1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1049
|
Considera as pessoas que possuem fibromialgia como possuidoras de impedimentos de longo prazo e institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Fibromialgia, residente no Município de Anápolis, e dá outras providências.
|
Aprovado em 2ª Votação
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3449
|
Dispõe sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro autista TEA, de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de animal de apoio emocional no município de Anápolis e da outras providências.
|
Aprovado em 2ª Votação
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2023
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 4410
|
Dispõe sobre o programa de acompanhamento psicológico para pessoas diagnosticadas com doenças graves, assegurando suporte emocional após consultas médicas e tratamentos.
|
Aprovado em 1ª Votação
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2667
|
ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 3.728, DE 25 DE JUNHO DE 2014, PARA ATUALIZAR O VALOR DO BENEFÍCIO POR ELA INSTITUÍDO, ESTABELECER ÍNDICE E PERÍODO DE CORREÇÃO DO VALOR MÁXIMO DO BENEFÍCIO, ALTERAR O VALOR MÁXIMO DA RENDA POR NÚCLEO FAMILIAR PARA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PARECER DA CCJR PELO ARQUIVAMENTO MANTIDO
|
5 - Indicação nº 385 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3645
|
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis - GO, para alteração da Lei Complementar Municipal nº 13, de 03 de outubro de 2006, que "Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Anápolis", com o objetivo de permitir o desdobro de lotes situados em loteamentos destinados a chácaras, estâncias e sítios de recreio, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
6 - Indicação nº 380 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3570
|
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um POSTO DE SAÚDE no Bairro Polocentro, nesta cidade.
|
Matéria não votada
|
7 - Indicação nº 381 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3573
|
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma ESCOLA MUNICIPAL no Bairro Polocentro, nesta cidade, e que atenda também a toda a região adjacente.
|
Matéria não votada
|
8 - Indicação nº 382 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3577
|
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um CMEI no Bairro Polocentro, nesta cidade.
|
Matéria não votada
|
9 - Indicação nº 383 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3578
|
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um FEIRÃO COBERTO no Bairro Polocentro, nesta cidade.
|
Matéria não votada
|
10 - Indicação nº 366 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3472
|
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a realização de estudos e diligências que viabilizem a construção de passarelas ou túneis (“trincheiras”) através da BR-414, a fim de ligar os bairros Monte Sinai a Santos Dumont, apartados pela rodovia, nesta urbe.
|
Matéria não votada
|
11 - Requerimento nº 2995 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3616
|
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado implantação de braço de iluminação e lâmpada de led na Avenida do Daia, na Qd. 18 Lt.12 com numero 21083009, Qd.18 Lt.16, Qd.18 Lt.20, Qd.18 Lt.08, Qd.18 Lt.27 numero do poste 3497359-X, e poste com número 3300266-6, Bairro Industrial Munir Calixto, Anápolis-Go.
|
Matéria não votada
|
12 - Requerimento nº 2996 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3617
|
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento em toda extensão da estrada de chão que desce para Campo de Futebol do Sinoel, Bairro Frei Eustáquio, Anápolis-GO.
|
Matéria não votada
|
13 - Requerimento nº 2997 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3618
|
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito patrolamento e cascalhamento, em toda Chácara Retiro das Caldas, Zona Rural, Anápolis/Go.
|
Matéria não votada
|
14 - Requerimento nº 2998 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3619
|
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco na Rua 26, Qd.32 Lt.04, Parque Residencial das Flores, Anápolis-GO.
|
Matéria não votada
|
15 - Requerimento nº 3005 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3626
|
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda da árvore, na Av. Visconde de Taunay, Qd.36 Lt.02, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO.
|
Matéria não votada
|
16 - Requerimento nº 3015 de 2024
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 3638
|
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada (poste 2978106692694) rua Benedito Batista, quadra 11, lote 14, bairro Batista.
|
Matéria não votada
|
17 - Requerimento nº 3016 de 2024
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 3639
|
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada (poste 00118321) rua Vira Copos, quadra E, lote 14, bairro Calixtolândia II etapa.
|
Matéria não votada
|
18 - Requerimento nº 3017 de 2024
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 3640
|
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada (poste 01677470) rua Luiz Calegari, quadra 7, bairro Jardim Ibirapuera.
|
Matéria não votada
|
19 - Requerimento nº 3018 de 2024
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 3641
|
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada (poste 0011831x) rua Galeão, quadra F, lote 01, bairro Calixtolândia II etapa.
|
Matéria não votada
|
20 - Requerimento nº 3019 de 2024
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 3642
|
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada (poste 00117870) rua Ribeirão Preto quadra 03, lote 38 e 39, bairro Calixtolândia
|
Matéria não votada
|
21 - Requerimento nº 2691 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3182
|
Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Avenida Comercial quadra 43 lotes 38 –Parque Brasília 2 etapa. Anápolis/GO.
|
Matéria não votada
|
22 - Requerimento nº 2692 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3183
|
Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Avenida Santos Dumont N° 755 Esquina com Luiz França –Bairro Jundiai. Anápolis/GO.
|
Matéria não votada
|
23 - Requerimento nº 2693 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3184
|
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número dos postes, (00628025), localizado na Rua 01 QD 01 LT 34 – Conjunto Habitacional Vila Uniao. Anápolis/GO.
|
Matéria não votada
|
24 - Requerimento nº 2810 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3323
|
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número dos postes, (915027), localizado na Rua H QD 20 LT 28 – Jardim Arco Verde. Anápolis/GO. Cep: 75.105.275.
|
Matéria não votada
|
25 - Requerimento nº 2811 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3324
|
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número dos postes, (2150572X), localizado na Rua 29 QD 02 LT 13ª – Residencial Vale do Sol. Anápolis/GO. Cep: 75.085.730.
|
Matéria não votada
|
26 - Requerimento nº 2715 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3216
|
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA solicitando que seja feita a limpeza e roçagem do seguinte endereço: Rua 04, Qd. 12, Lt. 19, Bairro: Frei Eustáquio.
|
Matéria não votada
|
27 - Requerimento nº 2716 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3217
|
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência a adoção de medidas para solucionar os problemas de alagamento da Rua Dona Izaura, Bairro Nova Alexandrina.
|
Matéria não votada
|
28 - Requerimento nº 2718 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3220
|
Requer Encaminhamento, de ofício, à Secretaria de OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca de duas lâmpadas de LED, no endereço: Rua 03, Lt. 06, Bairro: Santo André.
|
Matéria não votada
|
29 - Requerimento nº 2719 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3221
|
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES (CMTT) Solicitando a realização de estudos técnicos para abordar os problemas de tráfego na Rua: Argentina e Avenidas Edvardes José Ribeiro e Brasília.
|
Matéria não votada
|
30 - Requerimento nº 2720 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3222
|
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando, que seja feito a retirada de lixo e entulhos em uma área pública no seguinte endereço: Rua California, Qd. 13, Lt. 21, Bairro: Calixtolandia.
|
Matéria não votada
|
31 - Requerimento nº 2368 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2806
|
Nos termos do artigo 132, inciso I, do Regimento Interno, que seja enviado ofício à Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de Solicitação de Troca das lâmpadas na Avenida Tiradentes, Quadra 06 – Vila Rica.
|
Matéria não votada
|
32 - Requerimento nº 2491 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2934
|
Requer da Gerência de Iluminação, o serviço de Solicitação de troca das lâmpadas da Rua Venezuela, Q. 6 L. 7, Bairro Jardim Alvorada.
|
Matéria não votada
|
33 - Requerimento nº 2498 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2942
|
Requer da Equatorial Energia Goiás, a Troca de padrão monofásico para trifásico, localizado na Avenida Brasil, Q. 10 L. 5, Vila Rica.
|
Matéria não votada
|
34 - Requerimento nº 2499 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2943
|
Requer da Equatorial Energia Goiás, a Agilidade de ligação nova na Avenida Palestina, n°200, Bairro Boa Vista.
|
Matéria não votada
|
35 - Requerimento nº 2500 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2944
|
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), a Solicitação de Recapeamento asfáltico na Avenida Sérvio Túlio Jayme e nas demais ruas do Residencial Santo Antônio.
|
Matéria não votada
|
36 - Requerimento nº 2235 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2632
|
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua 07, Quadra 55 - Bairro Jardim das Américas.
|
Matéria não votada
|
37 - Requerimento nº 2236 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2633
|
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na extensão da Rua da República - Bairro Vila Esperança.
|
Matéria não votada
|
38 - Requerimento nº 2237 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2634
|
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na extensão da Rua José Mendes dos Santos - Residencial Itatiaia.
|
Matéria não votada
|
39 - Requerimento nº 2238 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2635
|
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na extensão da Rua Colônia Libanesa - Bairro Polocentro 2ª Etapa.
|
Matéria não votada
|
40 - Requerimento nº 2240 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2637
|
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para implantação de uma lombada (quebra-molas) na Rua Flamboyant, Quadra 03, Lote 18 - Residencial Portal do Cerrado.
|
Matéria não votada
|
41 - Requerimento nº 2985 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3245
|
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de limpeza e roçagem no Parque da Liberdade, Rua Benjamin Vieira, Jardim Goiano.
|
Matéria não votada
|
42 - Requerimento nº 2994 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3263
|
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 12, Q.19, L.03, Bairro Antônio Fernandes.
|
Matéria não votada
|
43 - Requerimento nº 2995 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3264
|
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Edna de Faria, Q.36, L.27, Bairro Maracanã.
|
Matéria não votada
|
44 - Requerimento nº 2996 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3265
|
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua S-85, Q.93, L.20, Anápolis City.
|
Matéria não votada
|
45 - Requerimento nº 2997 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3266
|
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Itália, Q.05, L.05, Jardim Bandeirantes.
|
Matéria não votada
|
46 - Requerimento nº 2972 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3592
|
Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, solicitando a sinalização de trânsito (vertical e horizontal) no cruzamento da Rua Maria Inês com a Rua Princesa Isabel, Jardim Palmares, nesta cidade.
|
Matéria não votada
|
47 - Requerimento nº 2973 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3593
|
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de pavimentação asfáltica no restante da Avenida Central, Jardim Vera Cruz, nesta cidade.
|
Matéria não votada
|
48 - Requerimento nº 2974 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3594
|
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção dos bueiros situados na extensão da Avenida Brasil Norte, nesta cidade.
|
Matéria não votada
|
49 - Requerimento nº 2975 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3595
|
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de iluminação pública em toda extensão da Praça do Bairro Aldeia dos Sonhos, situada na Rua Orquídea com a Avenida Ipê Amarelo, em frente a rotatória de entrada do bairro, nesta cidade.
|
Matéria não votada
|
50 - Requerimento nº 2976 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3596
|
Requer encaminhamento de Ofício à Equatorial Energia - GO, solicitando uma vistoria in loco com a respectiva tomada de medidas a fim de viabilizar a retirada de um poste que está obstruindo a entrada de uma garagem situada na Avenida Patrícia, Quadra 14, em frente ao Lote 05, Adriana Parque, nesta cidade.
|
Matéria não votada
|
51 - Requerimento nº 3027 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3651
|
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando estudo para viabilidade de instalação de placa “Estacionamento Rotativo” na Av. Presidente Kennedy, n° 2.345, Bairro Jardim Alexandrina, em frente ao Wilson estofados.
|
Matéria não votada
|