Resumo (82ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CRIA A MEDALHA JOSÉ BORGES NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar nº 023/2024, que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 527, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 014/2024, que ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.738, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA EM ANÁPOLIS COM INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

Estabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo.

Acrescenta §3º ao artigo 1º da Lei Complementar nº 534/2023, e dá outras providências.

DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE PRÁTICAS E MÉTODOS QUE TENHA POR INTUITO COIBIR POLUIÇÔES AMBIENTAIS PROVOCADOS POR CONSTRUTORES CIVIS E CASAS DE CONSTRUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de câncer em estabelecimentos comerciais, bancários, lotéricos e serviços similares no Município de Anápolis/GO e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade, nos termos da Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, da realização de audiências públicas pelo Gestor do SUS para a prestação de contas e apresentação de Relatório Detalhado referente aos recursos aplicados no Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Anápolis.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE IDEIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS/GO.

Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado uma analise técnica de um quebra molas, na Rua Marechal Gouveia, Qd.78 Lt.04, Vila Jaiara, Anápolis/Go.

Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA EQUATORIAL, solicitando em caráter de urgência, que seja retirado o poste de cimento, na Av. Contorno América, Qd.03 Lt.05, Bairro Jardim América, Anápolis-GO.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito pavimentação em 250 metros na Rua Plateia e Rua 02 irmãos Qd. A, Lt.12 ao Lt.06, Bairro Novo Paraíso, Anápolis/Go.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a instalação de mais bancos e cobertura na Praça Dr. James Fanstone, Centro, Anápolis-Go.

Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado um estudo no sentindo de instalar um semáforo no encontro da Avenida Pedro Ludovico com a Go-222, Anápolis-Go.

Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Eurípedes de Melo - Conjunto Habitacional Filostro Machado.

Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Turin Quadra 02, esquina com a Rua Adamacil Vicente Ferreira - Bairro Jardim Itália.

Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Avenida Ouro Branco Qd 71 Lt6 - Jaiara.

Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, que seja oficiada a Companhia Municipal de Trânsito e Transportes - CMTT, solicitando a realização de estudos técnicos para a instalação de lombadas (quebra-molas) em toda a extensão da Avenida Ouro Branco (desde a Rua Corumbá até a Rua Ipameri) - Vila Jaiara, Setor Norte.

Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, que seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua "J" - Bairro Jandaia.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando, que seja feito a limpeza e retirada de entulhos de área pública na Avenida: Paranapanema, Nº 1800, Bairro: Jardim America.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES solicitando a pintura da sinalização viária, que se encontra apagada, e a instalação de placas de sinalização no cruzamento da Avenida Brasília, Quadra 42, Lote 1, esquina com a Rua 14, Bairro São João.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES solicitando estudos para implantação de REDUTOR DE VELOCIDADE na Avenida Ayrton Senna, em frente a serralheria Santo Expedito, Bairro: São Jerônimo.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco no seguinte endereço: Rua Matadora Industrial, Qd. N, Lt. 07, Vila Fabril.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco no seguinte endereço: Rua Agostinho de Pina, Qd. 60, Lt. 08, B. Jk Nova Capital.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada no poste na Rua Orquídea, Q.11, L.17, Residencial Aldeia dos Sonhos.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada no poste na Rua Corumbá, Q.54, L.04, Residencial Aldeia dos Sonhos.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada no poste na Rua Corumbá, Q.54, L.04, Residencial Aldeia dos Sonhos.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada no poste na Rua Jequitibá, Q.06, L.19, Residencial Aldeia dos Sonhos.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada no poste na Rua Ipê Amarelo, Q.02, L.02, Residencial Aldeia dos Sonhos.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando ampliação do estacionamento no canteiro central da Avenida Raimundo Carlos Costa e Silva, Residencial das Américas.

Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na rua Emilio Miotto quadra 56 lotes 03 – São Carlos. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de recuperação asfáltica em caráter de urgência, localizado na Rua Aloisio de Azevedo quadra 01 lote 10 –Bairro jardim Santana. Anápolis/GO.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Rua S-59, Anápolis City, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Avenida S-05, Anápolis City, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Rua S-81, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Rua 27, Anápolis City, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Rua N-63, Anápolis City, nesta cidade.

Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria do M. de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Limpeza Urbana/Gerência de Praças, Parques e Jardins, solicitando o serviço de Poda de árvore, conforme endereço abaixo. Rua 7 B, Q.32, L.02, VILA Formosa 1ª etapa, CEP 75.100-290.

Requerimento solicitando estudos sobre o retorno do estacionamento na Rua General Joaquim Inácio em frente ao shopping dos bonecos, conforme endereço Rua General Joaquim Inácio- Shopping dos bonecos- estacionamento do referido shopping

Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de limpeza Urbana, solicitando o serviço de LIMPEZA DE ENTULHOS conforme endereço abaixo especificado neste requerimento Rua 4, Nº 25, Vila Formosa, CEP 75.100.210.

Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA, JOANÁPOLIS, Rua João Luiz de Oliveira, Q.C, L.06, CEP 75.157-700 (POSTE: (02085848)

Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA na Rua 09 esquina com a 33, Q. 12, L. 13, NO 127, Vila Formosa, 1ª Etapa, CEP 75,100-340 (Endereço de referência) POSTE: (3149660-X)

Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Av. Pedro Ludovico QD 23 LT 26, Bairro Vivian Parque. Cep: 75.135.505.

Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua PB 19 QD 46 LT 18, Bairro Brasília II etapa. Cep: 75.093.684.

Requer encaminhamento de ofício ao 4° Batalhão da Policia Militar solicitando em caráter de urgência, um reforço de patrulhamento policial no bairro Morumbi com maior atenção localizada nas ruas 2,5, 8 e avenida Pedro Ludovico – Setor Morumbi.

Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua PB 10 QD 47 LT 01 C, Bairro Brasília II etapa.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco em toda extensão da Rua Francisco Melo Moura. Vila São Vicente.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco em toda extensão da Avenida Principal. Vila São Vicente.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua: Itaberaí Anchieta Qd. 23 Lt. 320 e 320A Vila Jaiara Anápolis-GO.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando troca de lâmpada do poste Nº AN11 196998 da Rua: 3 qd. 5 Lote 13 Bairro Jardim América

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa-buracos na Rua Emílio Miotto, Qd. 56, Lt. 04, Setor São Carlos 2° etapa.

Requer o encaminhamento de ofício Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar Implantação de Câmeras de Monitoramento na mata localizada na Rua RT 07. Residencial do Trabalhador.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS CMTT solicitando a criação de uma vaga de EMBARQUE e DESEMBARQUE e outra de DEFICIENTE, na rua 07 de setembro, centro, na calçada do edifício Rio Negro.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS CMTT solicitando junto a esse órgão competente, no sentido de proceder com a instalação de uma placa sinalizadora de CRUZAMENTO em frente ao ADUBOS ARAGUAIA, situado na AV. Brasil Sul, nº 4040, Setor Sul, Anápolis/GO.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando troca de lâmpada no Poste de nº 00690958 situado na Rua: 5 B Vila Formosa.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando, em caráter de urgência, o serviço de tapa-buraco da Av. Tiradentes, nº 1635, bairro Centro.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o estudo para a drenagem de águas pluviais com a instalação de bueiros localizado na Rua B, Qd.04, Lt.29, no Bairro Jardim Petrópolis.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, o serviço de tapa buraco em toda extensão da Avenida Agostinho de Pina, no Bairro Jk Nova Capital.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de poda de árvore, localizada na Rua Mirian Nunes, Qd.17, Lt.01, Setor Sul 1° etapa, Anápolis–GO.

Requer o encaminhamento de ofício Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar Placa de Sinalização Indicando Rua Sem Saída na Rua Corumbá, qd. 24, lt. 03. Parque Calixtópolis.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretária de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tampa de Bueiro na Avenida Principal. Vila São Vicente.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que apresente Projeto de Lei, que crie o Centro de Referência em Hemodiálise, inclusive com atenção à Diálise Peritoneal em Anápolis.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para criação de um projeto de arborização das praças e logradouros públicos do centro da cidade de Anápolis, expandindo-se para outras regiões a partir dele.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a reforma completa da UBS - Unidade Básica de Saúde da Vila União, nesta cidade.

lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a reforma completa da Escola Municipal Dr. Anapolino Silvério de Faria, no Bairro Calixtópolis, nesÍa urbe.

lndicação ao CheÍe do Poder Executivo Municipal para a construção da quadra poliesportiva na Escola MunicipalWalmir Bastos, nesta cidade.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Roberto naves e Siqueira , requerendo que, observados os critérios da conveniência e da oportunidade, seja realizada a implantação de política de substituição dos veículos oficiais por veículos elétricos no Município de Anápolis-GO.

Moção de Aplauso aos Policiais Militares do Estado de Goiás, pela excelente atuação numa situação de autoextermínio.