Resumo (49ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

³⁰ Não contristeis o Espírito Santo com o qual Deus vos marcou como com um selo para o dia da libertação. ³¹ Toda a amargura, irritação, cólera, gritaria, injúrias, tudo isso deve desaparecer do meio de vós, como toda espécie de maldade. ³² Sede bons uns para com os outros, sede compassivos; perdoai-vos mutuamente, como Deus vos perdoou por meio de Cristo. ^5,1 Sede imitadores de Deus, como filhos que ele ama. ² Vivei no amor, como Cristo nos amou e se entregou a si mesmo a Deus por nós, em oblação e sacrifício de suave odor. (Efésios 4 : 30 / 5 : 1,2)

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

- EM ÚNICA VOTAÇÃO:

1-VETO 138/2024 = PREFEITO MUNICIPAL

Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 057/2024 - Dispõe sobre o Programa de Disponibilização de Contraceptivo Reversível de longa duração de Etonogestrel e dá outras providências. (iniciativa Dra. Tricia Barreto) (Constituição/Justiça favorável ao veto)

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 129/2024 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor ROMÁRIO MOURA DE LIMA e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 095/2024 = VEREADORA DRA. TRICIA BARRETO

Institui a Política Municipal de Orientação, Diagnóstico e Tratamento da Endometriose e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto)

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PRE 080/2024 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Altera a redação do inciso I do parágrafo único do artigo 23 da Lei Complementar nº 279/2012 - Código de Posturas de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Urbanismo, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 099/2024 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Institui o "Dia Municipal de Conscientização das Mucopolissacaridoses (MPS)", a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio, e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Saúde, Educação favoráveis ao projeto)