1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2024
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 2665
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao senhor Washington Cleiton Bueno Bianconi e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2670
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DENOMINA DE BAUER DOS REIS O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1772
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Institui e inclui no calendário oficial do município de Anápolis a Caminhada da Inclusão a ser comemorado anualmente na primeira semana de abril.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes, com emenda.
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4 - Projeto de Resolução nº 59 de 2024
Autores: Andreia Rezende, Domingos Paula
Número de Protocolo: 1790
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Institui a Licença Menstrual remunerada para as servidoras públicas municipais da Câmara Municipal de Anápolis que comprovarem sintomas graves associados ao ciclo menstrual e da outras providências.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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5 - Indicação nº 180 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2183
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Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a implementação, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, de saneamento básico (rede de água e esgoto) em todo o Jardim Luzitano, nesta urbe.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 181 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2184
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça devidamente paramentada, com academia ao ar livre e parque infantil entre a Rua Ouro Branco, Rua Jamil Aidar e Rua Ametista, Bairro São Sebastião, nesta cidade.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 182 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2185
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um POSTO DE SAÚDE no Bairro da Lapa, nesta cidade.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 183 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2186
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para, por meio da Secretaria competente, dando cumprimento a Emenda Impositiva de autoria deste Parlamentar, na instalação de pontos de apoio com cobertura adequada, água potável, banheiros, eletricidade e tomadas (para recarga de telefones celulares), em locais estratégicos do município a fim de que entregadores e demais profissionais de entrega por aplicativo possam se abrigar das intempéries, descansar e se hidratar.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 184 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2187
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça com arborização, com a instalação de pista de caminhada, arena esportiva e parque infantil no entroncamento da Avenida Comercial, Rua PB9 e Rua PB7 no Parque Brasília 2ª Etapa, nesta cidade.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 221 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 229
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda de árvore, na Rua Joaquim Sebastião, Qd.03 Lt.03, Vila Santa Maria de Nazaré, Anápolis-GO.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 226 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 234
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza do lote na Rua Alcir de Oliveira, Qd.28 Lt.32, Bairro Vivian Park, Anápolis-GO.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 230 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 238
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Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a construção da rede de esgoto, em toda extensão do Bairro Industrial Munir Calixto, Anápolis-Go.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 238 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 246
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua 05, Qd.06 Lt.06, Vila União, Anápolis/Go
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 2213 de 2024
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 2610
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada do poste de número (00690958) rua 5B, número 14, qd. 29, lt. 14, Vila Formosa 2ª etapa.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 2214 de 2024
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 2611
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada do poste de números (2967536-4) rua 25, qd. 54, lt. 06, Vila Formosa 1ª etapa.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 2215 de 2024
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 2612
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada do poste em frente ao endereço (poste sem número) rua 136, nº 04, V. formosa 4ª etapa.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 2216 de 2024
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 2613
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para o serviço de tapa buraco na rua 141, quadra R, lote 07, bairro Alto da Bela Vista.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 2217 de 2024
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 2614
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para o serviço de reparação e recapeamento de toda extensão da rua 6 ( linha do ônibus), bairro João Luiz de Oliveira.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 2301 de 2024
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 2724
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Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Anápolis (Diretoria de Serviços Urbanos) solicitando serviços de reparos necessários em Avenida P. Alencastro, quadra 63 lote 843, Vila Jaiara -Anápolis – GO.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 1514 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1704
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Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número do poste, (02817536) localizado na Avenida L 1 Qd 17 Lt 8 – Jardim Europa II. Anápolis/GO.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 1515 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1705
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Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Avenida L 1 Qd 17 Lt 8 – Jardim Europa II. Anápolis/GO.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 1516 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1706
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Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número do poste, (01663501) localizado na Av. Ana Luiza Nº 261 - Jundiaí. Anápolis/GO.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 1517 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1707
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Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua L 17 QD 06 LT 01 (Residencial Veredas do Bosque) – Jardim Europa. Anápolis/GO. Cep: 75.094.720.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 1526 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1717
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Ementa: Requer o serviço de poda das árvores em caráter de urgência, localizado na Av. Ana Luiza Nº 261 - Jundiaí. Anápolis/GO.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 1709 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1924
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Requer Encaminhamento, de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca de lâmpadas na Rua California, Qd 13, lt 21, B. Calixtolândia.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 1710 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 1925
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando a roçagem e poda das árvores na Rua California, Qd 13, lt 21, B. Calixtolândia.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 1823 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2052
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência que seja feita o serviço de tapa buraco na Rua 10, qd 64,lote 17, Jundiaí.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 1824 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2053
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência que seja feita o serviço de tapa buraco na Rua 13, qd 06, Lt 15, jk Nova capital.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 1851 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2103
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência o serviço de tapa buraco na Rua 02, qd 26, lt 18, Jundiaí Industrial.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 2289 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2709
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de limpeza Urbana, solicitando o serviço de ROÇAGEM E LIMPEZA, Rua 01, Q.04, L.02-A CEP- 75.044-480 Vila Santa Maria, Centro.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 2290 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2710
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço, Rua L-16, Q.08, L.03, CEP 75.094-710, Jardim Europa.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 2291 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2711
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA, conforme endereço, Rua 12, Q.09, L.15, CEP: 75.123-670. Vila Miguel Jorge.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 2302 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2725
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria do M. de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Limpeza Urbana/Gerência de Praças, Parques e Jardins, solicitando o serviço de Poda de árvore, conforme endereço, RUA 12-A, Q.50, L.04, Nº 17, CEP 75.100-450, VILA FORMOSA 1ª ETAPA.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 2316 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2739
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço, Rua PSJ-6, Q.05, L.33, CEP 75.75.097-040, Parque São Jerônimo
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 2115 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2494
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Requer da Gerência de Iluminação, o serviço de troca de lâmpadas localizadas na Rua Visconde de Itaúna, n°338, Centro. Poste n°02781645.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 2116 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2495
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Requer da Gerência de Iluminação, o serviço de troca de lâmpadas localizadas na Rua General Joaquim Inácio, n°122, Centro. Poste n°02346448.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 2117 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2496
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Requer da Gerência de Iluminação, o serviço de troca de lâmpadas localizadas na Rua Mauá, n°371, Centro.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 2118 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2497
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Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de Poda de árvore que está encostando na fiação elétrica, localizada na Rua das Primaveras, Q. 52 L. 5, Jardim Alexandrina.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 2120 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2499
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Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), a Efetivação do serviço de Poda de Árvore na Rua 14, Quadra 14 Lote 21 – Boa Vista
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 943 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1064
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a URBAN Mobilidade Urbana de Anápolis e a Agência Reguladora do Município - ARM, solicitando a implantação de uma linha de ônibus que atenda o Bairro Parque das Nações.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 944 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1065
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para proceder com a pavimentação na estrada rural para o tráfego de ônibus escolares e demais veículos no setor de chácaras - Distrito de Souzânia.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 945 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1066
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem nos canteiros na Rua 25 - Bairro Vila Formosa 1ª Etapa.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 996 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1131
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de limpeza de lote na Avenida Contorno, Quadra 54, próximo ao lote 13 - Bairro São João.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 997 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1132
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Luziânia, esquina com a Rua João Pinheiro - Bairro Vila Jaiara.
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 182 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 190
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Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Construtor Antônio Alcides, Quadra O, em frente ao Lote 301, Jardim Bom Clima, nesta cidade.
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Matéria não votada
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46 - Requerimento nº 183 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 191
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Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO solicitando o serviço de tapa buraco na Rua 13, Quadra 20, em frente ao Lote 05, Vila Nossa Senhora da Conceição, nesta cidade.
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Matéria não votada
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47 - Requerimento nº 184 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 192
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Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO solicitando o serviço de tapa buraco na Rua 09, Quadra 40, em frente ao Lote 10, Nova Capital, nesta cidade.
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Matéria não votada
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48 - Requerimento nº 185 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 193
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza na Rua 01, em toda extensão da Quadra 04, Residencial Victor Braga, nesta cidade.
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Matéria não votada
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49 - Requerimento nº 186 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 194
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Avenida Amanda Braga Tibúrcio, Setor Sul, nesta cidade.
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Matéria não votada
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50 - Requerimento nº 90 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 97
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de poda de árvore na Rua Assapeixe, Q.16, L13, Residencial Aldeia dos Sonhos.
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Matéria não votada
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51 - Requerimento nº 91 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 98
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: Requer o envio de ofício à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando limpeza, roçagem, em toda extensão do Residencial Boa Esperança.
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Matéria não votada
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52 - Requerimento nº 92 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 99
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Requer o envio de ofício à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando limpeza, roçagem, em toda extensão do Residencial Jandaia.
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Matéria não votada
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53 - Requerimento nº 222 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 230
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Dona Sandra, Qd.10, Lt.01, Jardim Ana Paula.
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Matéria não votada
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54 - Requerimento nº 223 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 231
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Requer o envio de ofício à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando limpeza, roçagem, em toda extensão do Bairro Maracanã.
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Matéria não votada
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55 - Moção nº 62 de 2024
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 2919
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MOÇÃO DE APLAUSO À IGREJA DO AVIVAMENTO MUNDIAL ''AVIVA'', PELOS 31 ANOS DE MINISTÉRIO.
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Aprovado
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56 - Moção nº 63 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2957
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Moção de Aplauso em alusão ao Dia do Construtor Civil, José Antônio Ramos, Gustavo Leão de Oliveira, Herikson Santiago, Longuimar José de Souza, Alexandre Bastos Abrão, Jean Carlos de Lima, Sidney Rosa Silva, Nilson Fabiano de Sousa, Vinícius Almeida Pontes, Leandro Gomes Rocha, Carlito Dias Ferreira
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Aprovado
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57 - Indicação nº 267 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2948
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Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Companhia Municipal de Trânsito e Transportes - CMTT, solicitando a ampliação de implantação de temporizadores no sistema semafórico, prioritariamente, aqueles com fiscalização eletrônica na cidade de Anápolis, de acordo com a Lei 4.158 de 18 de outubro de 2021.
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Aprovado
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58 - Indicação nº 268 de 2024
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 2950
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Requer que seja enviada indicação ao Prefeito de Anápolis e à Secretaria Municipal de Obras de Anápolis, solicitando que seja realizado o recapeamento das Ruas PP13, PP14, PP15, PP16, PP17, PP18, PP19 e PP20, Parque dos Pirineus, Anápolis GO.
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Aprovado
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59 - Requerimento nº 2435 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2875
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Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, solicitar a interdição de uma rua para celebração de um evento FEMININO PARA MICROEMPREDEDORES, na Rua L001, Qd.19 Lt. 10, Jardim Europa,Anápolis/Go.
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Aprovado
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60 - Indicação nº 269 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2967
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Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, Sr° Roberto Naves e Siqueira, solicitando a viabilidade de reserva de local especifico aos deficientes com assistência de interpretes de libras e requer-se de 2% da totalidade de ingressos a pessoas com deficiência de modo que o espaço reservado comporte esse quantitativo.
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Aprovado
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