Resumo (55ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2024 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
AFONSO DO INDUSTRIAL / Avante
Alex Martins / PP
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / PSDB
Domingos Paula / PDT
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / AGIR
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PSB
Luzimar Silva / PP
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / REPUBLICANOS
Wederson Lopes / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
João da Luz Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

17 Todo dom precioso e toda dádiva perfeita vêm do alto; descem do Pai das luzes, no qual não há mudança, nem sombra de variação. 18 De livre vontade ele nos gerou, pela Palavra da verdade, a fim de sermos como que as primícias de suas criaturas. 21b Recebei com humildade a Palavra que em vós foi implantada, e que é capaz de salvar as vossas almas. 22 Todavia, sede praticantes da Palavra e não meros ouvintes, enganando-vos a vós mesmos. 27 Com efeito, a religião pura e sem mancha diante de Deus Pai, é esta: assistir os órfãos e as viúvas em suas tribulações e não se deixar contaminar pelo mundo. (Tiago 1 : 17,18,21,22,27)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

 

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 148/2024 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Denomina o nome RONALDO CRUZ ao Auditório Aberto e, DANILO DE SOUZA SANTOS ao Auditório Fechado da Clínica Escola do Autista no Município de Anápolis-GO.

2-PLO 149/2024 = VEREADOR DOMINGOS PAULA

Dar-se-á o nome de RANULFO GOMES DE MORAIS a Arena Poliesportiva situada no Distrito de Joanápolis – Anápolis - Goiás.

3-PRE 151/2024 = MESA DIRETORA

Altera a redação da Resolução nº 4, de 2 de junho de 2015 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Anápolis).

 

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 139/2024 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Institui a “Semana Municipal de Conscientização Sobre o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH)”, a ser celebrado anualmente na primeira semana de agosto no Município de Anápolis. 

 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 123/2024 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO

Dispõe sobre o Dia Municipal da conscientização sobre a depressão pós-parto no Município de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 154/2024 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Institui a vedação da nomeação dos aprovados em cargos públicos, de homens que foram condenados por crimes de violência contra a mulher. (Constituição/Justiça com Emenda, Dir. Humanos/Cidadania, Servidor Público, Finanças favoráveis ao projeto)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3540
Denomina o nome Ronaldo Cruz ao auditório aberto e, Danilo de Souza Santos ao auditório fechado da Clínica Escola do Autista no município de Anápolis-GO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 3542
DAR-SE-À O NOME DE RANULFO GOMES DE MORAIS A ARENA POLIESPORTIVA SITUADA NO DISTRITO DE JOANÁPOLIS - ANÁPOLIS GOIÁS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 151 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 3545
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2 DE JUNHO DE 2015 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS).
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AFONSO DO INDUSTRIAL / Avante
Alex Martins / PP
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Domingos Paula / PDT
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PSB
Luzimar Silva / PP
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / REPUBLICANOS
Wederson Lopes / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3343
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH)”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO NO MUNICIPIO DE ANÁPOLIS.
Aprovado em 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 3023
Dispõe sobre o Dia Municipal da conscientização sobre a depressão pós-parto no Município de Anápolis, e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3628
“INSTITUI A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS APROVADOS EM CARGOS PÚBLICOS, DE HOMENS QUE FORAM CONDENADOS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”
Autor ausente em Plenário - Art. 161, §2º
4 - Indicação nº 367 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3473
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma pista para caminhada no perímetro do Estádio Jonas Duarte, nesta urbe.
Aprovado
5 - Indicação nº 229 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2335
Indicação ao Chefe do Poder Executivo para a revitalização completa do campo de futebol localizado na Rua SD-01, Quadra 03, Bairro Santos Dumont, nesta cidade.
Aprovado
6 - Indicação nº 230 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2336
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça devidamente arborizada, com academia ao ar livre, parque infantil e pista para caminhada no espaço localizado no encontro da Avenida do Aeroviários com a Avenida Ilha Formosa, Bairro Jardim Alvorada, nesta cidade.
Aprovado
7 - Indicação nº 231 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2337
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça com campo de futebol, parque infantil, academia ao ar livre e pista para caminhada no Residencial Ildefonso Limírio, nesta urbe.
Aprovado
8 - Indicação nº 232 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2338
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a reforma completa do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS da Vila Norte, nesta urbe.
Aprovado
9 - Indicação nº 233 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2339
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a reforma completa do CMEI Professora Célia Maria Rocha, com a construção de um parque infantil coberto, situada na Rua L-14, S/N, Residencial Leblon, nesta cidade.
Aprovado
10 - Requerimento nº 2863 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3444
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, a instalação de placas indicativas (Pare) horizontal e vertical, em toda extensão da Av.09, no Bairro Village Jardim, Anápolis-Go.
Aprovado
11 - Requerimento nº 2865 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3452
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda da árvore ao lado do lote, Rua Razem Elias, Qd.56 Lt.14, Bairro São Carlos II Etapa, Anápolis-GO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 2866 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3453
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza ao lado do lote na Rua Abraão Alves, Qd.57 Lt.13, Bairro São Carlos II Etapa, Anápolis-GO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 2855 de 2024
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 3435
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Serviços Urbanos (Gerência de iluminação), solicitando a troca do suporte, do bocal, da luminária e da lâmpada do poste s/n, localizado na Rua PP 12 Travessa 7 - Quadra 23 Casa 02 - Parque dos Pirineus, CEP: 75.071-720 - Anápolis GO.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 2136 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2517
Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Turquia N º 812 – Jardim Das Nações Unidas. Anápolis/GO.
Aprovado
15 - Requerimento nº 2166 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2559
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza de uma área pública em caráter de urgência, localizado na Rua 12 QD H LT 1ª - Bairro Vila Brasil. Anápolis/GO.
Aprovado
16 - Requerimento nº 2167 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2560
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza em caráter de urgência, localizado na Rua Inhambu QD 35 LT 20 - Bairro Jibram. Anápolis/GO.
Aprovado
17 - Requerimento nº 2168 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2561
Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Av. Pedro Ludovico QD 08 LT 14 - Bairro Jardim Nações Unidas. Anápolis/GO.
Aprovado
18 - Requerimento nº 2169 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2562
Iluminação Pública Pedro Henrique Silva. Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número dos postes, (0035728) localizado na Rua Ana Lucia de Souza Sabino QD 22 LT 14. Bairro Parque das Primaveras. Anápolis/GO. Cep: 75.134.700.
Aprovado
19 - Requerimento nº 2461 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2901
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco em toda a extensão das ruas: Miguel Abrahão e rua dos engenheiros, Bairro: Residencial Alfredo Abrahão.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 2462 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2904
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando inclusão da rua Barão de Cotegipe, Bairro: Dom Pedro II no programa de asfaltamento de pontas de rua da prefeitura.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 2471 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2913
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando, que seja feito a limpeza e roçagem de um lote baldio no seguinte Endereço: Rua Mauro Inácio Borges, Qd. 13, Lt. 01, Viviam Parque.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 2473 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2915
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando a instalação de 1 Container para coleta de lixo no seguinte endereço: Rua Anápolis - Parque Calixtópolis, em frente ao Convento Fraternidade Arca de Maria.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 2474 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2916
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco no seguinte endereço: Rua 22, n°343, Qd. 60, Lt.1, Jk Nova Capital.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 2736 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 3239
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA no endereço Rua 01, Q.28, L.06, Setor Sul, II Etapa, CEP 75.106-655. (Endereço de referencia) POSTE: (0169183)
Aprovado
25 - Requerimento nº 2739 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 3242
Requer o encaminhamento de Ofício junto à empresa Grupo Equatorial Energia, para a realização de PODA DE ARVORE entrelaçada em fios de rede elétrica na AVENIDA ALVORADAS, Q.D, CHÁCARA 14, CHÁCARAS AMERICANAS, CEP 75.103-237.
Aprovado
26 - Requerimento nº 2740 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 3243
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de limpeza Urbana, solicitando o serviço de ROÇAGEM E LIMPEZA no endereço PEI- Colégio Estadual Durval Nunes Darola, Rua Monteiro Lobato, s/n - Vila Joao Luiz de Oliveira, Anápolis - GO, 75.125-710.
Aprovado
27 - Requerimento nº 2741 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 3244
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA N no endereço Rua Ferroviária, Q.C, L.90-C, Bairro Jardim Arco Verde, CEP 75.105-265 (Endereço de referencia) POSTE: (01694492)
Aprovado
28 - Requerimento nº 2742 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 3245
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA Avenida Ferroviária, Q.42, L.10, Arco Verde, CEP 75.105-265 (Endereço de referencia) POSTE: (01690516)
Aprovado
29 - Requerimento nº 2362 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2799
Nos termos do artigo 132, inciso I, do Regimento Interno, que seja enviado ofício à Companhia de saneamento (SANEAGO), para solicitar tapa buraco localizado na Rua Áurea Crispim, Q.3A L. 15, Santa Maria de Nazareth.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 2363 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2800
Nos termos do artigo 132, inciso I, do Regimento Interno, que seja enviado ofício à Companhia de saneamento (SANEAGO), para solicitar tapa buraco localizado na Rua Áurea Crispim, Q. 2P L. 8, Santa Maria de Nazareth.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 2365 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2803
Nos termos do artigo 132, inciso I, do Regimento Interno, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), solicitando tapa buraco na Rua 15 Quadra 29 Lote 16 Residencial Morumbi, CEP: 75131745
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 2366 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2804
Nos termos do artigo 132, inciso I, do Regimento Interno, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), solicitando Poda de árvore localizada na Avenida Luiz Carpaneda, Q 11 L. 15, Vila Jaiara.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 2367 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2805
Uma sugestão para a realização de um estudo sobre a viabilidade de permitir que carrinhos de carga utilizados por pequenos comerciantes possam ocupar o espaço destinado a cadeirantes nos veículos de transporte público da URBAN, sob certas condições.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 1054 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1189
Requer nos termos do art, 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracosna Rua Tonico de Pina, nº 540 - Setor Central.
Aprovado
35 - Requerimento nº 1057 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1192
Requer nos termos do art, 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Radial Sul, Quadra 02, Lote 06 - Bairro Vila Goiás.
Aprovado
36 - Requerimento nº 1058 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1193
Requer nos termos do art, 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua "G", Quadra 8, Lote 20 - Bairro Jandaia.
Aprovado
37 - Requerimento nº 1059 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1194
Requer nos termos do art, 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Inhumas, Quadra 41, Lote 542 "B" - Bairro Vila Jaiara.
Aprovado
38 - Requerimento nº 1060 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1196
Requer nos termos do art, 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Antônio Nunes, Quadra 12, Lote 11 - Vila Nossa Senhora D'Abadia.
Aprovado
39 - Requerimento nº 251 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 315
Requer o envio de ofício à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando limpeza, roçagem, em toda extensão do Jardim das Samambaias.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 252 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 316
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 11, Q.34, L.16, JK Nova Capital.
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 464 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 534
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 11, Q.07, L.07, JK Nova Capital.
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 465 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 535
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua JP46, Q.35, L.05A, Jardim Primavera 2º Etapa.
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 466 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 536
Requer o envio de ofício à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando limpeza, roçagem, em toda extensão do Jardim Primavera 2º Etapa.
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 2914 de 2024
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 3513
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpadas de poste, localizado na Rua 07, N°220 setor Jardim das América 2° etapa, em frente o estacionamento dos pontos comercial do condomínio Jardins do Éden.
Aprovado
45 - Indicação nº 371 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3510
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO e a Secretaria Municipal de Educação, observando os critérios da oportunidade e conveniência, para que realize a construção de uma Escola Municipal na Rua Maria de Melo esquina com Av. Belo Horizonte, no Residencial Victor Braga, Anápolis-GO.
Aprovado
46 - Indicação nº 370 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3503
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de asfaltamento em toda extensão da Rua RM-1, Sítios Recanto das Mansões.
Aprovado
47 - Indicação nº 281 de 2024
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 3080
Requer que seja enviada indicação ao Prefeito de Anápolis e à Secretaria Municipal de Obras de Anápolis, solicitando que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Verde Vale Qd.55 Chácara 4 – Bairro Paraíso, Anápolis GO.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 368 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3477
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Projeto de Lei que conceda incentivo fiscal, mediante desconto de IPTU, aos proprietários de imóveis que promovam a recuperação e conservação de suas fachadas na região central do município, e adjacências, e dê outras providências.
Rejeitado
49 - Indicação nº 372 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3515
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para viabilizar a aquisição de kimonos para os projetos sociais de jiu jiitsu em toda cidade.
Aprovado
50 - Indicação nº 373 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3516
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma pista para caminhada em toda a extensão das Ruas FC-22 e FC-23, Residencial Flor do Cerrado, nesta urbe.
Aprovado
51 - Indicação nº 374 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3528
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para viabilizar a instalação de lâmpadas de LED em substituição às de vapor de sódio em toda extensão do Bairro Eldorado, nesta cidade.
Aprovado
52 - Requerimento nº 2891 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3486
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 23, Bairro Boa Vista, nesta cidade.
Aprovado
53 - Requerimento nº 2892 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3487
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a reparação de iluminação pública/troca de lâmpadas queimadas, em toda extensão da Praça Gracinda da Silva, situada na Rua 10, Antonio Fernandes, nesta cidade.
Aprovado
54 - Requerimento nº 2905 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3502
Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a respectiva tomada de medidas a fim de viabilizar a substituição de todos os sinaleiros da cidade por temporizadores.
Aprovado
55 - Requerimento nº 2915 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3514
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Anápolis a criação da Medalha que homenageia com a Comenda Dom Dilmo Franco de Campos aos membros do Clero Católico e religiosos(as) de vida consagrada e dá outras providências.
Aprovado
56 - Indicação nº 375 de 2024
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 3541
INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Aprovado
57 - Indicação nº 376 de 2024
Autores: Alex Martins, Domingos Paula, Jakson Charles
Número de Protocolo: 3546
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A MINUTA DE UM PROJETO DE LEI QUE GARANTE O RECESSO ESCOLAR AOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS LOTADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2024
  • AFONSO DO INDUSTRIAL - Sim
  • Alex Martins - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Não Votou
  • Jean Carlos - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Wederson Lopes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024
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