1 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3343
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INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH)”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO NO MUNICIPIO DE ANÁPOLIS.
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Aprovado em 2ª Votação
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 3023
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Dispõe sobre o Dia Municipal da conscientização sobre a depressão pós-parto no Município de Anápolis, e dá outras providências.
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Aprovado em 1ª Votação
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3628
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“INSTITUI A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS APROVADOS EM CARGOS PÚBLICOS, DE HOMENS QUE FORAM CONDENADOS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”
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Autor ausente em Plenário - Art. 161, §2º
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4 - Indicação nº 367 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3473
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma pista para caminhada no perímetro do Estádio Jonas Duarte, nesta urbe.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 229 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2335
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo para a revitalização completa do campo de futebol localizado na Rua SD-01, Quadra 03, Bairro Santos Dumont, nesta cidade.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 230 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2336
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça devidamente arborizada, com academia ao ar livre, parque infantil e pista para caminhada no espaço localizado no encontro da Avenida do Aeroviários com a Avenida Ilha Formosa, Bairro Jardim Alvorada, nesta cidade.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 231 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2337
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça com campo de futebol, parque infantil, academia ao ar livre e pista para caminhada no Residencial Ildefonso Limírio, nesta urbe.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 232 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2338
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a reforma completa do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS da Vila Norte, nesta urbe.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 233 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2339
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a reforma completa do CMEI Professora Célia Maria Rocha, com a construção de um parque infantil coberto, situada na Rua L-14, S/N, Residencial Leblon, nesta cidade.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 2863 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3444
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Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, a instalação de placas indicativas (Pare) horizontal e vertical, em toda extensão da Av.09, no Bairro Village Jardim, Anápolis-Go.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 2865 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3452
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda da árvore ao lado do lote, Rua Razem Elias, Qd.56 Lt.14, Bairro São Carlos II Etapa, Anápolis-GO.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 2866 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3453
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza ao lado do lote na Rua Abraão Alves, Qd.57 Lt.13, Bairro São Carlos II Etapa, Anápolis-GO.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 2855 de 2024
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 3435
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Serviços Urbanos (Gerência de iluminação), solicitando a troca do suporte, do bocal, da luminária e da lâmpada do poste s/n, localizado na Rua PP 12 Travessa 7 - Quadra 23 Casa 02 - Parque dos Pirineus, CEP: 75.071-720 - Anápolis GO.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 2136 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2517
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Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Turquia N º 812 – Jardim Das Nações Unidas. Anápolis/GO.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 2166 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2559
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Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza de uma área pública em caráter de urgência, localizado na Rua 12 QD H LT 1ª - Bairro Vila Brasil. Anápolis/GO.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 2167 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2560
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Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza em caráter de urgência, localizado na Rua Inhambu QD 35 LT 20 - Bairro Jibram. Anápolis/GO.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 2168 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2561
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Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Av. Pedro Ludovico QD 08 LT 14 - Bairro Jardim Nações Unidas. Anápolis/GO.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 2169 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2562
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Iluminação Pública Pedro Henrique Silva.
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número dos postes, (0035728) localizado na Rua Ana Lucia de Souza Sabino QD 22 LT 14. Bairro Parque das Primaveras. Anápolis/GO. Cep: 75.134.700.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 2461 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2901
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco em toda a extensão das ruas: Miguel Abrahão e rua dos engenheiros, Bairro: Residencial Alfredo Abrahão.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 2462 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2904
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando inclusão da rua Barão de Cotegipe, Bairro: Dom Pedro II no programa de asfaltamento de pontas de rua da prefeitura.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 2471 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2913
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando, que seja feito a limpeza e roçagem de um lote baldio no seguinte Endereço: Rua Mauro Inácio Borges, Qd. 13, Lt. 01, Viviam Parque.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 2473 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2915
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando a instalação de 1 Container para coleta de lixo no seguinte endereço: Rua Anápolis - Parque Calixtópolis, em frente ao Convento Fraternidade Arca de Maria.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 2474 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2916
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco no seguinte endereço: Rua 22, n°343, Qd. 60, Lt.1, Jk Nova Capital.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 2736 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 3239
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA no endereço Rua 01, Q.28, L.06, Setor Sul, II Etapa, CEP 75.106-655. (Endereço de referencia)
POSTE: (0169183)
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 2739 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 3242
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Requer o encaminhamento de Ofício junto à empresa Grupo Equatorial Energia, para a realização de PODA DE ARVORE entrelaçada em fios de rede elétrica na AVENIDA ALVORADAS, Q.D, CHÁCARA 14, CHÁCARAS AMERICANAS, CEP 75.103-237.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 2740 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 3243
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de limpeza Urbana, solicitando o serviço de ROÇAGEM E LIMPEZA no endereço PEI- Colégio Estadual Durval Nunes Darola, Rua Monteiro Lobato, s/n - Vila Joao Luiz de Oliveira, Anápolis - GO, 75.125-710.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 2741 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 3244
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA N no endereço Rua Ferroviária, Q.C, L.90-C, Bairro Jardim Arco Verde, CEP 75.105-265 (Endereço de referencia)
POSTE: (01694492)
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 2742 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 3245
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA Avenida Ferroviária, Q.42, L.10, Arco Verde, CEP 75.105-265 (Endereço de referencia)
POSTE: (01690516)
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 2362 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2799
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Nos termos do artigo 132, inciso I, do Regimento Interno, que seja enviado ofício à Companhia de saneamento (SANEAGO), para solicitar tapa buraco localizado na Rua Áurea Crispim, Q.3A L. 15, Santa Maria de Nazareth.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 2363 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2800
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Nos termos do artigo 132, inciso I, do Regimento Interno, que seja enviado ofício à Companhia de saneamento (SANEAGO), para solicitar tapa buraco localizado na Rua Áurea Crispim, Q. 2P L. 8, Santa Maria de Nazareth.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 2365 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2803
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Nos termos do artigo 132, inciso I, do Regimento Interno, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), solicitando tapa buraco na Rua 15 Quadra 29 Lote 16 Residencial Morumbi, CEP: 75131745
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 2366 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2804
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Nos termos do artigo 132, inciso I, do Regimento Interno, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), solicitando Poda de árvore localizada na Avenida Luiz Carpaneda, Q 11 L. 15, Vila Jaiara.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 2367 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2805
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Uma sugestão para a realização de um estudo sobre a viabilidade de permitir que carrinhos de carga utilizados por pequenos comerciantes possam ocupar o espaço destinado a cadeirantes nos veículos de transporte público da URBAN, sob certas condições.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 1054 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1189
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Requer nos termos do art, 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracosna Rua Tonico de Pina, nº 540 - Setor Central.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 1057 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1192
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Requer nos termos do art, 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Radial Sul, Quadra 02, Lote 06 - Bairro Vila Goiás.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 1058 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1193
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Requer nos termos do art, 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua "G", Quadra 8, Lote 20 - Bairro Jandaia.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 1059 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1194
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Requer nos termos do art, 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Inhumas, Quadra 41, Lote 542 "B" - Bairro Vila Jaiara.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 1060 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1196
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Requer nos termos do art, 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Antônio Nunes, Quadra 12, Lote 11 - Vila Nossa Senhora D'Abadia.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 251 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 315
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Requer o envio de ofício à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando limpeza, roçagem, em toda extensão do Jardim das Samambaias.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 252 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 316
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 11, Q.34, L.16, JK Nova Capital.
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 464 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 534
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 11, Q.07, L.07, JK Nova Capital.
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 465 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 535
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua JP46, Q.35, L.05A, Jardim Primavera 2º Etapa.
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Matéria não votada
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43 - Requerimento nº 466 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 536
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Requer o envio de ofício à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando limpeza, roçagem, em toda extensão do Jardim Primavera 2º Etapa.
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Matéria não votada
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44 - Requerimento nº 2914 de 2024
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 3513
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpadas de poste, localizado na Rua 07, N°220 setor Jardim das América 2° etapa, em frente o estacionamento dos pontos comercial do condomínio Jardins do Éden.
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Aprovado
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45 - Indicação nº 371 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3510
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Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO e a Secretaria Municipal de Educação, observando os critérios da oportunidade e conveniência, para que realize a construção de uma Escola Municipal na Rua Maria de Melo esquina com Av. Belo Horizonte, no Residencial Victor Braga, Anápolis-GO.
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Aprovado
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46 - Indicação nº 370 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3503
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Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de asfaltamento em toda extensão da Rua RM-1, Sítios Recanto das Mansões.
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Aprovado
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47 - Indicação nº 281 de 2024
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 3080
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Requer que seja enviada indicação ao Prefeito de Anápolis e à Secretaria Municipal de Obras de Anápolis, solicitando que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Verde Vale Qd.55 Chácara 4 – Bairro Paraíso, Anápolis GO.
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Matéria não votada
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48 - Indicação nº 368 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3477
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Projeto de Lei que conceda incentivo fiscal, mediante desconto de IPTU, aos proprietários de imóveis que promovam a recuperação e conservação de suas fachadas na região central do município, e adjacências, e dê outras providências.
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Rejeitado
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49 - Indicação nº 372 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3515
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para viabilizar a aquisição de kimonos para os projetos sociais de jiu jiitsu em toda cidade.
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Aprovado
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50 - Indicação nº 373 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3516
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma pista para caminhada em toda a extensão das Ruas FC-22 e FC-23, Residencial Flor do Cerrado, nesta urbe.
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Aprovado
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51 - Indicação nº 374 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3528
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para viabilizar a instalação de lâmpadas de LED em substituição às de vapor de sódio em toda extensão do Bairro Eldorado, nesta cidade.
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Aprovado
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52 - Requerimento nº 2891 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3486
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 23, Bairro Boa Vista, nesta cidade.
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Aprovado
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53 - Requerimento nº 2892 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3487
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a reparação de iluminação pública/troca de lâmpadas queimadas, em toda extensão da Praça Gracinda da Silva, situada na Rua 10, Antonio Fernandes, nesta cidade.
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Aprovado
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54 - Requerimento nº 2905 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3502
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Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a respectiva tomada de medidas a fim de viabilizar a substituição de todos os sinaleiros da cidade por temporizadores.
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Aprovado
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55 - Requerimento nº 2915 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3514
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Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Anápolis a criação da Medalha que homenageia com a Comenda Dom Dilmo Franco de Campos aos membros do Clero Católico e religiosos(as) de vida consagrada e dá outras providências.
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Aprovado
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56 - Indicação nº 375 de 2024
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 3541
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INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
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Aprovado
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57 - Indicação nº 376 de 2024
Autores: Alex Martins, Domingos Paula, Jakson Charles
Número de Protocolo: 3546
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INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A MINUTA DE UM PROJETO DE LEI QUE GARANTE O RECESSO ESCOLAR AOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS LOTADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Aprovado
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