Matérias do Expediente (67ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2024
Processo: -
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Protocolo: 3756
Turno: -
Texto original
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“Institui e inclui no calendário oficial do Município de Anápolis, o “Dia do Bairro Industrial Munir Calixto”, a ser comemorado anualmente no dia 09 de novembro ou na semana, e determina outras providências.” - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 166 de 2024
Processo: -
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Protocolo: 3755
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão anapolino ao Sr. Cristiano Alves Marques e determina outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2024
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 3754
Turno: -
Texto original
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Concede incentivo fiscal, mediante desconto de IPTU, aos proprietários de imóveis que promovam a recuperação e conservação de suas fachadas na região central do município, e adjacências, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 168 de 2024
Processo: -
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Protocolo: 3757
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SERGIO FELICIANO DE OLIVEIRA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |