Matérias do Expediente (77ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 3975
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 014/2024, que ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.738, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
PROGRAMA DE COLETA SELETIVA EM ANÁPOLIS COM INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. - |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Martins
Protocolo: 3976
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE ESTABELECER POLÍTICA DE SUBSTITUIÇÃO POR VEÍCULOS ELÉTRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 3977
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. - |
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| 4 |
Processo de Contas nº 189 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 3978
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Anápolis referente ao exercício de 2022. - |
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