Resumo (83ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que apresente Projeto de Lei, que crie o Centro de Referência em Hemodiálise, inclusive com atenção à Diálise Peritoneal em Anápolis.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para criação de um projeto de arborização das praças e logradouros públicos do centro da cidade de Anápolis, expandindo-se para outras regiões a partir dele.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a reforma completa da UBS - Unidade Básica de Saúde da Vila União, nesta cidade.

lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a reforma completa da Escola Municipal Dr. Anapolino Silvério de Faria, no Bairro Calixtópolis, nesÍa urbe.

lndicação ao CheÍe do Poder Executivo Municipal para a construção da quadra poliesportiva na Escola MunicipalWalmir Bastos, nesta cidade.

Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado uma analise técnica de um quebra molas, na Rua Marechal Gouveia, Qd.78 Lt.04, Vila Jaiara, Anápolis/Go.

Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA EQUATORIAL, solicitando em caráter de urgência, que seja retirado o poste de cimento, na Av. Contorno América, Qd.03 Lt.05, Bairro Jardim América, Anápolis-GO.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito pavimentação em 250 metros na Rua Plateia e Rua 02 irmãos Qd. A, Lt.12 ao Lt.06, Bairro Novo Paraíso, Anápolis/Go.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a instalação de mais bancos e cobertura na Praça Dr. James Fanstone, Centro, Anápolis-Go.

Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado um estudo no sentindo de instalar um semáforo no encontro da Avenida Pedro Ludovico com a Go-222, Anápolis-Go.

Requer encaminhamento de ofício ao 4° Batalhão da Policia Militar solicitando em caráter de urgência, um reforço de patrulhamento policial no bairro Morumbi com maior atenção localizada nas ruas 2,5, 8 e avenida Pedro Ludovico – Setor Morumbi.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando, em caráter de urgência, o serviço de tapa-buraco da Av. Tiradentes, nº 1635, bairro Centro.

Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua Recife QD B LT 10– Bairro Bom Sucesso. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua 14 De Julho N° 608, Bairro Setor Central.

Ementa: Requer o serviço de recuperação asfáltica em caráter de urgência, localizado na avenida Goiás quadra 18 lotes 12 n°2.153 –Bairro Vila Brasil. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de recuperação asfáltica em caráter de urgência, localizado na rua Gloria n°272 - Setor Central. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de recuperação asfáltica em caráter de urgência, localizado na avenida Goiás quadra 08 lotes 08 –Bairro vila Calixto Abrão. Anápolis/GO.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando, que seja feito a limpeza e retirada de entulhos de área pública na Avenida: Paranapanema, Nº 1800, Bairro: Jardim America.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES solicitando a pintura da sinalização viária, que se encontra apagada, e a instalação de placas de sinalização no cruzamento da Avenida Brasília, Quadra 42, Lote 1, esquina com a Rua 14, Bairro São João.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES solicitando estudos para implantação de REDUTOR DE VELOCIDADE na Avenida Ayrton Senna, em frente a serralheria Santo Expedito, Bairro: São Jerônimo.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco no seguinte endereço: Rua Matadora Industrial, Qd. N, Lt. 07, Vila Fabril.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco no seguinte endereço: Rua Agostinho de Pina, Qd. 60, Lt. 08, B. Jk Nova Capital.

Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA ARCO VERDE Rua 13, Q.21, L.05, CEP 75.105-390 (POSTE: (0085921)

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal, no trecho compreendido entre a Paróquia Santa Rita de Cássia e a Capela São José, no Distrito de Miranápolis.

Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria do M. de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Limpeza Urbana/Gerência de Praças, Parques e Jardins, solicitando o serviço de Poda de árvore, no endereço Avenida Paranapanema, Q.28, L.12, Jardim América.

Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço Rua Ametista, Q.03, L.9, CEP 75.105-140, Bairro São Sebastião.

Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO, conforme endereço Rua das Cerejeiras, Q.04, l.02, Residencial Vida Nova, CEP 75.090-040.

Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Eurípedes de Melo - Conjunto Habitacional Filostro Machado.

Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Turin Quadra 02, esquina com a Rua Adamacil Vicente Ferreira - Bairro Jardim Itália.

Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Avenida Ouro Branco Qd 71 Lt6 - Jaiara.

Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, que seja oficiada a Companhia Municipal de Trânsito e Transportes - CMTT, solicitando a realização de estudos técnicos para a instalação de lombadas (quebra-molas) em toda a extensão da Avenida Ouro Branco (desde a Rua Corumbá até a Rua Ipameri) - Vila Jaiara, Setor Norte.

Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, que seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua "J" - Bairro Jandaia.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada no poste na Rua Orquídea, Q.11, L.17, Residencial Aldeia dos Sonhos.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada no poste na Rua Corumbá, Q.54, L.04, Residencial Aldeia dos Sonhos.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada no poste na Rua Jequitibá, Q.06, L.19, Residencial Aldeia dos Sonhos.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada no poste na Rua Ipê Amarelo, Q.02, L.02, Residencial Aldeia dos Sonhos.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando ampliação do estacionamento no canteiro central da Avenida Raimundo Carlos Costa e Silva, Residencial das Américas.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Rua S-59, Anápolis City, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Avenida S-05, Anápolis City, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Rua S-81, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Rua 27, Anápolis City, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Rua N-63, Anápolis City, nesta cidade.

Projeto de Lei nº 014/2024, que ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.738, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA EM ANÁPOLIS COM INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE PRÁTICAS E MÉTODOS QUE TENHA POR INTUITO COIBIR POLUIÇÔES AMBIENTAIS PROVOCADOS POR CONSTRUTORES CIVIS E CASAS DE CONSTRUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de câncer em estabelecimentos comerciais, bancários, lotéricos e serviços similares no Município de Anápolis/GO e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade, nos termos da Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, da realização de audiências públicas pelo Gestor do SUS para a prestação de contas e apresentação de Relatório Detalhado referente aos recursos aplicados no Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Anápolis.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE IDEIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS/GO.

Projeto de Lei Complementar nº 023/2024, que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 527, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Acrescenta §3º ao artigo 1º da Lei Complementar nº 534/2023, e dá outras providências.