Resumo (76ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2024 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / PSDB
Domingos Paula / PDT
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
JOÃO FEITOSA / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PSB
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / REPUBLICANOS
Wederson Lopes / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Frederico Godoy Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
HÉLIO ARAÚJO Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
João da Luz Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
José Fernandes Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Luzimar Silva Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

24 "Naqueles dias, depois da grande tribulação, o sol vai se escurecer, e a lua não brilhará mais, 25 as estrelas começarão a cair do céu e as forças do céu serão abaladas. 26 Então vereis o Filho do Homem vindo nas nuvens com grande poder e glória. 27 Ele enviará os anjos aos quatro cantos da terra e reunirá os eleitos de Deus, de uma extremidade à outra da terra. 28 Aprendei, pois, da figueira esta parábola: quando seus ramos ficam verdes e as folhas começam a brotar, sabeis que o verão está perto. 29 Assim também, quando virdes acontecer essas coisas, ficai sabendo que o Filho do Homem está próximo, às portas. 30 Em verdade vos digo, esta geração não passará até que tudo isto aconteça. 31 O céu e a terra passarão, mas as minhas palavras não passarão. 32 Quanto àquele dia e hora, ninguém sabe, nem os anjos do céu, nem o Filho, mas somente o Pai". (Marcos 13 : 24-32)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

 

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PRE 185/2024 = MESA DIRETORA

Cria a Medalha JOSÉ BORGES no Município de Anápolis e dá outras providências.

 

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 171/2024 = VEREADOR AFONSO DO INDUSTRIAL

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão anapolino ao Sr. Rodolfo Barbosa de Carvalho e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

 

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PRE 152/2024 = MESA DIRETORA

Cria a Medalha Dom Dilmo Franco de Campos destinada a homenagear os membros do Clero Católico e os religiosos e religiosas de vida consagrada, e dá outras providências. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 185 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 3948
CRIA A MEDALHA JOSÉ BORGES NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / PSDB
Domingos Paula / PDT
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
JOÃO FEITOSA / PP
LISIEUX JOSÉ BORGES / PSB
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / REPUBLICANOS
Wederson Lopes / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 171 de 2024
Autor: AFONSO DO INDUSTRIAL
Número de Protocolo: 3803
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão anapolino ao Sr. Rodolfo Barbosa de Carvalho e determina outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
2 - Projeto de Resolução nº 152 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 3547
Cria a Medalha Dom Dilmo Franco de Campos destinada a homenagear os membros do Clero Católico e os religiosos e religiosas de vida consagrada, e dá outras providências.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
3 - Indicação nº 348 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3401
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para, por meio da Secretaria competente, dando cumprimento a Emenda Impositiva de autoria deste Parlamentar, na instalação de pontos de apoio com cobertura adequada, água potável, banheiros, eletricidade e tomadas (para recarga de telefones celulares), em locais estratégicos do município a fim de que entregadores e demais profissionais de entrega por aplicativo possam se abrigar das intempéries, descansar e se hidratar.
Aprovado
4 - Indicação nº 408 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3962
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, observando os critérios da oportunidade e conveniência, para que seja realizada à construção de uma creche no Parque Calixtópolis, Anápolis-GO.
Aprovado
5 - Indicação nº 329 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3382
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para construção de um Parque Linear, com pista de caminhada e academia ao ar livre, ao lado da Rua 01, Residencial do Cerrado, nesta cidade.
Aprovado
6 - Indicação nº 330 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3383
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para construção de uma Praça, com pista de caminhada e academia ao ar livre, entre as Ruas 03 e 04, Residencial Nova Aliança, nesta cidade.
Aprovado
7 - Indicação nº 331 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3384
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja viabilizado a construção de praça com academia ao ar livre e centro esportivo no espaço entre as Ruas Dom Nabirra, Miguel Abrãao e Dona Manira no Residencial Alfredo Abrahão.
Aprovado
8 - Indicação nº 332 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3385
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a revitalização da Praça, paramentando-a adequadamente com brinquedos e academia ao ar livre, na estrada para a Igrejinha, 657-725, Vila São Vicente, nesta urbe.
Aprovado
9 - Requerimento nº 3260 de 2024
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 3939
Requer Encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte – CMTT ao Sr. Presidente Fernando de Almeida Cunha, solicitando um redutor de velocidade Rua Yago Rodrigues Moreira, Qd 39 LT 15 Setor Sul 3 etapa.
Aprovado
10 - Requerimento nº 3261 de 2024
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 3940
Requer Encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte – CMTT ao Sr. Presidente Fernando de Almeida Cunha, solicitando um redutor de velocidade Rua Walter Silva dos Santos, Qd.47 Lt. 25 Setor Sul 3 etapa
Aprovado
11 - Requerimento nº 3262 de 2024
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 3941
Requer encaminhamento de ofício à Secretária Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Sra. Flávia Ribeiro Dias, solicitando o serviço de tapa buracos, em toda extensão da Av. Brasil, localizada no Bairro de Lourdes, Anápolis- GO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 3263 de 2024
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 3942
Requer Encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte – CMTT ao Sr. Presidente Fernando de Almeida Cunha, solicitando um redutor de velocidade na Rua 03, Qd.04, Lt.02, Conjunto Habitacional Esperança II, Anápolis – GO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 2614 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3098
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito nivelação em toda lateral da Rua Professor Benvindo Machado, Qd.03 Lt.01, Residencial Rio Jordão, Anápolis/GO.
Aprovado
14 - Requerimento nº 2618 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3102
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado revitalização a pintura da Praça Poliesportiva Gracinda Maria da Silva, na Rua 10, Bairro Antônio Fernandes, Anápolis-Go.
Aprovado
15 - Requerimento nº 2640 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3128
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, uma equipe visando que seja disponibilizado um caminhão pipa para fazer irrigação (diariamente) de toda extensão das ruas do Setor Daiana, Anápolis/Go. Embora não seja Munícipio de Anápolis, sabemos que é uma situação excepcional e que as pessoas que lá residem são de Anápolis e precisam dos serviços públicos da Cidade.
Aprovado
16 - Requerimento nº 2641 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3129
Requer encaminhamento de oficio, à SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado construção de galerias pluviais, em toda extensão do Setor Daiana, Anápolis-GO.
Aprovado
17 - Requerimento nº 2642 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 3130
Requer encaminhamento de oficio, à AGENCIA REGULADORA, solicitando em caráter de urgência, que seja viabilizado uma linha de ônibus, que alcancem e atendam a todo o Setor Daiana, Anápolis/Go.
Aprovado
18 - Requerimento nº 2933 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3535
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco no seguinte endereço: R. 08, QD. 34, Lt. 02, Jk Nova Capital.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 2934 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3536
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando, que seja feito a poda de uma árvore na Avenida das cerâmicas, Qd. 03, Lt. 01, Vila Fabril.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 2935 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3537
Requer Encaminhamento, de ofício, à Secretaria de OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca de uma lâmpada, no endereço: Rua 03, Qd. 08, Lt. 06, Bairro: Santo André.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 2936 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3538
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco no seguinte endereço: R. 31, QD. 68, Lt. 06A,JK Nova Capital.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 2937 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3539
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco no seguinte endereço: R. 22, QD. C, Lt. 09,Alto da Bela Vista.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 3268 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 3947
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA no endereço Rua 01, nº126, I etapa, Vila Formosa, CEP 75.100-140.
Aprovado
24 - Requerimento nº 2387 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2827
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Noema Ladeira de Mello, ao lado da UBS Arco Íris - Residencial Arco Íris.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 2388 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2828
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de roçagem nos canteiros centrais da Rua 27, esquina com a Rua 55 - Bairro Recanto do Sol.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 2389 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2829
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de roçagem nos canteiros centrais da Quadra "X", esquina com a Avenida Divino Pai Eterno, próximo a Praça Saul Gauldino - Bairro Vila Góis.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 2390 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2830
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua 51, Quadra 16 - Bairro Recanto do Sol.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 2391 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2831
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua 53, Quadra 27 - Bairro Recanto do Sol.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 3234 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3910
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a ampliação das barras de proteção da ponte da matinha, que liga os Bairros Maracanã e Vila Santa Isabel, nesta cidade.
Aprovado
30 - Requerimento nº 3235 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3911
Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, solicitando melhorias na sinalização de trânsito (vertical e horizontal) no entroncamento da Rua João de Sá Guimarães Sobrinho com a Rua José Epaminondas Costa, Vila Santa Isabel, nesta cidade.
Aprovado
31 - Requerimento nº 3265 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3944
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Turquia, Boa Vista, nesta cidade.
Aprovado
32 - Requerimento nº 3266 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3945
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de Poda em todas as árvores ao redor do Parque JK, cujo os galhos estão crescendo para dentro de casas particulares da localidade.
Aprovado
33 - Requerimento nº 3267 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3946
Requer encaminhamento de Ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás, solicitando que seja feita gestão junto a Prefeitura de Anápolis para a construção de uma ESCOLA ESTADUAL no Bairro Filostro, na cidade de Anápolis/GO, que atenda toda a região adjacente.
Aprovado
34 - Requerimento nº 2913 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3512
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada no poste na Rua Buriti esquina com a Rua Canela Branca, Bairro Aldeia dos Sonhos.
Aprovado
35 - Requerimento nº 2919 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3520
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Curitiba, Bairro Bom Sucesso.
Aprovado
36 - Requerimento nº 3038 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3668
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando Patrolamento nas vias de Interlândia e Souzânia.
Aprovado
37 - Requerimento nº 3039 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3669
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de poda de árvore na Rua Elias Gomes nº205, Santa Maria de Nazaré.
Aprovado
38 - Requerimento nº 3040 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3670
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada no poste na Rua Carmelita, Q.6, L.21, Jardim do Ipê
Aprovado
39 - Moção nº 81 de 2024
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 3965
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO BIOMÉDICO.
Aprovado
40 - Requerimento nº 3282 de 2024
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 3963
requer encaminhamento de oficio a secretaria municipal de obras ,meio ambiente e serviços urbanos solicitando em caráter de urgência , que seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da rua padre Anchieta Qd 03 n Lt 09 vila santa maria de Nazareth Anápolis -go
Aprovado
41 - Requerimento nº 3283 de 2024
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 3964
Requer encaminhamento de oficio a secretaria municipal de obras ,meio ambiente e serviços urbanos solicitando em caráter de urgência ,que seja realizado limpeza de bueiro na rua 1ºde maio nº270 - centro ,Anápolis-Go
Aprovado
42 - Moção nº 82 de 2024
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 3970
Moção de Aplausos em homenagem ao escritório de advocacia Celso Cândido de Souza Advogados, que em 2024 comemora os 50 anos de fundação.
Aprovado
43 - Moção nº 83 de 2024
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 3971
Moção de Pesar pelo falecimento de William Rosa Batista, ocorrido no dia 06 de novembro de 2024, nesta cidade.
Aprovado
44 - Requerimento nº 3285 de 2024
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 3967
Requer o encaminhamento de ofício à Saneago, solicitando o serviço de desentupimento de esgoto na Rua América Vespúcio Lima, Qd. 41, Lt. 05, Parque Brasília 1° etapa.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 171 de 2024
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Não Votou
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Wederson Lopes - Sim
  • Projeto de Resolução nº 152 de 2024
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Não Votou
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Wederson Lopes - Sim