1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 166 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3755
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão anapolino ao Sr. Cristiano Alves Marques e determina outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2024
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3805
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DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2024
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 3681
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“DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL CONCEDIDO A JRMV BRAZILIAN JIU-JITSU ASSOCIATION, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3756
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“Institui e inclui no calendário oficial do Município de Anápolis, o “Dia do Bairro Industrial Munir Calixto”, a ser comemorado anualmente no dia 09 de novembro ou na semana, e determina outras providências.”
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2024
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 3772
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“DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL CONCEDIDO A ASSOCIAÇÃO ALIANÇA ETERNA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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6 - Indicação nº 316 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3367
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a reforma completa da estrutura física da Escola Municipal Inácio Sardinha de Lisboa, localizada na Avenida Bernardo Sayão, em Interlândia - Distrito do Município de Anápolis.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 317 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3368
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Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça com vagas de estacionamento na área vizinha ao Posto de Saúde São Carlos, localizada na esquina da Rua 05 com a Rua 07, Bairro São Carlos, nesta cidade.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 318 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3369
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça devidamente paramentada no Setor Residencial Jandaia, nesta cidade.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 319 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3370
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a revitalização da área de preservação ambiental e construção de Praça/Parque Ecológico no Bairro Flamboyant, nesta Urbe.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 320 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3372
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que se realizem estudos quanto à possibilidade de construção de uma via para ligar os bairros Summerville e Flamboyant, nesta cidade.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 3167 de 2024
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 3832
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Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de poda de árvores, limpeza de gramas, reposição de lâmpadas de duas luminárias, no interior do Colégio Militar Gabriel Issa, localizado na Av. Getúlio Vargas S/N, Vila Nossa Senhora D`Abadia, Anápolis – GO.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 3171 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3837
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Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número do poste n° (1015011898), localizado na Rua Ilda Ribeiro – Qd 04 Lt 01ª – Residencial Flamboyant. Anápolis/GO.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 3172 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3838
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Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número do poste n° (3299655-x), localizado na Rua PB 19 Qd 46 Lt 23 – Parque Brasilia. Anápolis/GO.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 3130 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3782
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Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Cantazaro QD 32 LT 09 – Residencial Jardim Itália. Anápolis/GO.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 3157 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3815
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Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número do poste n° (S/N), localizado na rua Antônio C de Oliveira QD 10 LT 23– Jardim flor de liz. Anápolis/GO.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 3158 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3816
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Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número do poste n° (S/N), localizado na rua Leontina de L ALVES QD 01 LT 24– Jardim flor de liz. Anápolis/GO.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 2753 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3256
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Requer Encaminhamento, De Ofício, À Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Solicitando instalação de um braço com lâmpada no poste de luz localizado na Rua 23, Qd. 23, Lt. 08, Bairro: Jardim Arco Verde.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 2819 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3332
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando, que seja feito a poda de uma árvore na Rua: 17, Qd 02, Lt 09, Nº355, Jk Nova Capital.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 2820 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3333
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES (CMTT) Solicitando a realização de estudos técnicos para abordar os problemas de tráfego na Av: Universitária Nº 1390, cruzamento com a rua 15, bairro Jd. Das Américas 2º etapa.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 2821 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3334
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Requer Encaminhamento, de ofício, à Secretaria de OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca de uma lâmpada, no endereço: Rua PSJ 10, esquina com PSJ 11, Bairro: Parque São Jerônimo.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 2830 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3348
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco no seguinte endereço: R. 06, QD. 31, Lt. 04, Jk Nova Capital.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 3169 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3834
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Requer o encaminhamento de ofício à Companhia de Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO, solicitando serviço de reparação asfáltica na Rua 07, esquina com a Av. Universitária, Jardim das Américas 2° etapa.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 3169 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3834
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Requer o encaminhamento de ofício à Companhia de Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO, solicitando serviço de reparação asfáltica na Rua 07, esquina com a Av. Universitária, Jardim das Américas 2° etapa.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 3170 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3836
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Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando a implantação de uma linha de ônibus com itinerário que atenda à Avenida Contorno, incluindo uma parada em frente ao Residencial Premiere Bela Vila, localizado no Bairro Residencial Bela Vista.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 2253 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2650
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Almiro de Amorim, Quadra 03, esquina com a Rua 47 - Bairro Recanto do Sol.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 2262 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2659
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Onix, esquina com a Rua Pérola, próximo à Avenida Paraguai - Bairro Vila Formosa.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 2263 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2660
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Avenida das Rosas, 25 - Quadra 4, Lote 1, esquina com a Rua Souzânia - Jardim Alexandrina.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 2264 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2661
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua 02, Quadra 49, Lote 06 - Bairro Jardim das Américas II.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 2265 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2662
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Avenida Santos Dumont, Quadra 60, Lote 05 - Jardim das Américas.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 3121 de 2024
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 3771
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Requer encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte- CMTT, para SOLICITAR, serviço SUBSTITUIÇÃO DE LÃMPADA, para as de LED, em toda a extensão da Travessa Aloísio de Castro- Bairro Maracanã, Cep 75040-270
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 1564 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 1755
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Requer o envio de ofício à Quebec Ambiental Anápolis, solicitando a coleta de lixo semanal em toda extensão do Residencial Campos do Jordão.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 2331 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2756
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Requer encaminhamento de ofício, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando estudo para viabilizar a conversão da rua 35, para sentido único, Bairro JK Nova Capital, Anápolis-GO.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 2349 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2775
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Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando estudo para construção de retorno na Av. Contorno, Qd.16, Lt.21, Residencial Arco Íris.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 2678 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3169
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Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a revitalização dos redutores de velocidade (lombofaixa) em toda extensão de Miranápolis.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 2871 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3460
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Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a implantação de vaga para embarque e desembarque em frente ao Coco Bambu, Avenida Juscelino Kubitschek, QD.19, R. L 01, 08 - Jundiaí, Anápolis - GO, 75110-390.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 2943 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3195
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a reforma completa do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, situado na Rua Taguatinga Quadra 100, Lote 07, Vila Jaiara, nesta cidade, bem como com a manutenção da rede de esgoto, troca de todos ares condicionados, conserto das cadeiras odontológicas e a renovação do contrato com o técnico de manutenção das respectivas cadeiras, além do complemento do quadro de odontólogos, troca das cadeiras estragadas da recepção, normalização do fornecimento dos insumos e aquisição de computadores para a Unidade.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 2962 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3220
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando contratação de duas equipes médicas na Unidade Básica de Saúde da Vila Formosa - na Rua 25-A, Nº 288, 3ª Etapa, nesta cidade, bem como contratação de farmacêutico, construção de sala de vacina devidamente equipada, troca das lâmpadas da sala de enfermagem, reforma dos banheiros e o fornecimento de demais insumos de higiene (papel toalha, papel higiênico, sabonete) entre outros.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 3011 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3280
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando disponibilização de rota de caminhão da coleta seletiva que atenda ao bairro Aldeia dos Sonhos, nesta cidade.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 3036 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3317
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de pavimentação asfáltica na Rua 4, Setor Chácaras Americanas, onde se encontra o Centro de Movimentos Leigos- CML, nesta urbe.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 3064 de 2023
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3347
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Reapresentação de Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização de mais leitos de UTI pediátrica no município de Anápolis.
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Aprovado
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