1 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3632
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“Concessão de Título de Utilidade Pública Municipal para a Associação Pequeninos no município de Anápolis/GO”.
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 164 de 2024
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3722
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ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 508, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ART. 165, INCISO III, § 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2024
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3700
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DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS, E CORREDORES DE ÔNIBUS, POR VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL – TÁXIS - PERMISSIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 3633
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Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua 6 para Rua Carlos Nunes Gonçalves e dá outras providências
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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5 - Indicação nº 305 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3355
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para revitalização completa, com academia ao ar livre, instalação de parque infantil, iluminada e arborizada, da Praça localizada no encontro da Rua 24 com a Rua 58, Vila Norte, nesta cidade.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 306 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3356
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça com academia ao ar livre, devidamente equipada, arborizada e iluminada na Rua 06 de maio, bairro Boa Esperança, nesta cidade.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 307 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3357
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um Centro Esportivo no Bairro Boa Esperança, nesta cidade, com campo de futebol gramado e arquibancadas, quadra de areia, praça, academia ao ar livre, iluminação e sanitários.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 308 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3358
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça, devidamente arborizada, iluminada e paramentada, inclusive munida de bancos, com parque infantil, academia ao ar livre e pista de caminhada na área em frente à Avenida Contorno Guarany, Quadra 07, Bairro Parque Iracema, nesta cidade.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 309 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3359
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a reforma completa da Unidade Básica de Saúde de Interlândia, distrito desta cidade.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 3132 de 2024
Autor: Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 3784
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada (poste 0159820X) Rua Corumbá, Qd. 15, Nº 51-B, Vila Jaiara.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 3122 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3774
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Ementa: Requer o serviço de manutenção e limpeza em caráter de urgência no Bueiro, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek (JK) Nº 1.144. Bairro Jundiai. Anápolis/GO.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 3126 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3778
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Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número do poste n° (10143804), localizado na avenida Tiradentes QD 14 LT 19 N° 2588– Jardim Alexandrina. Anápolis/GO. Cep: 75.060-450.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 3127 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3779
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Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua das Oliveiras quadra 28 lotes 21– Cidade Industrial. Anápolis/GO.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 3128 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3780
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Ementa: Requer o serviço de manutenção e limpeza dos Bueiros em caráter de urgência, por toda extensão da rua Engenheiro Portela região central, Centro. Anápolis/GO.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 3129 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3781
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Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número do poste n° (00671496/ 00671502), localizado na rua Ana Cristina QD 04 LT 36– Jardim Ana Paula. Anápolis/GO.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 2804 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3309
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Requer Encaminhamento, de ofício, à Secretaria de OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca de uma lâmpada, no endereço: Rua tonico de Pina, Nº418, centro.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 2805 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3310
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Requer Encaminhamento, de ofício, à Secretaria de OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca de duas lâmpadas, no endereço: Rua Roberta Moreira Alves de Almeida, qd 24, lt 26, setor residencial Pedro Ludovico
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 2806 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3311
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando, que seja feito a poda de uma árvore na Rua: Tonico de Pina, Nº 418,centro.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 2807 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3312
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício ao Centro de Controle de Zoonoses solicitando uma ação a fim de solucionar a enorme quantidade de macacos no Central Parque.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 2818 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3331
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Requer Encaminhamento, de ofício, à Secretaria de OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca de uma lâmpada, no endereço: Rua 17, Qd 02, Lt 09, Nº355, Jk Nova Capital.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 2501 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2945
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Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), a Solicitação de Pavimentação asfáltica na Rua Joana D’Arc, Q. 12 L. 27, Bairro da Lapa.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 2502 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2946
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Requer da Gerência de Iluminação, o serviço de Solicitação de troca das lâmpadas da Avenida Contorno, Q. 12 L. 17, Jardim Arco Verde.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 2503 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2947
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Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), a Solicitação de Efetivação do serviço de Poda de Árvore na Avenida Pedro Ludovico, Nº 638 – Centro.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 2509 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2955
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Requer da Secretária Municipal de Educação (SEMED), o serviço de Solicitação de uma reforma geral na Escola Municipal Professor Jesus Duarte, no distrito de Goialândia, localizada na Avenida Principal.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 2533 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2993
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Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), a Solicitação de Recapeamento asfáltico em ponta de rua, localizado na Rua L-06, Q. 30 L. 19, Jardim Europa.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 2246 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2643
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de roçagem em toda a extensão da Rua Alberico Borges de Carvalho - Vila Nossa Senhora D'Abadia.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 2247 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2644
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de roçagem em toda a extensão da Rua Maria Vaz Diniza - Setor Residencial Santa Cruz.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 2248 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2645
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de recapeamento de asfalto na Rua Leda Layser, Quadra 05, Lote 08 B - Bairro Santa Cruz.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 2251 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2648
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Francisco S. Batista, Quadra 14, Lote 06 - Setor Bougainvile.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 2252 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2649
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Ester C. do Amaral, Quadra 15, Lote 21 - Setor Bougainville.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 3121 de 2024
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 3771
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Requer encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte- CMTT, para SOLICITAR, serviço SUBSTITUIÇÃO DE LÃMPADA, para as de LED, em toda a extensão da Travessa Aloísio de Castro- Bairro Maracanã, Cep 75040-270
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 3002 de 2023
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3271
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Barbahan Helou, Q.15, L.09, Bairro Calixto Abrão.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 467 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 537
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Requer o envio de ofício à Secretaria de serviço urbanos, solicitando retirada de lixo e entulho em toda extensão do Residencial Aldeia dos Sonhos. CEP: 75054703 – Anápolis – GO.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 468 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 538
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a reposição da tampa de proteção do bueiro, no estacionamento do CEITEC - Centro de Empreendedorismos, Inovação e Tecnologia de Anápolis, Avenida Prof.ª Zenaide de Rua Roriz, 1350 - Jundiaí, Anápolis - GO, 75110-030.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 469 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 539
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Requer o envio de ofício à Secretaria de serviço urbanos, solicitando retirada de lixo e entulho na Rua I 03, Qd.05, Lt.13, Bairro Itamaraty IV Etapa. CEP: 75.050-715 – Anápolis – GO.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 470 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 540
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada na Rua Dr. Adail de Amorim, do Poste Nº 2191493XQ, Residencial Jandaia.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 3100 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3746
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Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando uma vistoria in loco na Rua Lisboa, via que liga a Avenida Professor Benvindo Machado, Parque das Nações, e sendo possível, que proceda com as medidas cabíveis a fim de melhorar a visibilidade da sinalização vertical (PROIBIDO TRÂNSITO DE CAMINHÕES).
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 3133 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3786
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando manutenção e limpeza da boca de lobo situada na Rua Leopoldo de Bulhões, em frente ao N° 468, Setor Central, nesta cidade.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 3134 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3787
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja confirmado se foi realizado o repasse financeiro ao Instituto Nefrológico de Anápolis, ademais, em caso afirmativo, que sejam encaminhados a este Edil os comprovantes e planilhas de pagamento pertinentes; e caso contrário, a realização imediata dos repasses financeiros integrais, evitando assim o fechamento do instituto.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 2892 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3138
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a ampliação do horário de atendimento da UBS Arco Verde, até às 22h, nesta cidade.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 3136 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3789
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção da iluminação pública da Praça Luzia Silveira Dias de Freitas, situado na Avenida das Paineiras com a Rua dos Pomares, Setor Vila Sul, nesta cidade.
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Aprovado
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42 - Indicação nº 399 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3807
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Requer que seja enviada Indicação ao prefeito Municipal de Anápolis - GO, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva em área pública localizada em frente ao seguinte endereço: Rua JP-52, Quadra 16, Lote 11, Residencial Santo Expedito.
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Matéria não votada
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