Resumo (75ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2024 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / PSDB
Domingos Paula / PDT
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / AGIR
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PSB
Luzimar Silva / PP
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / REPUBLICANOS
Wederson Lopes / UNIÃO






Expedientes
A. Texto Bíblico:

Meus queridos, como sempre fostes obedientes, não só em minha presença, mas ainda mais agora na minha ausência, trabalhai para a vossa salvação, com temor e tremor. 13 Pois é Deus que realiza em vós tanto o querer como o fazer, conforme o seu desígnio benevolente. 14 Fazei tudo sem reclamar ou murmurar, 15 para que sejais livres de repreensão e ambiguidade, filhos de Deus sem defeito, no meio desta geração depravada e pervertida, na qual brilhais como os astros no universo. 16 Conservai com firmeza a palavra da vida. Assim, no dia de Cristo, terei a glória de não ter corrido em vão, nem trabalhado inutilmente. 17 E ainda que eu seja oferecido em libação, no sacrifício que é o sagrado serviço de vossa fé, fico feliz e alegro-me com todos vós. 18 Vós também, alegrai-vos pelo mesmo motivo e congratulai-vos comigo. (Filipenses 2 : 12-18)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

 

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PDL 184/2024 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a concessão da Medalha Gérson Pereira de Araújo aos servidores públicos ativos e inativos, e dá outras providências.

 

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 179/2024 = PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a celebração de convênio com a Fundação de Assistência Social de Anápolis – FASA, e com a Maternidade Dr. Adalberto Pereira da Silva, com repasses de recursos financeiros por meio de fomento, e dá outras providências. 

 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PRE 152/2024 = MESA DIRETORA

Cria a Medalha Dom Dilmo Franco de Campos destinada a homenagear os membros do Clero Católico e os religiosos e religiosas de vida consagrada, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 184 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 3938
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA GÉRSON PEREIRA DE ARAÚJO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / PSDB
Domingos Paula / PDT
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / AGIR
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PSB
Luzimar Silva / PP
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Thaís Souza / REPUBLICANOS
Wederson Lopes / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2024
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3903
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANÁPOLIS – FASA, E COM A MATERNIDADE DR. ADALBERTO PEREIRA DA SILVA, COM REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
2 - Projeto de Resolução nº 152 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 3547
Cria a Medalha Dom Dilmo Franco de Campos destinada a homenagear os membros do Clero Católico e os religiosos e religiosas de vida consagrada, e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
3 - Indicação nº 194 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2197
Indicação ao chefe do Poder Executivo municipal para que seja realizada a revitalização completa (inclusive com reforma do chafariz) da Praça Badia Daher, localizada na Av. Mato Grosso, 266 - Jundiaí, nesta cidade.
Aprovado
4 - Indicação nº 310 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3360
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça com academia ao ar livre, devidamente equipada, arborizada e iluminada na área em frente à Quadra 07, lote 01 da Rua Luiz de Godoy, esquina com a Avenida Estados Unidos, Vila Harmonia, se se tratar de área pública, nesta cidade.
Aprovado
5 - Indicação nº 326 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3378
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça com quadra poliesportiva na área localizada na Rua da Videira, Quadra 09, Lote 08, Bairro Vila Sul, ao lado do CEL da OAB, nesta cidade.
Aprovado
6 - Indicação nº 327 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3379
Indicação ao Chefe do Poder Executivo para a revitalização completa do campo de futebol localizado entre as ruas 04 e 03 no Setor Industrial Munir Calixto, nesta cidade.
Aprovado
7 - Indicação nº 328 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3380
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a ampliação estrutural e de equipes do Posto de Saúde do Bairro Calixtolândia, nesta urbe.
Aprovado
8 - Requerimento nº 3233 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3909
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado construção de galerias pluviais, em toda extensão na Rua Mucio Batista e Rua São Pedro, Residencial Bela Vista, Anápolis-Go.
Aprovado
9 - Requerimento nº 3240 de 2024
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 3918
Requer encaminhamento de ofício a Secretária Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Sra. Flávia Ribeiro Dias, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua k, Qd.oo, lt 08, Vila Jaiara Norte.
Aprovado
10 - Requerimento nº 3247 de 2024
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 3925
Requer encaminhamento de ofício à Secretária Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Sra. Flávia Ribeiro Dias, solicitando o serviço de tapa buracos, localizado na Rua 01, Qd.07, Lt.13, Residencial Morumbi, Anápolis- GO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 3248 de 2024
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 3926
Requer encaminhamento de ofício à Secretária Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Sra. Flávia Ribeiro Dias, solicitando o serviço de tapa buracos, localizado na Rua 05, Qd.08, Lt.23, Residencial Morumbi, Anápolis- GO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 2645 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3133
Requer encaminhamento de oficio, à QUEBEC, solicitando em caúúer de urgência, que seja colocado mais 01 container (coletor de lixo), na Chárcara Retiro das Caldas, Zona Rural, Anápolis-GO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 2651 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3141
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado o conserto do ar-condicionado e instalado impressoras, na UBS da Vila União, localizado na Av. Lídia Sousa Fernandes, nº1330, Conj. Hab. Vila União, Anápolis – GO.
Aprovado
14 - Requerimento nº 2654 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3144
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado uma analise técnica de instalação de um quebra molas, na Rua 04, Qd.12 Lt.24, Bairro Frei Eustáquio, Anápolis/Go.
Aprovado
15 - Requerimento nº 2655 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3145
Requer encaminhamento de oficio, à Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado o reparo da pavimentação realizada após instalação da rede de esgoto, na Rua PB-50, Quadra 02 número 102 lote 48, Parque Brasília II Etapa, Anápolis-GO.
Aprovado
16 - Requerimento nº 2657 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3147
Requer encaminhamento de oficio, à AGENCIA REGULADORA, solicitando em caráter de urgência, que seja instalado um ponto de Ônibus, na Av. Sebastião Pedro Junqueira de frente o Colégio Estadual Dr. Genserico Gonzaga Jaime, na Av. Sebastião Pedro Junqueira, Vila Industrial, Anápolis-Go.
Aprovado
17 - Requerimento nº 3250 de 2024
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 3928
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco em toda extensão do Residencial do Trabalhador.
Aprovado
18 - Requerimento nº 3252 de 2024
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 3930
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco em toda extensão do Residencial São Vicente.
Aprovado
19 - Requerimento nº 3251 de 2024
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 3929
Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco em toda extensão da Vila São Vicente.
Aprovado
20 - Requerimento nº 3255 de 2024
Autor: EDIMILSON MERCADO SERVE BEM
Número de Protocolo: 3933
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar a pintura da sinalização na Avenida Pedro Ludovico, nº 2.623, LJ. 15. Bairro São Joaquim.
Aprovado
21 - Requerimento nº 3257 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3935
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o n° poste (25469174), localizado na Rua PB 48 QD 05, LT 34B - Bairro Parque Brasília 2° etapa. Anápolis/GO. Cep: 75.093.630.
Aprovado
22 - Requerimento nº 3258 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3936
Ementa: Requer o serviço de manutenção e limpeza em caráter de urgência no Bueiro, Localizado na Praça Bartolomeu Gusmão Nº 312. Bairro Jundiaí. Anápolis/GO. Cep: 75.110.060.
Aprovado
23 - Requerimento nº 3259 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 3937
Ementa: Requer o serviço de manutenção e limpeza em caráter de urgência no Bueiro, Localizado na Rua Presidente Castelo Branco QD 40 LT 01ª. Bairro das Bandeiras. Anápolis/GO. Cep: 75.065.215.
Aprovado
24 - Requerimento nº 2902 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3499
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA solicitando que seja feita a limpeza e retirada de entulhos em frente ao seguinte endereço: Rua 41, Qd. 90, Lt. 21, JK Nova Capital.
Aprovado
25 - Requerimento nº 2903 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3500
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de Restauração do Meio Fio e Calçada na Travessa Olímpio Barbosa de Melo, Esquina com Rua Desembargador Jaime nº 112, Centro.
Aprovado
26 - Requerimento nº 2930 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3532
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando, que seja feito a roçagem e limpeza de toda a extensão da calçada no seguinte endereço: Rua: RA 06, Qd. 14, Lt. 48, Bairro: Residencial Araguaia.
Aprovado
27 - Requerimento nº 2931 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3533
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência o serviço de instalação de lixeiras na praça Santa, no seguinte endereço: R. Santana - St. Central, Anápolis - GO.
Aprovado
28 - Requerimento nº 2932 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3534
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco no seguinte endereço: R. 06, QD. 08, Lt. 01, Las Palmas.
Aprovado
29 - Requerimento nº 2387 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2827
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Noema Ladeira de Mello, ao lado da UBS Arco Íris - Residencial Arco Íris.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 2388 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2828
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de roçagem nos canteiros centrais da Rua 27, esquina com a Rua 55 - Bairro Recanto do Sol.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 2389 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2829
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de roçagem nos canteiros centrais da Quadra "X", esquina com a Avenida Divino Pai Eterno, próximo a Praça Saul Gauldino - Bairro Vila Góis.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 2390 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2830
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua 51, Quadra 16 - Bairro Recanto do Sol.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 2391 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2831
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua 53, Quadra 27 - Bairro Recanto do Sol.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 3249 de 2024
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
Número de Protocolo: 3927
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEROLA ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A QD 09 LT 07 NO BAIRRO JARDIM ANA PAULA CEP 75125-205
Aprovado
35 - Requerimento nº 2913 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3512
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada no poste na Rua Buriti esquina com a Rua Canela Branca, Bairro Aldeia dos Sonhos.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 2919 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3520
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Curitiba, Bairro Bom Sucesso.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 3038 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3668
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando Patrolamento nas vias de Interlândia e Souzânia.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 3039 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3669
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de poda de árvore na Rua Elias Gomes nº205, Santa Maria de Nazaré.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 3040 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3670
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada no poste na Rua Carmelita, Q.6, L.21, Jardim do Ipê
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 3213 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3883
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a implantação de iluminação pública na praça localizada na Rua dos aeroviários com a Rua Ypê, Jardim Alvorada, nesta cidade.
Aprovado
41 - Requerimento nº 3214 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3884
Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO solicitando o serviço de construção de rede de esgoto em toda extensão da Vila São José, nesta cidade.
Aprovado
42 - Requerimento nº 3224 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3895
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua PB-13, Parque Brasília, nesta cidade.
Aprovado
43 - Requerimento nº 3225 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3896
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Alameda dos Bosques, Parque dos Pirineus, nesta cidade.
Aprovado
44 - Requerimento nº 3226 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3897
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza e a manutenção na tampa do bueiro situado na Rua Boa Ventura, Quadra J, em frente ao Lote 7, Setor Central, nesta cidade.
Aprovado
45 - Requerimento nº 3253 de 2024
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 3931
Requer encaminhamento de oficio, à secretaria municipal de obras, meio ambiente solicitando em caráter de urgência, que seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua: Prof. Maria Eliza Crispim Setor Bouganville, Anápolis - GO
Aprovado
46 - Requerimento nº 3254 de 2024
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 3932
Requer encaminhamento de oficio, à secretaria municipal de obras, meio ambiente e serviços urbanos solicitando em caráter de urgência, que seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida:10 Bairro Alexandrina, Anápolis - GO
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 152 de 2024
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Não Votou
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Thaís Souza - Não
  • Wederson Lopes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2024
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Wederson Lopes - Sim