Resumo (66ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2024 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
AFONSO DO INDUSTRIAL / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / PSDB
Domingos Paula / PDT
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
HÉLIO ARAÚJO / PL
José Fernandes / MDB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PSB
Professor Marcos Carvalho / PT
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Policial Federal Suender Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

O Senhor deu uma ordem aos seus anjos, para em todos os caminhos te guardarem. Quem habita ao abrigo do Altíssimo e vive à sombra do Senhor onipotente, diz ao Senhor: "Sois meu refúgio e proteção, sois o meu Deus, no qual confio inteiramente". Do caçador e do seu laço ele te livra. Ele te salva da palavra que destrói. Com suas asas haverá de proteger-te, com seu escudo e suas armas, defender-te. Não temerás terror algum durante a noite, nem a flecha disparada em pleno dia; nem a peste que caminha pelo escuro, nem a desgraça que devasta ao meio-dia. Nenhum mal há de chegar perto de ti, nem a desgraça baterá à tua porta; pois o Senhor deu uma ordem a seus anjos para em todos os caminhos te guardarem. (Salmo 90)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

 

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 162/2024 = MESA DIRETORA

Determina o tombamento do painel artístico instalado na parede externa do Centro Administrativo Adhemar Santillo.

2-PLO 163/2024 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Cria o Programa Municipal de Estágio no Município de Anápolis e dá outras providências.

3-PLC 164/2024 = PREFEITO MUNICIPAL

Altera dispositivos na Lei Complementar nº 508, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Anápolis, Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2023, na forma da legislação vigente, art. 165, inciso III, § 5º da Constituição Federal.

 

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 070/2023 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de custos de veiculação de publicidade nos meios de comunicação e dá outras providências. 

 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

PLO 107/2024 = VEREADOR JEAN CARLOS

Dispõe sobre a autorização de uso e aquisição de drones, no Município de Anápolis, para a realização de ações de fiscalização, combate e eliminação dos focos de transmissão da dengue e demais doenças transmissíveis pelo mosquito aedes aegypti. (Constituição/Justiça, Urbanismo/Meio Ambiente, Finanças favoráveis ao projeto – Saúde desfavorável ao projeto)

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 3718
DETERMINA O TOMBAMENTO DO PAINEL ARTÍSTICO INSTALADO NA PAREDE EXTERNA DO CENTRO ADMINISTRATIVO ADHEMAR SANTILLO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3719
Cria o Programa Municipal de Estágio no Município de Anápolis e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 164 de 2024
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3722
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 508, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ART. 165, INCISO III, § 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AFONSO DO INDUSTRIAL / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Domingos Paula / PDT
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
HÉLIO ARAÚJO / PL
José Fernandes / MDB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PSB
Professor Marcos Carvalho / PT
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2390
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de custos de veiculação de publicidade nos meios de comunicação e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 2788
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO E AQUISIÇÃO DE DRONES, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, COMBATE E ELIMINAÇÃO DOS FOCOS DE TRANSMISSÃO DA DENGUE E DEMAIS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 396 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3730
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretária Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de asfaltamento em toda extensão da Rua 01, Conjunto Nossa Senhora Abadia, Distrito de Souzânia.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 285 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3119
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a implantação de UNIDADE PRONTO SOCORRO 24 HORAS na região Oeste do município.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 286 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3149
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça devidamente paramentada, com academia ao ar livre, pista de caminhada e parque infantil no Residencial Flor do Cerrado, nesta cidade.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 287 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3189
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma praça devidamente paramentada, com academia ao ar livre, pista de caminhada e parque infantil na área situada entre a RUA L06 e L09, Quadra 29, Jardim Europa, nesta cidade.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 288 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3190
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que viabilize a implantação de ciclovias ou ciclofaixas, devidamente sinalizadas nas principais avenidas desta cidade.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 289 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3191
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que viabilize a implantação de ciclovias ou ciclofaixas, devidamente sinalizadas, iniciando na Avenida Souzânia, Bairro Dom Felipe até Miranápolis - Distrito do Município de Anápolis.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 3006 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3627
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda da árvore na parte interna e externa do Colégio Professor Faustino, na Av. Goiás, Nº427, Anápolis-GO.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 3007 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3628
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado um estudo no sentindo de instalar um semáforo no cruzamento entre a Av. Belo Horizonte com a Rua Nice Batista, Bairro Victor Braga, Anápolis-Go.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 3030 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3655
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, visando REVITALIZAÇÃO DA PINTURA do QUEBRA MOLAS, na Rua Damolândia, Qd.48 Lt.09, Bairro Alexandrina, Anápolis-Go.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 3028 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3652
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERIVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito a revitalização da iluminação do Parque JK, no Bairro JK Nova Capital, Anápolis-Go.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 3086 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3731
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de Outubro de 2024 às 19h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Anápolis, para comemorar os 42 (quarenta e dois) anos de fundação do Setor Industrial Munir Calixto em Anápolis-Go.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 3020 de 2024
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 3643
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de poda de arvore na rua 08, quadra 04ª lote 04, Bairro Boa vista.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 3021 de 2024
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 3644
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando o serviço de instalação de lombo-faixa na rua Araguaia, quadra, lote 04, bairro Aldeia dos Sonhos.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 2845 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3420
Ementa: Solicitamos a implementação de estudos técnicos para a implantação de um Quebra-molas em caráter de urgência, localizado na Rua 09 QD 07-A entre a QD 08A – Bairro Boa Vista. Anápolis/GO.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 2867 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3455
Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Av. São Jorge N° 418 – Bairro Vila São Jorge. Anápolis/GO. Cep: 75.044.162.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 2868 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3456
Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Alemanha QD R LT 18 – Bairro Boa Vista. Anápolis/GO. Cep: 75.075.010.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 2881 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3474
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número dos postes, (02449101), localizado na Rua Alberico Borges de Carvalho Nº74 – Bairro Central. CEP 75140-603 Anápolis/GO.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 2927 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3529
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número dos postes, (2416266), localizado na Rua Cantazaro QD 29 LT 45 – Jardim Itália. Anápolis/GO. Cep: 75.091.454.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 2748 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3251
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco no seguinte endereço: R. 03, Lt. 13 A, QD. 35, Jk Nova Capital.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 2749 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3252
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco no seguinte endereço: R. 03, QD. 53A, Lt. 01A, Jk Nova Capital.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 2750 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3253
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco no seguinte endereço: R. 05, QD. 30, Lt. 22, N°45, Jk Nova Capital.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 2751 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3254
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA solicitando que seja feita a limpeza e retirada de entulhos no seguinte endereço: Rua Iracema, Qd. 32, Lt. 03, Bairro: Summerville.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 2752 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3255
Requer Encaminhamento, de ofício, à Secretaria de OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a manutenção das lâmpadas em toda a extensão da rua 02, Bairro: Eldorado.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 2235 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2632
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua 07, Quadra 55 - Bairro Jardim das Américas.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 2236 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2633
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na extensão da Rua da República - Bairro Vila Esperança.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 2237 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2634
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na extensão da Rua José Mendes dos Santos - Residencial Itatiaia.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 2238 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2635
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na extensão da Rua Colônia Libanesa - Bairro Polocentro 2ª Etapa.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 2240 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2637
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para implantação de uma lombada (quebra-molas) na Rua Flamboyant, Quadra 03, Lote 18 - Residencial Portal do Cerrado.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 2368 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2806
Nos termos do artigo 132, inciso I, do Regimento Interno, que seja enviado ofício à Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de Solicitação de Troca das lâmpadas na Avenida Tiradentes, Quadra 06 – Vila Rica.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 2491 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2934
Requer da Gerência de Iluminação, o serviço de Solicitação de troca das lâmpadas da Rua Venezuela, Q. 6 L. 7, Bairro Jardim Alvorada.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 2498 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2942
Requer da Equatorial Energia Goiás, a Troca de padrão monofásico para trifásico, localizado na Avenida Brasil, Q. 10 L. 5, Vila Rica.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 2499 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2943
Requer da Equatorial Energia Goiás, a Agilidade de ligação nova na Avenida Palestina, n°200, Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 2500 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2944
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), a Solicitação de Recapeamento asfáltico na Avenida Sérvio Túlio Jayme e nas demais ruas do Residencial Santo Antônio.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 2998 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3267
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada do Poste na Rua Augusto de Lima, Q.16, Bairro Maracanãzinho.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 2999 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3268
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 02, Q.Ç, L.20, Bairro Santa Isabel 2º Etapa.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 3000 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3269
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 11, Q.07, L.04, Parque Nova Capital.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 3001 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3270
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 16, Q.03, L.04, Nova Capital.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 3002 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3271
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Barbahan Helou, Q.15, L.09, Bairro Calixto Abrão.
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 3078 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3721
Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO solicitando construção de rede de esgoto sanitário na Rua Corumbá, Vila Jaiara, nesta cidade.
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 3079 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3723
Requer encaminhamento de Ofício à CMTT - Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a realização de estudos técnicos a fim de viabilizar a instalação de lombada eletrônica ou lombada física (quebra-molas) na Rua Anápolis, Quadra 33, nas proximidades do Lote 18, Parque Calixtópolis, nesta cidade.
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 3080 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3724
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de lâmpadas de LED em substituição às de vapor de sódio em toda extensão da Rua Firmo de Velasco e adjacentes, Setor Central, nesta cidade.
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 3081 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3725
Requer encaminhamento de Ofício à CMTT - Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a instalação de quebra-molas (lombada física) na Avenida S-51, Quadra 53, em frente ao Lote 23, Bairro Anápolis City, nesta cidade.
Matéria não votada
45 - Requerimento nº 3084 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3728
Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, solicitando a revitalização da sinalização (horizontal) da vaga de estacionamento rotativo situada na Avenida Mato Grosso, N° 585, Jundiaí (em frente ao Sacolão Goiás), nesta cidade.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024 Matéria não votada