Resumo (78ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/11/2024 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
DELCIMAR FORTUNATO / PSDB
Domingos Paula / PDT
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / AGIR
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PSB
Luzimar Silva / PP
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / REPUBLICANOS
Wederson Lopes / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alex Martins Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Andreia Rezende Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Cabo Fred Caixeta Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

14 No Templo, encontrou os vendedores de bois, ovelhas e pombas e os cambistas que estavam aí sentados. 15 Fez então um chicote de cordas e expulsou todos do Templo, junto com as ovelhas e os bois; espalhou as moedas e derrubou as mesas dos cambistas. 16 E disse aos que vendiam pombas: "Tirai isto daqui! Não façais da casa de meu Pai uma casa de comércio!" 17 Seus discípulos lembraram-se, mais tarde, que a Escritura diz: "O zelo por tua casa me consumirá". 18 Então os judeus perguntaram a Jesus: "Que sinal nos mostras para agir assim?" 19 Ele respondeu: "Destruí, este Templo, e em três dias o levantarei". 20 Os judeus disseram: "Quarenta e seis anos foram precisos para a construção deste santuário e tu o levantarás em três dias?" 21 Mas Jesus estava falando do Templo do seu corpo. 22 Quando Jesus ressuscitou, os discípulos lembraram-se do que ele tinha dito e acreditaram na Escritura e na palavra dele. (João 2 : 13-22)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

 

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-VETO 190/2024 = PREFEITO MUNICIPAL

Veto Total ao Autógrafo de Lei n° 092/2024 - dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de custos de veiculação de publicidade nos meios de comunicação e dá outras providências. (iniciativa Pol. Fed. Suender)

 

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 172/2024 = VEREADORA THAIS SOUZA

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 4.022 de 17 de junho de 2019. (Dr. João Paulo Alarcão a UPA Veterinário e Centro de Bem Estar Animal) 

 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 177/2024 = VEREADOR DOMINGOS PAULA

Estabelece deveres na prestação de serviços de atendimento nas agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito localizadas no Município de Anápolis/GO, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Indústria/Comércio, Direito do Consumidor, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 178/2024 = PREFEITO MUNICIPAL

Denomina de UPA da Mulher Jamel Cecílio a unidade de pronto atendimento localizada na Vila Jussara no Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto) 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 190 de 2024
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 4006
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 092/2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE CUSTOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andreia Rezende / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Domingos Paula / PDT
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / AGIR
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PSB
Luzimar Silva / PP
Policial Federal Suender / PL
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / REPUBLICANOS
Wederson Lopes / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2024
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 3804
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4022 DE 17 DE JUNHO DE 2019
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2024
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 3829
Estabelece deveres na prestação de serviços de atendimento nas agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito localizadas no Município de Anápolis/GO, e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2024
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3902
Projeto de Lei nº 015/2024, que DENOMINA DE UPA DA MULHER JAMEL CECÍLIO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO LOCALIZADA NA VILLA JUSSARA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
4 - Indicação nº 411 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 4005
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO,observando os critérios da oportunidade e conveniência, para crie e/ou amplie uma politica publica Parceria Pública Privada para Ampliar as vagas de creche em Anápolis.
Aprovado
5 - Indicação nº 338 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3391
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um POSTO DE SAÚDE no Bairro da Lapa, nesta cidade.
Aprovado
6 - Indicação nº 339 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3392
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um POSTO DE SAÚDE no Bairro Jardim Primavera, nesta cidade.
Aprovado
7 - Indicação nº 340 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3393
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para revitalização da Praça João Miranda da Silva localizada na Rua Jonas Duarte, Bairro Bandeiras, nesta cidade, com instalação de parque infantil e academia ao ar livre, devidamente iluminada e arborizada.
Aprovado
8 - Requerimento nº 341 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 405
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Avenida S-8, Anápolis City, nesta cidade.
Aprovado
9 - Indicação nº 343 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3396
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para construção de Praça na área em que se encontram a Rua dos Pinheirais, Rua das Limeiras e Rua dos Lírios, no Bairro Privê Lírios do Campo, nesta cidade, com instalação de parque infantil, pista de caminhada e academia ao ar livre, devidamente paramentada, iluminada e arborizada.
Aprovado
10 - Requerimento nº 726 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 818
Requer encaminhamento de oficio, à QUEBEC, solicitando em caráter de urgência, que seja colocado mais 03 container (coletor de lixo), na entrada do asfalto em frente a Igreja Brasil para Cristo) Zona Rural Fazenda Piancó, Anápolis-Go.
Aprovado
11 - Requerimento nº 728 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 820
Requer encaminhamento de oficio, ao 4° BPM DE POLICIA MILITAR, solicitando em caráter de urgência, que seja intensificado a ronda policial na Rua Rafael Moreira Alves, Residencial Buritis, Anápolis/Go.
Aprovado
12 - Requerimento nº 731 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 823
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado construção de galerias pluviais, na Rua Rosa Nepomuceno, Quadra 03, Chácara 31, Sítio de Recreio Jardim Boa Vista, Anápolis-GO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 732 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 824
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado construção de galerias pluviais, em toda extensão da Estância Vale das Brisas, Anápolis-Go.
Aprovado
14 - Requerimento nº 768 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 861
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a pulverização com inseticida com caminhão Fumacê, para combater ao Aedes aegypti, em todo Bairro Frei Eustáquio, Anápolis-GO.
Aprovado
15 - Requerimento nº 3313 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4004
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o n° poste (2346273-5), localizado na Rua 09 QD 29 LT 25 – Bairro Vale do Sol. Anápolis/GO.
Aprovado
16 - Requerimento nº 2943 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3555
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco no seguinte endereço: R. 16, QD. 11, Lt. 11,JK Parque Industrial Nova Capital.
Aprovado
17 - Requerimento nº 2944 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3556
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos solicitando, que seja feita a supressão de árvore no endereço: Rua JM-53, Qd. 96, Lt. 26, Setor Sul Jamil Miguel.
Aprovado
18 - Requerimento nº 2977 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3597
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Agência Reguladora Municipal (ARM), solicitando em caráter de urgência que sejam realizados estudos para a inclusão de mais uma linha de ônibus, tanto na ida quanto na volta, para atender os estudantes da Universidade Estadual de Goiás (UEG) no período noturno.
Aprovado
19 - Requerimento nº 2978 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3598
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco no seguinte endereço: Rua Satélite, Qd. 12, Lt. 06, Jd. Tesouro.
Aprovado
20 - Requerimento nº 2979 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3599
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES, solicitando a revitalização e pintura da faixa de pedestres, bem como a sinalização de "Pare", no seguinte endereço: Rua 09, Qd. Q, Lt. 35, Bairro Alto da Bela Vista.
Aprovado
21 - Requerimento nº 3274 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 3954
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de limpeza Urbana, solicitando o serviço de ROÇAGEM E LIMPEZA no endereço, SETOR SUL 3ª ETAPA, Rua Vera L. Moreira dos Santos, Q.39, L.25, Setor Sul, 3ª etapa, CEP 75.106-715
Aprovado
22 - Requerimento nº 3275 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 3955
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria do M. de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Limpeza Urbana/Gerência de Praças, Parques e Jardins, solicitando o serviço de Poda de árvore, conforme endereço, JARDIM AMÉRICA, Avenida Contorno, Q.18, L.14, Jardim América, CEP 75.115-715
Aprovado
23 - Requerimento nº 3276 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 3956
Requer o encaminhamento de Ofício junto à empresa Grupo Equatorial Energia, para a realização de TROCA DE POSTE na Rua 113, Q.01, L.31, Vila Formosa. (POSTE 01692008)
Aprovado
24 - Requerimento nº 3277 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 3957
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria do M. de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Limpeza Urbana/Gerência de Praças, Parques e Jardins, solicitando o serviço de Poda de árvore, conforme endereço Rua Benjamim Constant, Centro, Nº 1506, CEP 75.023-065.
Aprovado
25 - Requerimento nº 2387 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2827
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Noema Ladeira de Mello, ao lado da UBS Arco Íris - Residencial Arco Íris.
Aprovado
26 - Requerimento nº 2388 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2828
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de roçagem nos canteiros centrais da Rua 27, esquina com a Rua 55 - Bairro Recanto do Sol.
Aprovado
27 - Requerimento nº 2389 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2829
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de roçagem nos canteiros centrais da Quadra "X", esquina com a Avenida Divino Pai Eterno, próximo a Praça Saul Gauldino - Bairro Vila Góis.
Aprovado
28 - Requerimento nº 2390 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2830
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua 51, Quadra 16 - Bairro Recanto do Sol.
Aprovado
29 - Requerimento nº 2391 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2831
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua 53, Quadra 27 - Bairro Recanto do Sol.
Aprovado
30 - Requerimento nº 3112 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3762
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a revitalização das sinalizações de placa “Pare”, na Rua Magnólia, Qd.21, Lt.28, Bairro Residencial Aldeia dos Sonhos.
Aprovado
31 - Requerimento nº 3113 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3763
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a revitalização das sinalizações de placa “Pare”, na Rua Bálsamo, Qd.23, Lt.12, Bairro Residencial Aldeia dos Sonhos.
Aprovado
32 - Requerimento nº 3114 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3764
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a revitalização das sinalizações de placa “Pare”, na Rua Angico, Qd.27, Lt.02, Bairro Residencial Aldeia dos Sonhos.
Aprovado
33 - Requerimento nº 3115 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3765
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a revitalização das sinalizações de placa “Pare”, na Rua Canela Branca, Qd.45, Lt.19, Bairro Residencial Aldeia dos Sonhos.
Aprovado
34 - Requerimento nº 3116 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3766
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a revitalização das sinalizações de placa “Pare”, na Rua Corumbá, Qd.50, Lt.01, Bairro Residencial Aldeia dos Sonhos.
Aprovado
35 - Requerimento nº 3286 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3968
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando complementação do quadro de professores no CMEI - Professor Haroldo Antônio de Souza, situado na Rua Santa Marta, nº 13, Vila São Vicente, nesta cidade.
Aprovado
36 - Requerimento nº 3294 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3983
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando o gozo de recesso de final de ano aos servidores administrativos das Unidades de Educação do Município de Anápolis.
Aprovado
37 - Requerimento nº 3306 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3996
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a construção do muro no CMEI - Professora Dalva Maria Dias Trindade, situado na Rua MN-1, Conjunto Habitacional Filostro Machado Carneiro, nesta cidade.
Aprovado
38 - Requerimento nº 3309 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3999
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja confirmado se foi realizado o repasse financeiro à Fundação James Fanstone, referente ao piso salarial da enfermagem; ademais, em caso afirmativo, que sejam encaminhados a este Edil os comprovantes e planilhas de pagamento pertinentes; e caso contrário, a realização imediata dos repasses financeiros integrais.
Aprovado
39 - Requerimento nº 3312 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4003
Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja realizado um estudo técnico para viabilizar a implementação do atendimento de Diálise Peritoneal, pelo sistema público de saúde, nesta cidade.
Aprovado
40 - Moção nº 84 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4009
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Arhat de Jesus Araújo.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2024
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Wederson Lopes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2024
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Wederson Lopes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2024
  • Andreia Rezende - Sim
  • Cleide Hilário - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Wederson Lopes - Sim