1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 769
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO FESTIVO DO MUNICÍPIO O CONGRESSO É GUERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 183 de 2024
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3916
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Projeto de Lei Complementar nº 023/2024, que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 527, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento de vista
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3 - Projeto de Resolução nº 185 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 3948
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CRIA A MEDALHA JOSÉ BORGES NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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4 - Moção nº 86 de 2024
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 4078
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Moção de Pesar pelo falecimento de Shirley Maria de Oliveira, ocorrido em 15 de novembro de 2024, nesta cidade
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Aprovado
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5 - Indicação nº 357 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3423
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para viabilizar a pavimentação asfáltica no restante da Rua 8 e em toda extensão da Avenida Federal, Vila Goiás, nesta cidade.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 363 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3459
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Projeto de Lei que viabilize no município de Anápolis o fornecimento de merenda escolar apropriada especificamente aos alunos diagnosticados como diabéticos, obesos ou celíacos nas unidades de ensino da rede municipal e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 386 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3654
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Indicação ao Chefe do Executivo Municipal de Projeto de Lei para criar o Programa Municipal de Estágio no Município de Anápolis e dar outras providências
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Aprovado
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8 - Indicação nº 389 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3662
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para revitalização da Praça Bom Jesus, com reforma dos banheiros, com funcionamento noturno, inclusive aos sábados e feirados; reposicionamento de quiosques e instalação de parque infantil e academia ao ar livre.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 395 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3710
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para construção de uma Praça na área situada na Avenida São Cristóvão - Residencial São Cristóvão, Setor Santa Clara, nesta cidade, com instalação de parque infantil, pista de caminhada e academia ao ar livre, devidamente paramentada, iluminada e arborizada.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 3315 de 2024
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 4008
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Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de limpeza de bueiros, localizados na Rua S61, Qd.55, Lt.24 Anápolis City, Anápolis – GO.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 3316 de 2024
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 4014
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Requer encaminhamento de ofício à Secretária Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Sra. Flávia Ribeiro Dias, solicitando o serviço de tapa buracos, em toda extensão da Avenida Francisco Alves, localizada no Bairro da Lapa, Anápolis- GO.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 3024 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3648
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco no seguinte endereço: Rua E, Qd. 04, Lt. 12, Parque São Conrado.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 3025 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3649
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA solicitando que seja feita a limpeza e roçagem do seguinte endereço: Rua Rio Verde, Chácara 36, Vila Operária.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 3026 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3650
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando, que seja feito a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Rio Verde, Chácara 36, Vila Operária.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 3031 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3657
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES, solicitando a revitalização e pintura da faixa de pedestres, bem como a sinalização de "Pare", no seguinte endereço: Rua Cruzeiro do Sul,S/N°, Bairro Jardim Alvorada.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 3032 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3658
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES, solicitando a revitalização e pintura da faixa de pedestres, bem como a sinalização de "Pare", no seguinte endereço: Rua Praça Nova Capital, s/n°, Bairro Jardim Alvorada.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 3346 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4046
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda extensão do Bairro Maracanã.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 3372 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4072
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Benjamin Constant, Centro.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 2486 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2929
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Requer nos termos do art. 136 inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de troca de lâmpada na Rua SD, Quadra 22, Lote 05A - Bairro Santos Dumont.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 2487 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2930
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Requer nos termos do art. 136 inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para solicitar o envio de técnicos para vistoriar uma tubulação estourada localizada na Rua FC 22, Quadra 12, ao lado vdo Lote 09-A - Residencial Flor do Cerrado 2ª Etapa.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 2488 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2931
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Requer nos termos do art. 136 inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, para realizar o serviço de instalação de lombada (quebra-molas), na Rua Tocantins, esquina com a Rua Uruana - Nova Vila Jaiara.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 2517 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2975
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Barão do Rio Branco Nº 1246-Centro
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 2557 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 3029
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Dr. Zico de Faria, Quadra 34 - Conjunto Habitacional Filostro Machado.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 3339 de 2024
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4039
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Requer encaminhamento à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para SOLICITAR serviço de TAPA BURACOS em toda extensão da Rua Larga e Rua Nacionalista no Bairro novo Paraiso.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 3341 de 2024
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4041
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Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos para SOLICITAR ROÇAGEM E LIMPEZA, na Rua L14, N° 01, em toda área interna do CMEI Profª Célia Maria Rocha Malta- Residencial Leblon.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 3342 de 2024
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 4042
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Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos para SOLICITAR ROÇAGEM E LIMPEZA, na Rua L14, Nº 01, em toda extensão da área externa do CMEI Profª Célia Maria Rocha Malta- Residencial Leblon.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 3110 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3760
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Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a revitalização das sinalizações de placa “Pare”, na Rua Gravatá, Qd.20, Lt.22, Bairro Residencial Aldeia dos Sonhos.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 3174 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3840
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada no poste na Rua Angico, Q.29, L.02, Residencial Aldeia dos Sonhos.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 3175 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3841
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada no poste na Rua Quaresmeira, Q.28, L.19, Residencial Aldeia dos Sonhos.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 3176 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3842
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada no poste na Rua Tamboril, Q.18, L.05, Residencial Aldeia dos Sonhos.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 3177 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3843
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada no poste na Rua Orquídea, Q.15, L.16, Residencial Aldeia dos Sonhos.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 3360 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4060
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Rua N-29, Anápolis City, nesta cidade.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 3361 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4061
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Avenida Perimetral Leste, Anápolis City, nesta cidade.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 3362 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4062
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Avenida Geraldo de Pina, Anápolis City, nesta cidade.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 3363 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4063
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Rua N-13, Anápolis City, nesta cidade.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 3364 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4064
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Rua N-18, Anápolis City, nesta cidade.
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Aprovado
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