Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 73
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 27 |
Requer da Gerência de Iluminação, o serviço de troca de lâmpadas localizadas na Rua dos Laranjais Quadra 18 Lote 18 e Rua das Limeiras Quadra 17 Lote 23 – Privê Lírios do Campo. - - |
Não há resultado | |
| 28 |
Requer da Gerência de Iluminação, o serviço de Troca de lâmpadas localizadas na Rua Paraguai Quadra 03 Lote 05 Santa Isabel na frente do Residencial Paraguai. - - |
Não há resultado | |
| 29 |
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de roçagem e limpeza na área localizada em volta da UBS Arco Verde. - - |
Não há resultado | |
| 30 |
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), a Solicitação de tapa buraco e recapeamento asfáltico na Rua L26, Quadra 25 Lote 32 – Residencial Leblon. - - |
Não há resultado | |
| 31 |
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), a Solicitação de Tapa buraco na Avenida Tiradentes, Centro. - - |
Não há resultado | |
| 32 |
Requerimento nº 998 de 2024
Processo: -
Autor: José Fernandes
Protocolo: 1133
Turno: -
Texto original
|
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de roçagem e limpeza no cruzamento da Rua RC1 com a RC 4 - Residencial Cerejeiras. - - |
Não há resultado |
| 33 |
Requerimento nº 999 de 2024
Processo: -
Autor: José Fernandes
Protocolo: 1134
Turno: -
Texto original
|
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Avenida Ferroviária - Bairro Vila Formosa. - - |
Não há resultado |
| 34 |
Requerimento nº 1000 de 2024
Processo: -
Autor: José Fernandes
Protocolo: 1135
Turno: -
Texto original
|
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Elizeu Campois, Quadra 14 - Bairro Vila Góis. - - |
Não há resultado |
| 35 |
Requerimento nº 1001 de 2024
Processo: -
Autor: José Fernandes
Protocolo: 1136
Turno: -
Texto original
|
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Jm 22, Quadra 65 - Bairro Setor Sul Jamil Miguel. - - |
Não há resultado |
| 36 |
Requerimento nº 1002 de 2024
Processo: -
Autor: José Fernandes
Protocolo: 1137
Turno: -
Texto original
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua 14 - Bairro Jardim Arco Verde. - - |
Não há resultado |
| 37 |
Requerimento nº 2531 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 2989
Turno: -
Texto original
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Requer junto a secretária de Estado da Educação, Fática Gavioli, informações sobre as férias dos professores empossados no último concurso público. - - |
Não há resultado |
| 54 |
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO TRABALHO REALIZADO PELOS MILITARES DA AERONAUTICA DA BASE AÉREA DE ANÁPOLIS DURANTE A CALAMIDADE PÚBLICA QUE AFETOU SOBREMANEIRA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. - - |
Não há resultado | |
| 1 |
Indicação nº 188 de 2024
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2191
Turno: -
Texto original
|
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um Centro Esportivo no Bairro Boa Esperança, nesta cidade, com campo de futebol gramado e arquibancadas, quadra de areia, praça, academia ao ar livre, iluminação e sanitários. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 189 de 2024
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2192
Turno: -
Texto original
|
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça, devidamente arborizada, iluminada e paramentada, inclusive munida de bancos, com parque infantil, academia ao ar livre e pista de caminhada na área em frente à Avenida Contorno Guarany, Quadra 07, Bairro Parque Iracema, nesta cidade. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando no parque JK a construção de playground; manutenção da grama e das plantas; instalação de lâmpadas nos banheiros (e que estes sejam abertos nos finais de semana); substituição das lâmpadas queimadas em todo o perímetro do parque e regulamentação do uso da bica municipal. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requer que seja enviada Indicação ao prefeito Municipal de Anápolis - GO, solicitando a reforma e revitalização da REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA Roberto Homsi, R. 21, Q 52, 8 - Jk Parque Industrial Nova Capital. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 242 de 2024
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza na Fundação para o Desenvolvimento Social, na Rua João Oliveira, Qd.80 Lt.01-E, Bairro de Lourdes, Anápolis-Go. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 246 de 2024
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado construção de galerias pluviais, em toda extensão da Rua Dona Andrelina, Qd.04 lt.12, Jardim das Américas III Etapa, Anápolis-Go. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 250 de 2024
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza do lote de frente ao Endereço, Rua L-08, Qd.37 Lt.24, Jardim Europa, que fica de fundo da escola Municipal Walmir Bastos Ribeiro na Rua L-02,Anápolis-GO. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 253 de 2024
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua Otoniel esquina com a Rua 02, Qd.13 lt.12, Vila Brasil, Anápolis/Go. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 2538 de 2024
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 2998
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, solicitar a liberação de uma rua para celebração de um evento FESTA JUNINA, na Rua Sussuapara, Qd.18 Lt.250, Vila Jaiara, ,Anápolis/Go. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 2364 de 2024
Processo: -
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Protocolo: 2801
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, à Secretaria Municipal de Trânsito de Anápolis, ofício solicitando a placa de estacionamento rotativo para a farmácia , na Avenida comercial, Qd 32 Lt 22, Bairro de Lourdes (Shopping Farma) Anápolis-GO. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 2410 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Protocolo: 2850
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, Inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT, solicitando o serviço de instalação de quebra-molas na rua Jp 07, qd. 25, lt. 8-C, Jardim Primavera 1ª etapa. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 2411 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Protocolo: 2851
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, Inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para p serviço de retirada de árvore, rua Ipê, qd. F, lote 04, bairro Jardim Santana. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 2412 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Protocolo: 2852
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, Inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpadas dos postes do canteiro central da avenida Fernando Costa, quadra 15, lote 08, bairro Vila Jaiara. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 2413 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Protocolo: 2853
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, Inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para o serviço de poda de árvore em toda extensão do canteiro central da avenida Fernando Costa, bairro Vila Jaiara. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 2414 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Protocolo: 2854
Turno: -
Texto original
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, Inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para o serviço de troca de roçagem mecânica e costal dos lotes da rua S1, Qd. E Lt. 1, bairro Jardim Samambaia. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 1720 de 2024
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Protocolo: 1942
Turno: -
Texto original
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Ementa: Requer o serviço de vazamento de esgoto em caráter de urgência, localizado na Rua 02 esq. Rua Jornalista QD 35 LT 14 – Conjunto Filostro. Anápolis/GO. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 1722 de 2024
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Protocolo: 1944
Turno: -
Texto original
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Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número do poste, (02297334) localizado na Rua PB 52 N° 620 quadra 03 lote 22 – Bairro parque Brasília 2° etapa. Anápolis/GO. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 1724 de 2024
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Protocolo: 1946
Turno: -
Texto original
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Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Frederico Nogueira Terra QD 23 LT 26 – Bairro Vivian Parque. Anápolis/GO. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 1725 de 2024
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Protocolo: 1947
Turno: -
Texto original
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Ementa: Requer o serviço de poda das árvores em caráter de urgência, localizado na Rua 06 paralelas com a rua 01 quadra 08ª lote 01 – Bairro Las Palmas. Anápolis/GO. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 1782 de 2024
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Protocolo: 2006
Turno: -
Texto original
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Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número do poste, (02260955) localizado na Avenida Senador Caiado Qd 14 Lt 14 – Bairro Alvorada. Anápolis/GO. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 2370 de 2024
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Protocolo: 2808
Turno: -
Texto original
|
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA, no endereço Rua 4, Q.01, L.5A, casa 02, CEP: 75.115-586. Bairro JK oeste . POSTE: 00G53135 - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 2371 de 2024
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Protocolo: 2809
Turno: -
Texto original
|
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA, conforme endereço, Rua 13 A, Nº 46, CEP: 75.100-470. Vila Formosa, 1ª ETAPA. POSTE: 14132990. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 2372 de 2024
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Protocolo: 2810
Turno: -
Texto original
|
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA, conforme endereço, Rua 11, Q.23, L.15, CEP: 75.105-370. Jardim Arco verde. POSTE: 20858. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 2423 de 2024
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Protocolo: 2863
Turno: -
Texto original
|
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço Rua Convivência, Q.05,L.05, Residencial Alfredo Abrahão - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 2424 de 2024
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Protocolo: 2864
Turno: -
Texto original
|
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço Rua Dona Manira, Q.07, L.16 A, CEP 75.103-862, Residencial Alfredo Abrahão. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que sejam revitalizadas todas faixas refletivas dos containers coletores de resíduos de construção civil (RCC), pertencentes as empresas prestadoras de serviço. - - |
Aprovado |
|
| 38 |
Requerimento nº 224 de 2024
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada na Rua Terra, Q.18, L.13, Residencial Ana Caroline. - - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento nº 225 de 2024
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Buriti Alegre, Qd.61, Lt.13, Vila Jaiara. - - |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento nº 227 de 2024
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Piratininga, Qd.75, Lt.09, Vila Jaiara. - - |
Aprovado |
| 41 |
Requerimento nº 228 de 2024
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Rio Verde, Qd.82, Lt.12, Vila Jaiara. - - |
Aprovado |
| 42 |
Requerimento nº 229 de 2024
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Nova Capital, Qd.108, Lt.10, Vila Jaiara. - - |
Aprovado |
| 43 |
Requerimento nº 2448 de 2024
Processo: -
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Protocolo: 2888
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, o serviço de tapa buraco em toda extensão da Avenida G, no Bairro Parque Nova Capital. - - |
Aprovado |
| 44 |
Indicação nº 261 de 2024
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2753
Turno: -
Texto original
|
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para viabilizar a pavimentação asfáltica na Rua 4, Setor Chácaras Americanas, onde se encontra o Centro de Movimentos Leigos - CML, nesta cidade. - - |
Aprovado |
| 45 |
Indicação nº 263 de 2024
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2762
Turno: -
Texto original
|
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para viabilizar a construção de um CENTRO CARDIOLÓGICO MUNICIPAL na cidade. - - |
Aprovado |
| 46 |
Indicação nº 265 de 2024
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2781
Turno: -
Texto original
|
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para viabilizar a inclusão de Branápolis - Distrito do Município de Anápolis, no Programa de Regularização Fundiária Urbana - REURB. - - |
Aprovado |
| 47 |
Requerimento nº 2091 de 2024
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2461
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a climatização em todo ambiente, geladeira para a sala de vacina, troca da cadeira odontológica e substituição de todo mobiliário danificado da Unidade Básica de Saúde de Interlândia - Distrito do Município de Anápolis. - - |
Aprovado |
| 48 |
Requerimento nº 2093 de 2024
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2463
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando climatização da sala de farmácia e dos consultórios, bem como a disponibilização de equipamentos para a sala de procedimentos (desfibrilador e bisturis) na Unidade Básica de Saúde do Anexo Itamaraty, nesta cidade. - - |
Aprovado |
| 49 |
Requerimento nº 2324 de 2024
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2747
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando resposta dos seguintes questionamentos referentes ao Centro de Oftalmologia de Anápolis (situado na Rua 07, s/n, Bairro Boa Vista): Quantos atendimentos são realizados diariamente? Quais são os tratamentos oferecidos? Há quantas pessoas na fila de espera? Quantos médicos oftalmologistas atendem na unidade? - - |
Aprovado |
| 50 |
Requerimento nº 2375 de 2024
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2813
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando o pagamento do retroativo das gratificações destinadas aos cargos de ACS e ACE, referente ao período em que houve a suspensão destas gratificações, até o momento de sua reefetivação no município de Anápolis. - - |
Aprovado |
| 51 |
Requerimento nº 2405 de 2024
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2845
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de contenção de erosão no final da Rua Melchíades Crispim, Vila Santa Maria de Nazareth, nesta cidade. - - |
Aprovado |
| 52 |
Que requer pesar de falecimento do Senhor Jose Vieira da Silva, ocorrido em 15 de junho de 2024. - - |
Aprovado |
|
| 53 |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA INSTITUIDO NO MUNICÍPIO O PROGRAMA TAMPINHA SOLIDÁRIA PET - - |
Aprovado |
|
| 55 |
MOÇÃO DE APLAUSO COM ENTREGA DE CERTIFICADO EM VIRTURDE AO RECONHECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA DOS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - - |
Aprovado |
|
| 56 |
MOÇÃO DE APLAUSO COM ENTREGA DE CERTIFICADO EM VIRTURDE AO RECONHECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA DOS ODONTÓLOGOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - - |
Aprovado |
|
| 61 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: João da Luz
Protocolo: 2682
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis à Henrique César Pereira e orienta outras providências”. - - |
Aprovado Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 62 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Protocolo: 2783
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor SÉRGIO FERREIRA NASCIMENTO e determina outras providências.” - - |
Aprovado Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 63 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 2786
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR JOSÉ CARLOS CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 64 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: José Fernandes
Protocolo: 2961
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Anapolina a Sra. Ângela Maria Carvalho Tobias e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 65 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 3025
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA SUELI ELIZABETH DE OLIVEIRA COIMBRA NO ANO DE 2024. - - |
Aprovado Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 66 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2024
Processo: -
Autor: Cleide Hilário
Protocolo: 3063
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de OUTORGA DE Título DE CIDADANIA ao suboficial da Força Aérea Brasileira, ANTONIO AGACY MONTEIRO CAVALGANTE, e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 67 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a retirada gradativa de veículos de tração animal das vias e logradouros públicos do Município de Anápolis, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 68 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Protocolo: 1549
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o programa de disponibilização de contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 69 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Cleide Hilário
Protocolo: 1573
Turno: -
Texto original
|
“CRIA O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado em 1ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 70 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Luzimar Silva
Protocolo: 2666
Turno: -
Texto original
|
Dar-se o nome de "Estação do Esporte Sebastião Tavares" a estação do esporte localizada no Bairro Jibran El Hadj, Anápolis/GO - - |
Aprovado em 1ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 71 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2701
Turno: -
Texto original
|
Inclui no Calendário Cultural do Município de Anápolis, o “Arraiá do Seminário” e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 72 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 2991
Turno: -
Texto original
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" Denomina-se de "DIVINO CAVALHEIRO LEITE-DIVININHO DO SINDICATO", a nova Escola Municipal do Bairro Industrial Munir Calixto, localizada na Rua 06 c/ Rua 12, APM, Residencial Munir Calixto, no município de Anápolis-GO e dá outras providências. " - - |
Aprovado em 1ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 2992
Turno: -
Texto original
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Inclui, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Município de Anápolis-GO, o Baile do Rubi promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil-Subseção de Anápolis. - - |
Aprovado em 1ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 57 |
Projeto de Lei Complementar nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 1779
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 2ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 58 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 2966
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE GEORGES HAJJAR O HOSPITAL MUNICIPAL LEBLON DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. - - |
Aprovado em 2ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
| 59 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Protocolo: 1575
Turno: -
Texto original
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Proíbe a aplicação de sanções administrativas pelos condomínios, decorrente de perturbação do sossego envolvendo crianças com o Transtorno de Espectro Autista e Síndrome de Down no município de Anápolis-GO. - - |
Aprovado em 2ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Protocolo: 1975
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI A POLÍTICA DO CÃO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado em 2ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |