Resumo (58ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

A salvação de quem é justo vem de Deus. Confia no Senhor e faze o bem, e sobre a terra habitarás em segurança. Coloca no Senhor tua alegria, e ele dará o que pedir teu coração. Deixa aos cuidados do Senhor o teu destino; confia nele, e com certeza ele agirá. Fará brilhar tua inocência como a luz, e o teu direito, como o sol do meio-dia. Afasta-te do mal e faze o bem, e terás tua morada para sempre. Porque o Senhor Deus ama a justiça, e jamais ele abandona os seus amigos. A salvação dos piedosos vem de Deus; ele os protege nos momentos de aflição. O Senhor lhes dá ajuda e os liberta, defende-os e protege-os contra os ímpios, e os guarda porque nele confiaram. (Salmo 36)

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 153/2024 = VEREADOR CABO FRED CAIXETA

Autoriza o Poder Executivo a implantar escolas Cívico-Militares no Município de Anápolis e dá outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 081/2024 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno do espectro autista (TEA), ou outra deficiência intelectual ou cognitiva, nas dependências das unidades de terapia intensiva dos hospitais, unidades de pronto atendimento e maternidades públicas e privadas no município de Anápolis e dá outras providências.

2-PRE 151/2024 = MESA DIRETORA

Altera a Redação da Resolução nº 4, de 2 de junho de 2015 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Anápolis). 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLC 109/2024 = PREFEITO MUNICIPAL

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 193 de 06 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor; na Lei Municipal nº 2.556, de 26 de dezembro de 1997 que cria o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor; bem como na Lei Complementar nº 212, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Anápolis; e, na Lei Complementar nº 456, de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Servidor Público, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLC 110/2024 = PREFEITO MUNICIPAL

Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 548 de 28 de dezembro de 2023, que revoga a Lei Complementar nº 389, de 14 de agosto de 2018, e fixa novos parâmetros para concessão do Adicional de Produtividade no âmbito do Poder Executivo do Município de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Servidor Público com Emenda, Finanças favoráveis ao projeto)

3-PLO 154/2022 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Institui a vedação da nomeação dos aprovados em cargos públicos, de homens que foram condenados por crimes de violência contra a mulher. (Constituição/Justiça com Emenda, Dir. Humanos/Cidadania, Servidor Público, Finanças favoráveis ao projeto)