Resumo (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

28 um mestre da Lei, aproximou-se de Jesus e perguntou-lhe: "Qual é o primeiro de todos os mandamentos?" 29 Jesus respondeu: "O primeiro é este:  Ouve, ó Israel! O Senhor nosso Deus é o único Senhor. 30 Amarás o Senhor teu Deus de todo o teu coração, de toda a tua alma, de todo o teu entendimento e com toda a tua força! 31 O segundo mandamento é: Amarás o teu próximo como a ti mesmo! Não existe outro mandamento maior do que estes". 32 O mestre da Lei disse a Jesus: "Muito bem, Mestre! Na verdade, é como disseste: Ele é o único Deus e não existe outro além dele. ³³ Amá-lo de todo o coração, de toda a mente, e com toda a força, e amar o próximo como a si mesmo é melhor do que todos os holocaustos e sacrifícios". ³⁴ Jesus viu que ele tinha respondido com inteligência, e disse:  "Tu não estás longe do Reino de Deus". E ninguém mais tinha coragem de fazer perguntas a Jesus. (Marcos 12 : 28-34)

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

1-PLO 051/2024 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Institui no âmbito do Município de Anápolis, o Programa “Emprego Cidadão” voltado para a população em situação de rua e dá outras providências.

2-PLC 109/2024 = PREFEITO MUNICIPAL

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 193 de 06 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor; na Lei Municipal nº 2.556, de 26 de dezembro de 1997 que cria o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor; bem como na Lei Complementar nº 212, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Anápolis; e, na Lei Complementar nº 456, de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Anápolis.

3-PLC 110/2024 = PREFEITO MUNICIPAL

Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 548 de 28 de dezembro de 2023, que revoga a Lei Complementar nº 389, de 14 de agosto de 2018, e fixa novos parâmetros para concessão do Adicional de Produtividade no âmbito do Poder Executivo do Município de Anápolis, e dá outras providências.

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 084/2024 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Altera e acrescenta dispositivos na Lei 4.064/2020 que instituiu o Dia Municipal do Surdo, para o fim de incluir o “SETEMBRO AZUL” no calendário oficial do Município. 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 192/2023 = VEREADOR HÉLIO ARAÚJO

Dispõe sobre obrigatoriedade do Município de Anápolis, a regulamentação da Categoria Profissional de Terapeutas. (Constituição/Justiça parecer desfavorável ao projeto)

2-PLO 050/2024 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Institui e inclui no calendário oficial do Município de Anápolis a Caminhada da Inclusão a ser comemorado anualmente na primeira semana de abril. (Constituição/Justiça com Emenda, Educação/Cultura, Esporte/Lazer favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: