1 - Veto nº 115 de 2024
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2964
|
Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 023/2024, que Autoriza a realização de eventos com som automotivo no Município de Anápolis e dá outras providências. (iniciativa Domingos Paula e Leandro Ribeiro)
|
Aprovado
Obs.: Veto mantido.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 2670
|
DENOMINA DE BAUER DOS REIS O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP
|
Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1772
|
Institui e inclui no calendário oficial do município de Anápolis a Caminhada da Inclusão a ser comemorado anualmente na primeira semana de abril.
|
Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
|
4 - Projeto de Resolução nº 59 de 2024
Autores: Andreia Rezende, Domingos Paula
Número de Protocolo: 1790
|
Institui a Licença Menstrual remunerada para as servidoras públicas municipais da Câmara Municipal de Anápolis que comprovarem sintomas graves associados ao ciclo menstrual e da outras providências.
|
Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 1575
|
Proíbe a aplicação de sanções administrativas pelos condomínios, decorrente de perturbação do sossego envolvendo crianças com o Transtorno de Espectro Autista e Síndrome de Down no município de Anápolis-GO.
|
Autor ausente em Plenário - Art. 161, §2º
|
6 - Projeto de Resolução nº 58 de 2024
Autores: Andreia Rezende, Domingos Paula
Número de Protocolo: 1789
|
PARIDADE DE GÊNERO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o percentual de 50% (cinquenta por cento) de funcionários comissionados de cada gênero, no âmbito do Poder Legislativo de Anápolis-GO e da outras providências.
|
Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes, com emenda da CCJR.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 1975
|
“INSTITUI A POLÍTICA DO CÃO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Autor ausente em Plenário - Art. 161, §2º
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 2307
|
Determina o tombamento do Jardim Botânico, considerando-o como patrimônio histórico, ambiental e cultural municipal e orienta outras providências
|
Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
|
9 - Indicação nº 180 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2183
|
Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a implementação, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, de saneamento básico (rede de água e esgoto) em todo o Jardim Luzitano, nesta urbe.
|
Matéria não votada
|
10 - Indicação nº 181 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2184
|
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça devidamente paramentada, com academia ao ar livre e parque infantil entre a Rua Ouro Branco, Rua Jamil Aidar e Rua Ametista, Bairro São Sebastião, nesta cidade.
|
Matéria não votada
|
11 - Indicação nº 182 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2185
|
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um POSTO DE SAÚDE no Bairro da Lapa, nesta cidade.
|
Matéria não votada
|
12 - Indicação nº 183 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2186
|
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para, por meio da Secretaria competente, dando cumprimento a Emenda Impositiva de autoria deste Parlamentar, na instalação de pontos de apoio com cobertura adequada, água potável, banheiros, eletricidade e tomadas (para recarga de telefones celulares), em locais estratégicos do município a fim de que entregadores e demais profissionais de entrega por aplicativo possam se abrigar das intempéries, descansar e se hidratar.
|
Matéria não votada
|
13 - Indicação nº 184 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2187
|
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça com arborização, com a instalação de pista de caminhada, arena esportiva e parque infantil no entroncamento da Avenida Comercial, Rua PB9 e Rua PB7 no Parque Brasília 2ª Etapa, nesta cidade.
|
Matéria não votada
|
14 - Indicação nº 272 de 2024
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 2971
|
Requer que seja enviada Indicação ao Executivo, solicitando a construção de uma UPA 24 horas Porte III, na Região Norte, no Município de Anápolis.
|
Matéria não votada
|
15 - Requerimento nº 242 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 306
|
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza na Fundação para o Desenvolvimento Social, na Rua João Oliveira, Qd.80 Lt.01-E, Bairro de Lourdes, Anápolis-Go.
|
Matéria não votada
|
16 - Requerimento nº 246 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 310
|
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado construção de galerias pluviais, em toda extensão da Rua Dona Andrelina, Qd.04 lt.12, Jardim das Américas III Etapa, Anápolis-Go.
|
Matéria não votada
|
17 - Requerimento nº 250 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 314
|
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza do lote de frente ao Endereço, Rua L-08, Qd.37 Lt.24, Jardim Europa, que fica de fundo da escola Municipal Walmir Bastos Ribeiro na Rua L-02,Anápolis-GO.
|
Matéria não votada
|
18 - Requerimento nº 253 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 317
|
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua Otoniel esquina com a Rua 02, Qd.13 lt.12, Vila Brasil, Anápolis/Go.
|
Matéria não votada
|
19 - Requerimento nº 254 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 318
|
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza do lote na Rua Catalunga, Qd.05 lt.01, Residencial Ayrton Senna, Anápolis-GO.
|
Matéria não votada
|
20 - Requerimento nº 2218 de 2024
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 2615
|
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para o serviço de reparação e preenchimento do asfalto em toda extensão da rua 10, bairro Las Palmas( próximo ao parque Jaiara).
|
Matéria não votada
|
21 - Requerimento nº 2220 de 2024
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 2617
|
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para o serviço de roçagem na praça publica localizada no bairro Vila Verde.
|
Matéria não votada
|
22 - Requerimento nº 2221 de 2024
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 2618
|
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para o serviço de tapa buraco em toda extensão do bairro Vila Verde.
|
Matéria não votada
|
23 - Requerimento nº 2292 de 2024
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 2712
|
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de tapa buraco na Luiz Calegari, quadra 04, lote 10, bairro Jardim Ibirapuera.
|
Matéria não votada
|
24 - Requerimento nº 2293 de 2024
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 2713
|
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Erasmo Braga, bairro Vila Brasil.
|
Matéria não votada
|
25 - Requerimento nº 1622 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1824
|
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número do poste, (02300096) localizado na Rua F 01 QD 05 LT 50 - Residencial Flamboyant. Anápolis/GO. Cep: 75101.205.
|
Matéria não votada
|
26 - Requerimento nº 1623 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1825
|
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número do poste, (2689633-3) localizado na Rua VP 06 quadra 50 lote 15 – Residencial Vale dos Pirineus. Anápolis/GO.
|
Matéria não votada
|
27 - Requerimento nº 1624 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1826
|
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua Angico quadra 05 lotes 18 – Residencial Araújo Ville. Anápolis/GO.
|
Matéria não votada
|
28 - Requerimento nº 1625 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1827
|
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua Archimedes Rosa quadra 25 lotes 02 – Bairro São Carlos. Anápolis/GO.
|
Matéria não votada
|
29 - Requerimento nº 1626 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 1828
|
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza em caráter de urgência, localizado na Rua NS 04 esq. Perimetral área pública (campo de futebol) – Bairro Vila Norte. Anápolis/GO.
|
Matéria não votada
|
30 - Requerimento nº 1852 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2104
|
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência o serviço de tapa buraco na Rua 22, qd 58, lote 09k, B. Jk Nova Capital.
|
Matéria não votada
|
31 - Requerimento nº 1853 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2105
|
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência o serviço de tapa buraco na Rua 27, qd 40, Lt 22a, B. Jk Nova Capital.
|
Matéria não votada
|
32 - Requerimento nº 1854 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2106
|
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência o serviço de tapa buraco na Rua Frutuoso Maia de Oliveira, Nº 810 A, Vila Jundiaí industrial.
|
Matéria não votada
|
33 - Requerimento nº 1855 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2109
|
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência o serviço de tapa buraco na Rua 34, Qd. 71, lt 36, B. Jk Nova Capital.
|
Matéria não votada
|
34 - Requerimento nº 1857 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2111
|
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja feita a poda de árvore. No endereço situado à Rua 13 Qd. 6 Lt. 15 JK Nova Capital.
|
Matéria não votada
|
35 - Requerimento nº 2317 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2740
|
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA, conforme endereço, Rua Fernando Albuquerque, com Av. G, Q.G, L.9, CEP: 75.114-534. Alto da Bela Vista, POSTE: 2281049-3.
|
Matéria não votada
|
36 - Requerimento nº 2318 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2741
|
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço especificado abaixo, Rua G, Q.76, L.01, CEP 75.114-300, Bairro JK.
|
Matéria não votada
|
37 - Requerimento nº 2320 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 2743
|
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA, Rua G, Q.76, L.01, CEP: 75.114-533. Bairro JK, POSTE: 01688790.
|
Matéria não votada
|
38 - Requerimento nº 2347 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2773
|
solicitando o serviço de recapeamento em toda extensão da Rua Venerável Waldemar Borges de Almeida, Bairro Filostro Machado.
|
Matéria não votada
|
39 - Requerimento nº 2348 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2774
|
solicitando o serviço de recapeamento em toda extensão da Rua Amazonas-Centro.
|
Matéria não votada
|
40 - Requerimento nº 2125 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2504
|
Requer da Gerência de Iluminação, o serviço de troca de lâmpadas localizadas na Rua dos Laranjais Quadra 18 Lote 18 e Rua das Limeiras Quadra 17 Lote 23 – Privê Lírios do Campo.
|
Matéria não votada
|
41 - Requerimento nº 2126 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2505
|
Requer da Gerência de Iluminação, o serviço de Troca de lâmpadas localizadas na Rua Paraguai Quadra 03 Lote 05 Santa Isabel na frente do Residencial Paraguai.
|
Matéria não votada
|
42 - Requerimento nº 2145 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2528
|
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), a Solicitação de Tapa buraco na Avenida Tiradentes, Centro.
|
Matéria não votada
|
43 - Requerimento nº 2146 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2529
|
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de roçagem e limpeza na área localizada em volta da UBS Arco Verde.
|
Matéria não votada
|
44 - Requerimento nº 2147 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2530
|
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), a Solicitação de tapa buraco e recapeamento asfáltico na Rua L26, Quadra 25 Lote 32 – Residencial Leblon.
|
Matéria não votada
|
45 - Requerimento nº 998 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1133
|
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de roçagem e limpeza no cruzamento da Rua RC1 com a RC 4 - Residencial Cerejeiras.
|
Matéria não votada
|
46 - Requerimento nº 999 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1134
|
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Avenida Ferroviária - Bairro Vila Formosa.
|
Matéria não votada
|
47 - Requerimento nº 1000 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1135
|
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Elizeu Campois, Quadra 14 - Bairro Vila Góis.
|
Matéria não votada
|
48 - Requerimento nº 1001 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1136
|
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Jm 22, Quadra 65 - Bairro Setor Sul Jamil Miguel.
|
Matéria não votada
|
49 - Requerimento nº 1002 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1137
|
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua 14 - Bairro Jardim Arco Verde.
|
Matéria não votada
|
50 - Requerimento nº 90 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 97
|
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de poda de árvore na Rua Assapeixe, Q.16, L13, Residencial Aldeia dos Sonhos.
|
Matéria não votada
|
51 - Requerimento nº 91 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 98
|
: Requer o envio de ofício à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando limpeza, roçagem, em toda extensão do Residencial Boa Esperança.
|
Matéria não votada
|
52 - Requerimento nº 92 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 99
|
Requer o envio de ofício à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando limpeza, roçagem, em toda extensão do Residencial Jandaia.
|
Matéria não votada
|
53 - Requerimento nº 222 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 230
|
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Dona Sandra, Qd.10, Lt.01, Jardim Ana Paula.
|
Matéria não votada
|
54 - Requerimento nº 223 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 231
|
Requer o envio de ofício à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando limpeza, roçagem, em toda extensão do Bairro Maracanã.
|
Matéria não votada
|
55 - Requerimento nº 182 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 190
|
Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Construtor Antônio Alcides, Quadra O, em frente ao Lote 301, Jardim Bom Clima, nesta cidade.
|
Matéria não votada
|
56 - Requerimento nº 183 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 191
|
Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO solicitando o serviço de tapa buraco na Rua 13, Quadra 20, em frente ao Lote 05, Vila Nossa Senhora da Conceição, nesta cidade.
|
Matéria não votada
|
57 - Requerimento nº 184 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 192
|
Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO solicitando o serviço de tapa buraco na Rua 09, Quadra 40, em frente ao Lote 10, Nova Capital, nesta cidade.
|
Matéria não votada
|
58 - Requerimento nº 185 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 193
|
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza na Rua 01, em toda extensão da Quadra 04, Residencial Victor Braga, nesta cidade.
|
Matéria não votada
|
59 - Requerimento nº 186 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 194
|
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Avenida Amanda Braga Tibúrcio, Setor Sul, nesta cidade.
|
Matéria não votada
|