Resumo (74ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2024 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / PSDB
Domingos Paula / PDT
Frederico Godoy / AGIR
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PSB
Luzimar Silva / PP
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / REPUBLICANOS
Wederson Lopes / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
DRA. TRÍCIA BARRETO Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
João da Luz Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Policial Federal Suender Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

5 tende entre vós o mesmo sentimento que existe em Cristo Jesus. 6 Jesus Cristo, existindo em condição divina, não fez do ser igual a Deus uma usurpação, 7 mas ele esvaziou-se a si mesmo, assumindo a condição de escravo e tornando-se igual aos homens. Encontrado com aspecto humano, 8 humilhou-se a si mesmo, fazendo-se obediente até a morte, e morte de cruz. 9 Por isso, Deus o exaltou acima de tudo e lhe deu o Nome que está acima de todo nome. 10 Assim, ao nome de Jesus, todo o joelho se dobre no céu, na terra e abaixo da terra, 11 e toda língua proclame: "Jesus Cristo é o Senhor" - para a glória de Deus Pai. (Filipenses 2 : 5-11)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

 

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLC 183/2024 = PREFEITO MUNICIPAL

Altera a redação do artigo 6º da Lei Complementar nº 527, de 12 de julho de 2023, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

 

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 170/2024 = VEREADOR DOMINGOS PAULA

Dispõe sobre título de utilidade pública municipal concedido a IGREJA PENTECOSTAL PROMESSA DE DEUS E NÃO DO HOMEM, e determina outras providências. 

 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 179/2024 = PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a celebração de convênio com a Fundação de Assistência Social de Anápolis – FASA, e com a Maternidade Dr. Adalberto Pereira da Silva, com repasses de recursos financeiros por meio de fomento, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Saúde/Assistência Social, Finanças favoráveis ao projeto)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 183 de 2024
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3916
Projeto de Lei Complementar nº 023/2024, que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 527, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / PSDB
Domingos Paula / PDT
Frederico Godoy / AGIR
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
Luzimar Silva / PP
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Thaís Souza / REPUBLICANOS
Wederson Lopes / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2024
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 3773
“DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL CONCEDIDO A IGREJA PENTECOSTAL PROMESSA DE DEUS E NÃO DO HOMEM, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado em 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2024
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3903
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANÁPOLIS – FASA, E COM A MATERNIDADE DR. ADALBERTO PEREIRA DA SILVA, COM REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.:
3 - Requerimento nº 4684 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5331
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando em caráter de urgência, a devida atenção e providência para o reparo ou substituição da cadeira odontológica na UBS, na Rua Principal, S/N, Goialândia-GO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 4686 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5333
Requer encaminhamento de oficio, ao 4° BPM DE POLICIA MILITAR, solicitando em caráter de urgência, que seja intensificado a ronda policial na Rua Rafael Moreira Alves, Residencial Buritis, Anápolis/Go.
Aprovado
5 - Requerimento nº 4711 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5362
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a construção de galerias pluviais na Rua Odília Ferreira Borges, Qd.29 Lt.15, Bairro Vivian Park, Anápolis-Go.
Aprovado
6 - Requerimento nº 4715 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5383
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito recapeamento em toda a extensão da Rua Floriano Peixoto, Nº377, Centro, Anápolis/GO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 4756 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5434
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando em caráter de urgência, que seja incluído no programa Anápolis Investe a Pavimentação na Rua L-06, Qd.30 Lt.17, Bairro Jardim Europa, Anápolis-Go.
Aprovado
8 - Requerimento nº 2381 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2821
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na extensão da Rua Mildred Ana Archibaldi - Bairro Jardim das Américas.
Aprovado
9 - Requerimento nº 2382 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2822
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de roçagem nos canteiros centrais da Rua 02 - Setor de chácaras Colorado.
Aprovado
10 - Requerimento nº 2383 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2823
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de reparação de fiação elétrica na Rua Engenheiro Portela, esquina com a Rua Eugênio Jardim - Setor Central.
Aprovado
11 - Requerimento nº 2384 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2824
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua 02, Quadra 06 - Bairro Jardim América.
Aprovado
12 - Requerimento nº 2386 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2826
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Companhia Municipal de Trânsito e Transportes solicitando a instalação de um semáforo sob a faixa de pedestres na Avenida Pedro Ludovico, Quadra 12, Lote 14, em frente à Igreja Tempo de Graça - Vila São Joaquim.
Aprovado
13 - Requerimento nº 2766 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3270
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua 26, Qd.32, Lt.03, Parque Residencial Das Flores.
Aprovado
14 - Requerimento nº 2831 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3349
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES solicitando a revitalização do redutor de velocidade (lombofaixa), no seguinte endereço: Rua 04, Qd. 04, Lt. 26, Chácaras Colorado.
Aprovado
15 - Requerimento nº 2832 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3350
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS ANÁPOLIS-GO, solicitando que seja feito o nivelamento do asfalto na Rua 04, Qd. 04, Lt. 26, Chácaras Colorado.
Aprovado
16 - Requerimento nº 2835 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3381
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Marcel Roriz de Paiva, Qd.39, Lt.09, Jaiara.
Aprovado
17 - Requerimento nº 2864 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3445
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco no seguinte endereço: R. 07, QD. 14, Lt. 10, Jk Nova Capital.
Aprovado
18 - Requerimento nº 2884 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3478
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada na Rua Pindaíba esquina com a Rua Orquídea, no bairro Residencial Aldeia dos Sonhos.
Aprovado
19 - Requerimento nº 2885 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3479
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada na Rua Assapeixe esquina com a Rua Araguaia, no bairro Residencial Aldeia dos sonhos.
Aprovado
20 - Requerimento nº 2901 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3498
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), solicitando a adoção de medidas urgentes no trecho da Rodovia GO-222 entre os Municípios de Anápolis e Nerópolis estudos técnicos para avaliar a necessidade de melhorias na sinalização e na segurança da via.
Aprovado
21 - Requerimento nº 2904 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3501
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada no poste de N° (21027353) na Rua Rui Barbosa Qd.68, Lt.09, Bairro Vila Jaiara.
Aprovado
22 - Requerimento nº 3197 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3863
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Modernização, solicitando construção de um feirão coberto no Residencial Aldeia dos Sonhos.
Aprovado
23 - Requerimento nº 3213 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3883
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a implantação de iluminação pública na praça localizada na Rua dos aeroviários com a Rua Ypê, Jardim Alvorada, nesta cidade.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 3214 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3884
Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO solicitando o serviço de construção de rede de esgoto em toda extensão da Vila São José, nesta cidade.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 3224 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3895
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua PB-13, Parque Brasília, nesta cidade.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 3225 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3896
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Alameda dos Bosques, Parque dos Pirineus, nesta cidade.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 3226 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3897
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza e a manutenção na tampa do bueiro situado na Rua Boa Ventura, Quadra J, em frente ao Lote 7, Setor Central, nesta cidade.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 3229 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3900
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, estudo para viabilizar a conversão da Rua 06, entre as Qd.15 e Qd. 22, para sentido único, no Bairro Munir Calixto, Anápolis - GO.
Aprovado
29 - Requerimento nº 3236 de 2024
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 3912
Requer Encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte – CMTT ao Sr. Presidente Fernando de Almeida Cunha, solicitando um redutor de velocidade na Rua 20, Qd. 11, Jardim Mirage, Anápolis – GO.
Aprovado
30 - Requerimento nº 3237 de 2024
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 3913
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de poda de árvores, localizada na Rua Margareth, Qd.12, Lt.14 S/N, Adriana Parque, Anápolis–GO.
Aprovado
31 - Requerimento nº 3238 de 2024
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 3914
Requer encaminhamento de ofício à Secretária Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Sra. Flávia Ribeiro Dias, solicitando o serviço de tapa buracos, localizado na Rua PSJ 7, Qd.04, Lt.27, Parque São Jerônimo, Anápolis- GO.
Aprovado
32 - Indicação nº 326 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3378
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça com quadra poliesportiva na área localizada na Rua da Videira, Quadra 09, Lote 08, Bairro Vila Sul, ao lado do CEL da OAB, nesta cidade.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 327 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3379
Indicação ao Chefe do Poder Executivo para a revitalização completa do campo de futebol localizado entre as ruas 04 e 03 no Setor Industrial Munir Calixto, nesta cidade.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 328 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3380
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a ampliação estrutural e de equipes do Posto de Saúde do Bairro Calixtolândia, nesta urbe.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 329 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3382
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para construção de um Parque Linear, com pista de caminhada e academia ao ar livre, ao lado da Rua 01, Residencial do Cerrado, nesta cidade.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 330 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3383
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para construção de uma Praça, com pista de caminhada e academia ao ar livre, entre as Ruas 03 e 04, Residencial Nova Aliança, nesta cidade.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 403 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3865
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a construção de Praça com parque/academia e playground e uma Arena Poliesportiva no Residencial Cerejeiras.
Aprovado
38 - Indicação nº 404 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 3867
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando construção de um CMEI no Residencial Cerejeiras.
Aprovado
39 - Indicação nº 407 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 3915
Solicitando a criação do “Espaço Motoboy” a ser instalado no local do CAT- (Centro Atendimento ao Turista) Subutilizado na Praça Dom Emanuel.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2024
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Wederson Lopes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2024
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Wederson Lopes - Sim