Resumo (69ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/10/2024 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
AFONSO DO INDUSTRIAL / Avante
Alex Martins / PP
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / PSDB
Domingos Paula / PDT
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
Frederico Godoy / AGIR
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PSB
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / REPUBLICANOS
Wederson Lopes / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Luzimar Silva Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Feliz é todo aquele que não anda conforme os conselhos dos perversos; que não entra no caminho dos malvados, nem junto aos zombadores vai sentar-se; mas encontra seu prazer na lei de Deus e a medita, dia e noite, sem cessar. Eis que ele é semelhante a uma árvore que à beira da torrente está plantada; ela sempre dá seus frutos a seu tempo, e jamais as suas folhas vão murchar. Eis que tudo o que ele faz vai prosperar, Mas bem outra é a sorte dos perversos. Ao contrário, são iguais à palha seca espalhada e dispersada pelo vento. Pois Deus vigia o caminho dos eleitos, mas a estrada dos malvados leva à morte. Senhor, quem vos seguir, terá a luz da vida! (Salmo 1)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

 

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

 

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM ÚNICA VOTAÇÃO:

1-VETO 159/2024 = PREFEITO MUNICIPAL

Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 042/2024 que, Dispõe sobre a priorização na disponibilidade de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental para os filhos e filhas de mulheres que vivem uma maternidade atípica – mães solos e com crianças com deficiências, no Município de Anápolis, e dá outras providências. [iniciativa: Vereadora Cleide Hilário] (Constituição/Justiça favorável ao Veto)

 

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 162/2024 = MESA DIRETORA

Determina o tombamento do painel artístico instalado na parede externa do Centro Administrativo Adhemar Santillo. 

 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 154/2024 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Concessão de Título de Utilidade Pública Municipal para a Associação Pequeninos no Município de Anápolis/GO. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)




Lista de Presença na Ordem do Dia
AFONSO DO INDUSTRIAL / Avante
Alex Martins / PP
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / PSDB
Domingos Paula / PDT
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
Frederico Godoy / AGIR
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
Policial Federal Suender / PL
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / REPUBLICANOS
Wederson Lopes / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 159 de 2024
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3684
Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 042/2024 que, DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO NA DISPONIBILIDADE DE VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA OS FILHOS E FILHAS DE MULHERES QUE VIVEM UMA MATERNIDADE ATÍPICA – MÃES SOLOS E COM CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Veto mantido pela unanimidade dos presentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 3718
DETERMINA O TOMBAMENTO DO PAINEL ARTÍSTICO INSTALADO NA PAREDE EXTERNA DO CENTRO ADMINISTRATIVO ADHEMAR SANTILLO.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3632
“Concessão de Título de Utilidade Pública Municipal para a Associação Pequeninos no município de Anápolis/GO”.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
4 - Requerimento nº 3099 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3745
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de nivelamento do asfalto nas proximidades das bocas de lobo situadas na Avenida Brasil Norte, especificamente no trecho compreendido do nima Centro Hospitalar até o Viaduto Nelson Mandela, nesta cidade.
Aprovado
5 - Requerimento nº 398 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 462
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Barão do Rio Branco, esquina com a Avenida Contorno - Centro.
Aprovado
7 - Indicação nº 397 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3737
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis - GO, para que seja providenciada a instalação de iluminação pública no percurso entre o distrito de Miranápolis e o Residencial Dom Felipe, localizado na estrada Jaiara Miranápolis.
Aprovado
8 - Indicação nº 299 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3316
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um parque ecológico, com pista de caminhada e parque infantil, academia ao ar livre, na área localizada entre a Avenida Principal e a Rua 01 no Setor Sul segunda etapa, nesta cidade.
Aprovado
9 - Indicação nº 300 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3335
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para viabilizar a pavimentação asfáltica da Rua 11, Jardim das Américas, nesta cidade.
Aprovado
10 - Indicação nº 303 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3353
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça com arborização, com a instalação de pista de caminhada, arena esportiva e parque infantil no entroncamento da Avenida Comercial, Rua PB9 e Rua PB7 no Parque Brasília 2ª Etapa, nesta cidade.
Aprovado
10 - Indicação nº 302 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3352
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça com parque, academia ao ar livre e quadra poliesportiva na Rua Chorão, Quadra 18, Lote 21, Setor Jibran El-Hadj, nesta cidade.
Aprovado
11 - Indicação nº 304 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3354
Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo para a revitalização completa do campo de futebol localizado na esquina da Rua NS-04 com a Avenida Perimetral, no bairro Vila Norte, nesta urbe.
Aprovado
12 - Requerimento nº 3083 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3727
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda da árvore, na Rua Quintino Bocaiuva, Nº1294, Centro, Anápolis-GO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 3102 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3748
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, estudo para viabilizar a conversão da Rua Aurora Gomes, para sentido único, Residencial Victor Braga, Anápolis - GO.
Aprovado
14 - Requerimento nº 3004 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3625
Ementa: Requer o serviço de Troca de Tampa de poço de Visita em caráter de urgência no Bueiro, Localizado na rua H lote 02 quadras 08, Bairro Jardim Arco verde (cep:75105.275). Anápolis/GO.
Aprovado
15 - Requerimento nº 3087 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3732
Ementa: Requer o serviço de manutenção da boca de lobo em caráter de urgência, localizado na rua 11 lote 02 quadras 08, Bairro Jardim Arco verde (cep:75105.370). Anápolis/GO.
Aprovado
16 - Requerimento nº 3089 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3734
Ementa: Requer o serviço de manutenção e limpeza do bueiro em caráter de urgência, localizado na Rua PE Luiz Gonzaga esq. Com Maximiliano da Cunha QD 01 LT 08, Bairro Jundiai. Anápolis/GO. Cep: 75.110-530.
Aprovado
17 - Requerimento nº 3090 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3735
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número do poste, localizado na Rua PB 14 QD 42 LT 08 – Parque Brasília. Anápolis/GO. Cep: 75.093-790.
Aprovado
18 - Requerimento nº 3091 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3736
, sob o número do poste n° (01682854), localizado na Rua F 03 QD 08 LT 42 Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência – Residencial Flamboyant. Anápolis/GO. Cep: 75.101-215.
Aprovado
19 - Requerimento nº 2748 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3251
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco no seguinte endereço: R. 03, Lt. 13 A, QD. 35, Jk Nova Capital.
Aprovado
20 - Requerimento nº 2749 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3252
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco no seguinte endereço: R. 03, QD. 53A, Lt. 01A, Jk Nova Capital.
Aprovado
21 - Requerimento nº 2750 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3253
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco no seguinte endereço: R. 05, QD. 30, Lt. 22, N°45, Jk Nova Capital.
Aprovado
22 - Requerimento nº 2751 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3254
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA solicitando que seja feita a limpeza e retirada de entulhos no seguinte endereço: Rua Iracema, Qd. 32, Lt. 03, Bairro: Summerville.
Aprovado
23 - Requerimento nº 2752 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3255
Requer Encaminhamento, de ofício, à Secretaria de OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a manutenção das lâmpadas em toda a extensão da rua 02, Bairro: Eldorado.
Aprovado
24 - Requerimento nº 2501 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2945
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), a Solicitação de Pavimentação asfáltica na Rua Joana D’Arc, Q. 12 L. 27, Bairro da Lapa.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 2502 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2946
Requer da Gerência de Iluminação, o serviço de Solicitação de troca das lâmpadas da Avenida Contorno, Q. 12 L. 17, Jardim Arco Verde.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 2503 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2947
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), a Solicitação de Efetivação do serviço de Poda de Árvore na Avenida Pedro Ludovico, Nº 638 – Centro.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 2509 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2955
Requer da Secretária Municipal de Educação (SEMED), o serviço de Solicitação de uma reforma geral na Escola Municipal Professor Jesus Duarte, no distrito de Goialândia, localizada na Avenida Principal.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 2533 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2993
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), a Solicitação de Recapeamento asfáltico em ponta de rua, localizado na Rua L-06, Q. 30 L. 19, Jardim Europa.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 2241 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2638
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de roçagem nos canteiros centrais da Rua Goianápolis, Quadra 34, Lote 05 - Bairro Polocentro.
Aprovado
30 - Requerimento nº 2242 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2639
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de roçagem nos canteiros centrais da Rua "A" - Bairro Cidade Jardim.
Aprovado
31 - Requerimento nº 2243 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2640
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de roçagem e limpeza de área em toda a extensão da Rua da Abolição - Bairro Vila Esperança.
Aprovado
32 - Requerimento nº 2244 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2641
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de roçagem nos canteiros centrais na Avenida Bernardo Sayão - Bairro Parque Iracema.
Aprovado
33 - Requerimento nº 2245 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2642
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de roçagem em toda a extensão da Rua do Contorno - Bairro Polocentro 2ª Etapa.
Aprovado
34 - Requerimento nº 3121 de 2024
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 3771
Requer encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte- CMTT, para SOLICITAR, serviço SUBSTITUIÇÃO DE LÃMPADA, para as de LED, em toda a extensão da Travessa Aloísio de Castro- Bairro Maracanã, Cep 75040-270
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 2998 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3267
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada do Poste na Rua Augusto de Lima, Q.16, Bairro Maracanãzinho.
Aprovado
36 - Requerimento nº 2999 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3268
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 02, Q.Ç, L.20, Bairro Santa Isabel 2º Etapa.
Aprovado
37 - Requerimento nº 3000 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3269
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 11, Q.07, L.04, Parque Nova Capital.
Aprovado
38 - Requerimento nº 3001 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3270
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 16, Q.03, L.04, Nova Capital.
Aprovado
40 - Requerimento nº 3029 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3653
Requer encaminhamento de Ofício à CMTT - Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a instalação de quebra-molas (lombada física) na Rua 05, Quadra 22, em frente ao Lote 29, Jardim Luzitano, nesta cidade.
Aprovado
41 - Requerimento nº 3051 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3686
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de nivelamento de asfalto, na extensão das seguintes ruas: PB-11, PB-13, PB-15 e PB-17, (rumo à confluência da Avenida 01), Parque Brasília 2ª Etapa, nesta cidade.
Aprovado
42 - Requerimento nº 3052 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3687
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a construção de bocas de lobo na extensão das seguintes ruas: PB-11, PB-13, PB-15 e PB-17, (rumo à confluência da Avenida 01), Parque Brasília 2ª Etapa, nesta cidade.
Aprovado
43 - Requerimento nº 3088 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3733
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a reparação de iluminação pública/troca de lâmpada no poste situado na Rua F4, Quadra 15, em frente ao Lote 15, Residencial Flamboyant, nesta cidade.
Aprovado
44 - Requerimento nº 2073 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2442
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos e a Equatorial Energia, solicitando a instalação de iluminação Pública no novo acesso do Residencial Aldeia dos Sonhos. (Acesso que liga o residencial a Rodovia BR-153)
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2024
  • AFONSO DO INDUSTRIAL - Sim
  • Alex Martins - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Não Votou
  • João da Luz - Não Votou
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Não Votou
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Wederson Lopes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2024
  • AFONSO DO INDUSTRIAL - Sim
  • Alex Martins - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Wederson Lopes - Sim
  • Veto nº 159 de 2024
  • AFONSO DO INDUSTRIAL - Sim
  • Alex Martins - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Não Votou
  • João da Luz - Não Votou
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Não Votou
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Wederson Lopes - Sim