Resumo (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Enviai o vosso Espírito, Senhor, e da terra toda a face renovai. Bendize, ó minha alma, ao Senhor! Ó meu Deus e meu Senhor, como sois grande! Quão numerosas, ó Senhor, são vossas obras! Encheu-se a terra com as vossas criaturas! Se tirais o seu respiro, elas perecem e voltam para o pó de onde vieram. Enviais o vosso espírito e renascem e da terra toda a face renovais. Que a glória do Senhor perdure sempre, e alegre-se o Senhor em suas obras! Hoje lhe seja agradável o meu canto, pois o Senhor é a minha grande alegria! (Salmo 103)

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PDL 097/2024 = VEREADORES JOÃO DA LUZ E REAMILTON DO AUTISMO

Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis à HENRIQUE CÉSAR PEREIRA e dá outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

- EM ÚNICA VOTAÇÃO:

1-VETO 057/2024 = PREFEITO MUNICIPAL

Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 007/2024, que proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos e de produtos de higiene pessoal, bem como de seus componentes, no Município de Anápolis e dá outras providências. (iniciativa Seliane da SOS) (Constituição/Justiça favorável ao Veto)

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 066/2024 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Concede Título de Cidadania Anapolina a Senhora EERIZANIA ENEAS DE FREITAS e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 039/2024 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO

Dispõe sobre a priorização na disponibilidade de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental para os filhos e filhas de mulheres que vivem uma maternidade atípica – mãe solo e com crianças com deficiência, no Município de Anápolis, e dá outras providências.  (Constituição/Justiça, Educação/Cultura, Dir. Humanos/Cidadania favoráveis ao projeto)

2-PLO 040/2024 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO

Dispõe sobre a priorização na transferência das vagas nos Centros de Educação Infantil (CEIs) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental para os filhos e filhas de mulheres vítimas ou diretamente vitimados em casos de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, no Município de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura, Dir. Humanos/Cidadania favoráveis ao projeto)