 Lt. 21-A a Qd. 01 Lt. 26-B, Bairro São João.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 1986 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2329
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), Solicitação de patrolamento e cascalhamento na estrada sentido Leopoldo de Bulhões saída pelo Bairro São Vicente, Setor de Chácaras Fazenda Retiro de Baixo.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 2046 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2415
Requer da Gerência de Iluminação, o serviço de troca de lâmpadas localizadas na Rua Benedito Q27 L20 – Vila Mariana
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 2047 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2416
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de tapa buraco nas Ruas do Bairro Residencial Nova Aliança.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 2048 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2417
Requer da Gerência de Iluminação, o serviço de troca de lâmpadas localizadas na Rua 5 Quadra 13 Lote 02 – Setor Industrial
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 2049 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2418
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de tapa buraco em todas as ruas da Jaiara.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 662 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 746
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Rio Verde, Quadra 83, Lote 1 - Vila Jaiara.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 663 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 747
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Buriti Alegre, Quadra 61, Lote 13 - Vila Jaiara.
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 664 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 748
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua 03, esquina com a Rua Russia, Quadra 16 - Vila Santa Isabel.
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 666 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 750
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Avenida Pedro Ludovico, Qaudra 14, Lote 13, próximo ao Residencial Porto Rico - Vila São Joaquim.
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 667 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 751
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Travessa 11, nº 182 - Setor Central.
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 2075 de 2024
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 2444
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA AYRTON SENNA PRÓXIMO A FEIRA DA MARRETA
Matéria não votada
45 - Requerimento nº 2891 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3136
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Professor Clementino, Quadra 05, Lote 26, Bairro Jardim das Américas 3ª etapa, nesta cidade.
Aprovado
46 - Indicação nº 156 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2149
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma ESCOLA MUNICIPAL no bairro Flor do Cerrado e que atenda também às adjacências, nesta urbe.
Aprovado
47 - Indicação nº 157 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2150
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que elabore Portaria Municipal contendo as diretrizes da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), visando orientar os servidores municipais sobre fluxograma a ser seguido após o recebimento de ofícios/requerimentos, especialmente com relação aos prazos para resposta, prorrogação e envio de justificativas, conforme Recomendação nº 2024002416747 da 11a Promotoria de Justiça da Comarca de Anápolis.
Aprovado
48 - Indicação nº 251 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2546
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça devidamente paramentada, com academia ao ar livre, pista de caminhada e parque infantil na esquina da Avenida Perimetral Oeste com a Rua N-01, no Bairro Anápolis City, nesta cidade.
Aprovado
49 - Indicação nº 252 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2547
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça devidamente paramentada, com academia ao ar livre, pista de caminhada e parque infantil na esquina da Avenida Perimetral Leste com a Rua N-8, no Bairro Anápolis City, nesta cidade.
Aprovado
50 - Indicação nº 253 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2548
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça devidamente paramentada, com academia ao ar livre, pista de caminhada e parque infantil na esquina da Avenida Perimetral Norte com a Rua N-18, no Bairro Anápolis City, nesta cidade.
Aprovado
51 - Requerimento nº 2040 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2403
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na rotatória da Avenida Engenheiro Geraldo de Pina esquina com a Rua S-8, Bairro Anápolis City, nesta cidade.
Aprovado
52 - Requerimento nº 2191 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2587
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Avenida 87, Bairro Anápolis City, nesta cidade.
Aprovado
53 - Requerimento nº 2192 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2588
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção na tampa do bueiro situado na Avenida S-4 esquina com a S-65, Bairro Anápolis City, nesta cidade.
Aprovado
54 - Requerimento nº 2260 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2657
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão do Bairro Anápolis City, nesta cidade.
Aprovado
55 - Requerimento nº 2082 de 2024
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 2451
REQUER ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SOLICITAR A CONVOCAÇÃO DE NOVOS PEDAGOGOS DO CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado
56 - Requerimento nº 2099 de 2024
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 2472
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras Meio Ambiente e Serviços Urbanos para SOLICITAR REMOÇÃO DE ENTULHOS na Rua Francisco Fontes, N° 57; Bairro Maracanã.
Aprovado
57 - Requerimento nº 3024 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3305
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada do Poste na Avenida Dona Albertina de Pina, Q.28, L.21, Jardim Alexandrina.
Aprovado
58 - Requerimento nº 3025 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3306
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada do Poste nº 02323709 na Rua Jorge Salomão, Q.1, L.7, Vila São Jorge.
Aprovado
59 - Requerimento nº 3047 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3330
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 5, Q.22, L.05, JK Nova Capital.
Aprovado
60 - Requerimento nº 3048 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3331
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Renata, Q.66, L.12, JK Nova Capital.
Aprovado
61 - Requerimento nº 3049 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3332
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Avenida L2, Q.51, L.04, Jardim Europa 2º Etapa.
Aprovado
62 - Requerimento nº 1877 de 2024
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 2139
Requer a implantação de mão dupla na Avenida Perimetral Norte, no cruzamento com Av.S-5 (Rua Pereira do Lago)
Matéria não votada
63 - Moção nº 51 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2674
Moção de Pesar pelo falecimento de Luiz Carlos dos Santos (Luiz da Saneago), ocorrido no dia 13 de maio de 2024, nesta cidade.
Aprovado
64 - Moção nº 49 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2663
Apresento à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Egrégio Plenário, MOÇÃO DE PESAR e solidariedade às famílias das vítimas da dengue do Município de Anápolis-GO.
Matéria não votada
65 - Moção nº 50 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2664
Propõe MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento aos serviços notáveis prestados por JACKSON GONÇALVES SIQUEIRA.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
  • Alex Martins - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024 Matéria não votada
    Veto nº 83 de 2024
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Não
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim