Resumo (80ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2024 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / Avante
DELCIMAR FORTUNATO / PSDB
Domingos Paula / PDT
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / AGIR
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PSB
Luzimar Silva / PP
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Seliane da SOS / MDB
Wederson Lopes / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cabo Fred Caixeta Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Cleide Hilário Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Thaís Souza Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Ó Senhor, sois minha herança e minha taça, meu destino está seguro em vossas mãos! Tenho sempre o Senhor ante meus olhos, pois se o tenho a meu lado não vacilo. Eis por que meu coração está em festa, minha alma rejubila de alegria, e até meu corpo no repouso está tranquilo; pois não haveis de me deixar entregue à morte, nem vosso amigo conhecer a corrupção. Vós me ensinais vosso caminho para a vida; junto a vós, felicidade sem limites, delícia eterna e alegria ao vosso lado! Guardai-me, ó Deus, porque em vós me refúgio! (Salmo 15)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

 

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

 

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 191/2024 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a concessão da Medalha “VEREADORA FRANCISCA MIGUEL” no ano de 2024 às personalidades anapolinas que prestaram relevantes serviços em prol da luta pelos direitos da mulher anapolina. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

 

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 181/2024 = VEREADOR WEDERSON LOPES

Declara utilidade pública municipal à ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E SOCIAL UNIÃO ESPORTES (ADSUE) e dá outras providências. 

 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLC 183/2024 = PREFEITO MUNICIPAL

Altera a redação do artigo 6º da Lei Complementar nº 527, de 12 de julho de 2023, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças/Orçamento favoráveis ao projeto)

2-PLO 016/2024 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a incluir no calendário festivo do Município o CONGRESSO É GUERRA, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Martins / PP
Andreia Rezende / Avante
DELCIMAR FORTUNATO / PSDB
Domingos Paula / PDT
DRA. TRÍCIA BARRETO / MDB
EDIMILSON MERCADO SERVE BEM / PV
Frederico Godoy / AGIR
HÉLIO ARAÚJO / PL
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
JOÃO FEITOSA / PP
José Fernandes / MDB
LISIEUX JOSÉ BORGES / PSB
Luzimar Silva / PP
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Seliane da SOS / MDB
Wederson Lopes / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 191 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA “VEREADORA FRANCISCA MIGUEL” NO ANO DE 2024 ÀS PERSONALIDADES ANAPOLINAS QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DA LUTA PELOS DIREITOS DA MULHER ANAPOLINA.
Aprovado

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2024
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 3905
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E SOCIAL UNIÃO ESPORTES (ADSUE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 183 de 2024
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3916
Projeto de Lei Complementar nº 023/2024, que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 527, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento de vista
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 769
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO FESTIVO DO MUNICÍPIO O CONGRESSO É GUERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
5 - Indicação nº 351 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3404
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um campo de futebol, quadra poliesportiva (futsal, vôlei e basquete), devidamente paramentado com vestiário e instalação de parque infantil no espaço entre as ruas Rua 13 e Rua 14 no Conjunto Habitacional Vila União, nesta cidade.
Aprovado
6 - Indicação nº 353 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3406
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um CMEI que atenda ao Bairro Jardim Luzitano e adjacências, nesta urbe.
Aprovado
7 - Indicação nº 354 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3407
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma ESCOLA MUNICIPAL no Bairro Jardim Luzitano, nesta urbe, e que atenda também a toda a região adjacente.
Aprovado
8 - Indicação nº 355 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3412
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para viabilizar a instalação de lâmpadas de LED em substituição às de vapor de sódio em toda extensão do Bairro Cerejeiras, nesta cidade.
Aprovado
9 - Indicação nº 356 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3413
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para viabilizar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Presidente José Sarney, Setor Sul Jamil Miguel 1ª Etapa, nesta cidade.
Aprovado
10 - Requerimento nº 4835 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5541
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja instalada Tachão Refletivo no encontro da Av. Fernando Costa com Rua Ribeiro Carlinhos José Ribeiro, Vila Jaiara, Anápolis-GO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 4947 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5659
Requer encaminhamento de oficio, ao 28º BATALHAO DE POLICIA MILITAR, solicitando em caráter de urgência, que seja intensificado a ronda policial em toda extensão do Bairro Alexandrina, Anápolis/Go.
Aprovado
12 - Requerimento nº 4949 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5661
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco em toda extensão da Rua 23, Nº27, Chácaras Americanas, Bairro de Lourdes, Anápolis/Go.
Aprovado
13 - Requerimento nº 4954 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5675
Requer encaminhamento de oficio, ao 28º BATALHAO DE POLICIA MILITAR, solicitando em caráter de urgência, que seja intensificado a ronda policial em toda extensão da Rua Melquides Crispim, Qd. H Lt.05, Bairro Santa Maria de Nazareth, Anápolis/Go.
Aprovado
14 - Requerimento nº 4982 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5703
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado revitalização em todos os parques e praças na em toda cidade de Anápolis-Go.
Aprovado
15 - Requerimento nº 2980 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3600
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I, do Regimento Interno, de ofício à SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO, solicitando a instalação de rede de esgoto nos seguintes endereços: Ruas Brasília, Dona Jandira Leão, 21, 22, 23, 29, 30, 40, 41, 42, 43 e 44, Bairro JK Nova Capital.
Aprovado
16 - Requerimento nº 3011 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3634
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Concessionária Ecovias do Araguaia, para que seja realizada a construção de uma nova entrada de acesso aos bairros Residencial Verona e Veneza, localizados às margens da Rodovia BR 153, Belém Brasília, próximo à Rua Doutor José Machado da Silveira Júnior, Qd. 02, Lt. 04, Anápolis - GO.
Aprovado
17 - Requerimento nº 3012 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3635
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando, que seja feito a roçagem e de lote localizado na Rua: Alameda Brasília, Qd. A L. 01, Bairro: Jardim Alexandrina.
Aprovado
18 - Requerimento nº 3013 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3636
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS ANÁPOLIS-GO, solicitando que seja feito o nivelamento do asfalto na Rua 08, Qd. 08, Lt. 29, Bairro Boa Vista.
Aprovado
19 - Requerimento nº 3022 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3646
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS para solicitar em caráter de URGÊNCIA a contenção de uma erosão localizada em frente ao seguinte endereço: Qd. 91, Lt. 20, Bairro JK Nova Capital.
Aprovado
20 - Requerimento nº 3324 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 4022
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA na Avenida Paranapanema, Q.27, L.07, CEP 75.105-610 (Endereço de referência) POSTE: (500216),JARDIM AMERICA, OBS: REVISAR O BRAÇO DO POSTE POIS O MESMO SE ENCONTRA COM DEFEITO.
Aprovado
21 - Requerimento nº 3321 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4019
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando um estudo técnico para viabilizar a implementação de sentido único e/ou a instalação de sinalização de “Proibido Estacionar” em um dos lados da Rua 11, localizada no bairro JK Nova Capital.
Aprovado
22 - Requerimento nº 3322 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4020
Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando que seja realizado um estudo visando a implantação de faixa de pedestres elevada na Av. Zacarias Elias, Qd. 48, Lt. 03, Bairro Filostro Machado, em frente a Igreja Quadrangular.
Aprovado
23 - Requerimento nº 3343 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4043
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Alarico Verano, Jardim Alexandrina.
Aprovado
24 - Requerimento nº 3344 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4044
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Napoli, Bairro Jardim Itália.
Aprovado
25 - Requerimento nº 3345 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4045
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda extensão da Av. Jornalista Eurípedes Gomes de Melo, Bairro Filostro Machado.
Aprovado
26 - Requerimento nº 3325 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4024
Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), a solicitação de recapeamento asfáltico em linha de ônibus, na Rua dos Ferroviários, Setor Sul.
Aprovado
27 - Requerimento nº 2478 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2921
Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Bromélia - Jardim dos Ipês.
Aprovado
28 - Requerimento nº 2479 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2922
Requer nos termos do art. 136 inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua RA 10 - Residencial América.
Aprovado
29 - Requerimento nº 2481 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2924
Requer nos termos do art. 136 inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua RA 2 - Residencial América.
Aprovado
30 - Requerimento nº 2483 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2926
Requer nos termos do art. 136 inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, para solicitar a instalação de um semáforo na Avenida do Estado, S/N, em frente a Escola Municipal Desembargador Air Borges - Bairro Vila Norte.
Aprovado
31 - Requerimento nº 2485 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2928
Requer nos termos do art. 136 inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Companhia Municipal de Trânisto e Transporte - CMTT, para solicitar o fechamento de um retorno na Avenida Mato Grosso esquina com a Rua Água Fria, em frente a Loja Centro Oeste - Bairro Jundiaí.
Aprovado
34 - Requerimento nº 3339 de 2024
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4039
Requer encaminhamento à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para SOLICITAR serviço de TAPA BURACOS em toda extensão da Rua Larga e Rua Nacionalista no Bairro novo Paraiso.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 3341 de 2024
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4041
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos para SOLICITAR ROÇAGEM E LIMPEZA, na Rua L14, N° 01, em toda área interna do CMEI Profª Célia Maria Rocha Malta- Residencial Leblon.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 3342 de 2024
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4042
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos para SOLICITAR ROÇAGEM E LIMPEZA, na Rua L14, Nº 01, em toda extensão da área externa do CMEI Profª Célia Maria Rocha Malta- Residencial Leblon.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 3110 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3760
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a revitalização das sinalizações de placa “Pare”, na Rua Gravatá, Qd.20, Lt.22, Bairro Residencial Aldeia dos Sonhos.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 3174 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3840
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada no poste na Rua Angico, Q.29, L.02, Residencial Aldeia dos Sonhos.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 3175 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3841
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada no poste na Rua Quaresmeira, Q.28, L.19, Residencial Aldeia dos Sonhos.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 3176 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3842
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada no poste na Rua Tamboril, Q.18, L.05, Residencial Aldeia dos Sonhos.
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 3177 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3843
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada no poste na Rua Orquídea, Q.15, L.16, Residencial Aldeia dos Sonhos.
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 3365 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4065
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Borbagato, Quadra 28, Lote 01, Parque Iracema, nesta cidade.
Aprovado
43 - Requerimento nº 3366 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4066
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento asfáltico das Rua 01, 02 e 09, no Bairro Boa Vista, nesta cidade.
Aprovado
44 - Requerimento nº 3367 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4067
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando retirada de entulhos e limpeza na Avenida Belo Horizonte, Quadra 22, Lote 07, Bairro Santo André, nesta cidade.
Aprovado
45 - Requerimento nº 3351 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4051
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Avenida Perimetral Norte, Anápolis City, nesta cidade.
Aprovado
46 - Requerimento nº 3376 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4076
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Avenida S-04, Anápolis City, nesta cidade.
Aprovado
47 - Requerimento nº 3326 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4025
Requer da Agência Reguladora Municipal (ARM), a implantação de linha de ônibus para o Bairro Vida Nova.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 191 de 2024
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Wederson Lopes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2024
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Wederson Lopes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
  • Alex Martins - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • DELCIMAR FORTUNATO - Sim
  • Domingos Paula - Não Votou
  • DRA. TRÍCIA BARRETO - Sim
  • EDIMILSON MERCADO SERVE BEM - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • HÉLIO ARAÚJO - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • JOÃO FEITOSA - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • LISIEUX JOSÉ BORGES - Sim
  • Luzimar Silva - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Professor Marcos Carvalho - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Wederson Lopes - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 183 de 2024 Matéria não votada