1 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 3023
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Dispõe sobre o Dia Municipal da conscientização sobre a depressão pós-parto no Município de Anápolis, e dá outras providências.
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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1 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2022
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3628
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“INSTITUI A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS APROVADOS EM CARGOS PÚBLICOS, DE HOMENS QUE FORAM CONDENADOS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”
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Autor ausente em Plenário - Art. 161, §2º
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2408
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Dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno do espectro autista (TEA), ou outra deficiência intelectual ou cognitiva, nas dependências das unidades de terapia intensiva dos hospitais, unidades de pronto atendimento e maternidades públicas e privadas no município de Anápolis e dá outras providências.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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5 - Projeto de Resolução nº 151 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 3545
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ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2 DE JUNHO DE 2015 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS).
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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6 - Requerimento nº 2910 de 2023
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 3156
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência que seja realizada a poda de árvore, na Rua Ângelo Teles, Qd.02-S, Lt.05, no Bairro Santa Maria de Nazareth.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 39 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 46
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão das Ruas da região do Bairro Chácaras Vale das Antas, nesta cidade.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 251 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 315
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Requer o envio de ofício à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando limpeza, roçagem, em toda extensão do Jardim das Samambaias.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 252 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 316
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 11, Q.34, L.16, JK Nova Capital.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 464 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 534
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 11, Q.07, L.07, JK Nova Capital.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 465 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 535
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua JP46, Q.35, L.05A, Jardim Primavera 2º Etapa.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 466 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 536
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Requer o envio de ofício à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando limpeza, roçagem, em toda extensão do Jardim Primavera 2º Etapa.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 1201 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1354
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Bogotá, Quadra 09, Lote 19 - Bairro Parque das Nações.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 1202 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1355
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Pérola - Jardim Ana Paula.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 1203 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1356
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na extensão da Avenida Rodovânio Rodovalho - Bairro Eldorado.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 1383 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1554
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o Serviço de Roçagem e limpeza de lote na Rua "A", Vila Corumbá próximo ao Tribunal Regional Eleitoral de Anápolis - Bairro Maracanãzinho.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 1384 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 1555
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico (Saneago) para providenciar com urgência a manutenção do hidrômetro localizado na Rua Acuípe - Bairro Summerville.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 2170 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2563
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Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza por toda extensão da Escola Municipal Lar São Francisco em caráter de urgência, localizado na Rua Larga N° 320 - Bairro Jardim Calixto. Anápolis/GO. Cep: 75.134.650.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 2171 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2564
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Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número dos postes, (S/N) localizado na Rua PB 22 Quadra 50 Lote 20 - Parque Brasília 2º etapa. Anápolis/GO. Cep: 75.134.700.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 2249 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2646
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Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número dos postes, (S/N) localizado na Rua Salgado Filho Nº 663 - Jardim Nações unidas. Anápolis/GO. Cep: 75.134.700.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 2250 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2647
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Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua Wesley S. Rodrigues QD 02 LT 06 - Bairro Parques das Primaveras. Anápolis/GO. Cep: 75.143-760.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 2334 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2759
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Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número dos postes, (0232493) localizado na Rua 09 Qd 16 Lt 20 – Bairro Frei Eustáquio. Anápolis/GO.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 2362 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2799
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Nos termos do artigo 132, inciso I, do Regimento Interno, que seja enviado ofício à Companhia de saneamento (SANEAGO), para solicitar tapa buraco localizado na Rua Áurea Crispim, Q.3A L. 15, Santa Maria de Nazareth.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 2363 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2800
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Nos termos do artigo 132, inciso I, do Regimento Interno, que seja enviado ofício à Companhia de saneamento (SANEAGO), para solicitar tapa buraco localizado na Rua Áurea Crispim, Q. 2P L. 8, Santa Maria de Nazareth.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 2365 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2803
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Nos termos do artigo 132, inciso I, do Regimento Interno, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), solicitando tapa buraco na Rua 15 Quadra 29 Lote 16 Residencial Morumbi, CEP: 75131745
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 2366 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2804
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Nos termos do artigo 132, inciso I, do Regimento Interno, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), solicitando Poda de árvore localizada na Avenida Luiz Carpaneda, Q 11 L. 15, Vila Jaiara.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 2367 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2805
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Uma sugestão para a realização de um estudo sobre a viabilidade de permitir que carrinhos de carga utilizados por pequenos comerciantes possam ocupar o espaço destinado a cadeirantes nos veículos de transporte público da URBAN, sob certas condições.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 2461 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2901
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco em toda a extensão das ruas: Miguel Abrahão e rua dos engenheiros, Bairro: Residencial Alfredo Abrahão.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 2462 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2904
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOSUH) ANÁPOLIS-GO, solicitando inclusão da rua Barão de Cotegipe, Bairro: Dom Pedro II no programa de asfaltamento de pontas de rua da prefeitura.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 2471 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2913
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando, que seja feito a limpeza e roçagem de um lote baldio no seguinte Endereço: Rua Mauro Inácio Borges, Qd. 13, Lt. 01, Viviam Parque.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 2473 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2915
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando a instalação de 1 Container para coleta de lixo no seguinte endereço: Rua Anápolis - Parque Calixtópolis, em frente ao Convento Fraternidade Arca de Maria.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 2474 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 2916
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco no seguinte endereço: Rua 22, n°343, Qd. 60, Lt.1, Jk Nova Capital.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 2743 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 3246
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA no endereço Rua topázio, Q.07, L.03, Bairro São Sebastião, CEP 75.105-240 (Endereço de referencia) POSTE: (14132722)
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 2744 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 3247
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço Rua Améllia Azevedo Batista, Q.03, L.30, CEP 75.106-830, Residencial Alphavile. (Endereço de referência).
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 2745 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 3248
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA Rua 08, Q.16, L.10, Vila João Luiz de Oliveira, 75.125-810 (Endereço de referência)
POSTE: (00654540)
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 2746 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 3249
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Requer o encaminhamento de Ofício junto à empresa Grupo Equatorial Energia, para a realização de PODA DE ARVORE entrelaçada em fios de rede elétrica na AVENIDA MARIA GONÇALVES DE SOUZA, Q.16, L.28, SETOR SUL, I ETAPA, CEP 75.106-585
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 2855 de 2024
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 3435
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Serviços Urbanos (Gerência de iluminação), solicitando a troca do suporte, do bocal, da luminária e da lâmpada do poste s/n, localizado na Rua PP 12 Travessa 7 - Quadra 23 Casa 02 - Parque dos Pirineus, CEP: 75.071-720 - Anápolis GO.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 2872 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3461
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando instalação de placas “proibido jogar lixo”, em toda extensão na Rua FC-22, Residencial Flor do Cerrado, nesta cidade.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 2876 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3465
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando estudo técnico e a respectiva tomada de medidas a fim de viabilizar a construção de galeria pluvial em toda extensão da Avenida Elza Steckelberg, Filostro Machado, nesta cidade.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 2877 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3466
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Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a respectiva tomada de medidas a fim de viabilizar a intensificação da fiscalização de trânsito no Setor Central, considerando que muitos motoristas têm utilizado de forma inadequada as áreas de embarque/desembarque para estacionamento.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 2886 de 2024
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 3480
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REQUER O ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO NA EXECUÇÃO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BUEIRO LOCALIZADO AV PERIMETRAL NORTE SUL EM FRENTE A QD 10 LT 11 NO BAIRRO JARDIM EUROPA CEP 75094-630
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 2888 de 2024
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 3482
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REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADA EM POSTE NA RUA INGLATERRA EM FRENTE A QD 11 LT 03 NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS POSTE SEM NUMERO CEP 75143-080
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 2889 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 3484
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço Rua Rio Negro, Q.03, L.3, CEP 75.103-820, Vila Operaria.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 2906 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3504
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Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a construção da rede de esgoto, em toda extensão do Bairro Industrial Munir Calixto, Jardim Esperança, Conjunto Nova Aliança, Residencial Girassol, Residencial do Cerrado, Cidade Industrial, Anápolis-Go.
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 2907 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3505
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Requer encaminhamento de oficio, à QUEBEC, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado semanalmente o serviço de coleta de Lixo, em toda extensão da Rua das Flores, Rua União, Rua Vale de Saron, Bairro Jardim Esperança, Anápolis-Go.
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 2908 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3506
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito recapeamento em toda extensão do Bairro Residencial Girassol, Anápolis/GO.
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Aprovado
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47 - Requerimento nº 2909 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3507
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Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos (CMTT), solicitando estudo para viabilidade de instalação de lombada física, barreira eletrônica ou faixa elevada na Rua Canela Branca, Aldeia dos Sonhos.
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Aprovado
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48 - Requerimento nº 2910 de 2024
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 3508
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência a troca da lâmpada do poste (24278695), na Av.30, Qd.08, Lt.1A, no Bairro Residencial Flor do Cerrado.
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Matéria não votada
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49 - Requerimento nº 2911 de 2024
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 3509
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência que seja realizada a poda de árvore, na Rua Assunção Pereira, Qd.00, Lt.12, no Bairro Parque das Nações. (poste 24286151)
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Matéria não votada
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50 - Requerimento nº 2912 de 2024
Autor: DRA. TRÍCIA BARRETO
Número de Protocolo: 3511
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência que seja realizada a poda de árvore, na Rua Jk10, Qd.12, Lt.16, no Bairro Nova Vila. (poste 23993534)
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Matéria não votada
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51 - Requerimento nº 2916 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3517
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Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, a instalação de placas indicativas (Pare) horizontal e vertical, em toda extensão da Rua SC-02 esquina com a Rua SC-11, Setor Santa Clara, Anápolis-GO.
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Aprovado
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52 - Requerimento nº 2917 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3518
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada de led, na Rua Matão, quadra 49, lote 27, Bairro Jardim Alexandrina, Anápolis-GO. (poste antigo sem número
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Aprovado
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53 - Indicação nº 229 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2335
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo para a revitalização completa do campo de futebol localizado na Rua SD-01, Quadra 03, Bairro Santos Dumont, nesta cidade.
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Aprovado
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54 - Indicação nº 230 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2336
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça devidamente arborizada, com academia ao ar livre, parque infantil e pista para caminhada no espaço localizado no encontro da Avenida do Aeroviários com a Avenida Ilha Formosa, Bairro Jardim Alvorada, nesta cidade.
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Aprovado
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55 - Indicação nº 264 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2778
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para viabilizar a pavimentação asfáltica na estrada vicinal da Paróquia Santa Rita de Cássia (situada em Miranápolis) até Souzânia, distritos do Município de Anápolis.
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Aprovado
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56 - Indicação nº 281 de 2024
Autor: DELCIMAR FORTUNATO
Número de Protocolo: 3080
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Requer que seja enviada indicação ao Prefeito de Anápolis e à Secretaria Municipal de Obras de Anápolis, solicitando que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Verde Vale Qd.55 Chácara 4 – Bairro Paraíso, Anápolis GO.
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Aprovado
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57 - Indicação nº 294 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3213
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a inclusão de uma premiação específica para a categoria de pessoas com deficiência no evento de corridas de rua promovido por este município.
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Aprovado
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58 - Indicação nº 350 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3403
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ndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a revitalização de toda a área do Parque Antônio Mário Canedo (Parque da Matinha), situada na Rua 14, n° 552, Bairro Maracanã, nesta cidade.
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Aprovado
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59 - Indicação nº 377 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 3553
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Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe Projeto de Lei para a permissão dos Táxi a trafegarem em faixa exclusiva de corredor de Ônibus.
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Aprovado
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60 - Indicação nº 378 de 2024
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 3554
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INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A MINUTA DE UM PROJETO DE LEI QUE GARANTE O RECESSO ESCOLAR AOS SERVIDORES (PROFESSORES E ADMINISTRATIVOS) LOTADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Aprovado
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