1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 191 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4010
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA “VEREADORA FRANCISCA MIGUEL” NO ANO DE 2024 ÀS PERSONALIDADES ANAPOLINAS QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DA LUTA PELOS DIREITOS DA MULHER ANAPOLINA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2024
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 3905
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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E SOCIAL UNIÃO ESPORTES (ADSUE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 183 de 2024
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3916
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Projeto de Lei Complementar nº 023/2024, que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 527, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento de vista
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 769
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO FESTIVO DO MUNICÍPIO O CONGRESSO É GUERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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5 - Indicação nº 351 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3404
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um campo de futebol, quadra poliesportiva (futsal, vôlei e basquete), devidamente paramentado com vestiário e instalação de parque infantil no espaço entre as ruas Rua 13 e Rua 14 no Conjunto Habitacional Vila União, nesta cidade.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 353 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3406
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um CMEI que atenda ao Bairro Jardim Luzitano e adjacências, nesta urbe.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 354 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3407
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma ESCOLA MUNICIPAL no Bairro Jardim Luzitano, nesta urbe, e que atenda também a toda a região adjacente.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 355 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3412
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para viabilizar a instalação de lâmpadas de LED em substituição às de vapor de sódio em toda extensão do Bairro Cerejeiras, nesta cidade.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 356 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3413
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para viabilizar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Presidente José Sarney, Setor Sul Jamil Miguel 1ª Etapa, nesta cidade.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 4835 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5541
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Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja instalada Tachão Refletivo no encontro da Av. Fernando Costa com Rua Ribeiro Carlinhos José Ribeiro, Vila Jaiara, Anápolis-GO.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 4947 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5659
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Requer encaminhamento de oficio, ao 28º BATALHAO DE POLICIA MILITAR, solicitando em caráter de urgência, que seja intensificado a ronda policial em toda extensão do Bairro Alexandrina, Anápolis/Go.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 4949 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5661
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco em toda extensão da Rua 23, Nº27, Chácaras Americanas, Bairro de Lourdes, Anápolis/Go.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 4954 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5675
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Requer encaminhamento de oficio, ao 28º BATALHAO DE POLICIA MILITAR, solicitando em caráter de urgência, que seja intensificado a ronda policial em toda extensão da Rua Melquides Crispim, Qd. H Lt.05, Bairro Santa Maria de Nazareth, Anápolis/Go.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 4982 de 2023
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 5703
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado revitalização em todos os parques e praças na em toda cidade de Anápolis-Go.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 2980 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3600
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I, do Regimento Interno, de ofício à SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO, solicitando a instalação de rede de esgoto nos seguintes endereços: Ruas Brasília, Dona Jandira Leão, 21, 22, 23, 29, 30, 40, 41, 42, 43 e 44, Bairro JK Nova Capital.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 3011 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3634
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Concessionária Ecovias do Araguaia, para que seja realizada a construção de uma nova entrada de acesso aos bairros Residencial Verona e Veneza, localizados às margens da Rodovia BR 153, Belém Brasília, próximo à Rua Doutor José Machado da Silveira Júnior, Qd. 02, Lt. 04, Anápolis - GO.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 3012 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3635
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando, que seja feito a roçagem e de lote localizado na Rua: Alameda Brasília, Qd. A L. 01, Bairro: Jardim Alexandrina.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 3013 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3636
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS ANÁPOLIS-GO, solicitando que seja feito o nivelamento do asfalto na Rua 08, Qd. 08, Lt. 29, Bairro Boa Vista.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 3022 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3646
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS para solicitar em caráter de URGÊNCIA a contenção de uma erosão localizada em frente ao seguinte endereço: Qd. 91, Lt. 20, Bairro JK Nova Capital.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 3324 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 4022
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA na Avenida Paranapanema, Q.27, L.07, CEP 75.105-610 (Endereço de referência) POSTE: (500216),JARDIM AMERICA, OBS: REVISAR O BRAÇO DO POSTE POIS O MESMO SE ENCONTRA COM DEFEITO.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 3321 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4019
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Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando um estudo técnico para viabilizar a implementação de sentido único e/ou a instalação de sinalização de “Proibido Estacionar” em um dos lados da Rua 11, localizada no bairro JK Nova Capital.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 3322 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4020
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Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando que seja realizado um estudo visando a implantação de faixa de pedestres elevada na Av. Zacarias Elias, Qd. 48, Lt. 03, Bairro Filostro Machado, em frente a Igreja Quadrangular.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 3343 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4043
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Alarico Verano, Jardim Alexandrina.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 3344 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4044
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Napoli, Bairro Jardim Itália.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 3345 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4045
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda extensão da Av. Jornalista Eurípedes Gomes de Melo, Bairro Filostro Machado.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 3325 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4024
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Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), a solicitação de recapeamento asfáltico em linha de ônibus, na Rua dos Ferroviários, Setor Sul.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 2478 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2921
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Bromélia - Jardim dos Ipês.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 2479 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2922
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Requer nos termos do art. 136 inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua RA 10 - Residencial América.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 2481 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2924
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Requer nos termos do art. 136 inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua RA 2 - Residencial América.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 2483 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2926
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Requer nos termos do art. 136 inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, para solicitar a instalação de um semáforo na Avenida do Estado, S/N, em frente a Escola Municipal Desembargador Air Borges - Bairro Vila Norte.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 2485 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2928
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Requer nos termos do art. 136 inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Companhia Municipal de Trânisto e Transporte - CMTT, para solicitar o fechamento de um retorno na Avenida Mato Grosso esquina com a Rua Água Fria, em frente a Loja Centro Oeste - Bairro Jundiaí.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 3339 de 2024
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4039
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Requer encaminhamento à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para SOLICITAR serviço de TAPA BURACOS em toda extensão da Rua Larga e Rua Nacionalista no Bairro novo Paraiso.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 3341 de 2024
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4041
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Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos para SOLICITAR ROÇAGEM E LIMPEZA, na Rua L14, N° 01, em toda área interna do CMEI Profª Célia Maria Rocha Malta- Residencial Leblon.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 3342 de 2024
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4042
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Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos para SOLICITAR ROÇAGEM E LIMPEZA, na Rua L14, Nº 01, em toda extensão da área externa do CMEI Profª Célia Maria Rocha Malta- Residencial Leblon.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 3110 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3760
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Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a revitalização das sinalizações de placa “Pare”, na Rua Gravatá, Qd.20, Lt.22, Bairro Residencial Aldeia dos Sonhos.
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 3174 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3840
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada no poste na Rua Angico, Q.29, L.02, Residencial Aldeia dos Sonhos.
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 3175 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3841
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada no poste na Rua Quaresmeira, Q.28, L.19, Residencial Aldeia dos Sonhos.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 3176 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3842
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada no poste na Rua Tamboril, Q.18, L.05, Residencial Aldeia dos Sonhos.
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 3177 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3843
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada no poste na Rua Orquídea, Q.15, L.16, Residencial Aldeia dos Sonhos.
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 3365 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4065
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Borbagato, Quadra 28, Lote 01, Parque Iracema, nesta cidade.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 3366 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4066
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento asfáltico das Rua 01, 02 e 09, no Bairro Boa Vista, nesta cidade.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 3367 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4067
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando retirada de entulhos e limpeza na Avenida Belo Horizonte, Quadra 22, Lote 07, Bairro Santo André, nesta cidade.
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 3351 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4051
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Avenida Perimetral Norte, Anápolis City, nesta cidade.
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 3376 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4076
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Avenida S-04, Anápolis City, nesta cidade.
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Aprovado
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47 - Requerimento nº 3326 de 2024
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 4025
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Requer da Agência Reguladora Municipal (ARM), a implantação de linha de ônibus para o Bairro Vida Nova.
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Aprovado
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