1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 196 de 2024
Autor: Luzimar Silva
Número de Protocolo: 4165
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor Leonardo Cornélio e dá outras providências.
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Retirado de pauta por ausência de quórum
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 199 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4168
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“Dispõe sobre a concessão de OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA a BEATRIZ GIANOTTI BORTOLETE SEABRA, e dá outras providências.
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Retirado de pauta por ausência de quórum
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 201 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4228
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"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina a Everaldo Fiatkoski Junior, e dá outras providências".
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Retirado de pauta por ausência de quórum
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 202 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 4226
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de pauta por ausência de quórum
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 183 de 2024
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3916
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Projeto de Lei Complementar nº 023/2024, que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 527, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Rejeitado
Obs.: Rejeitado por 6 votos contrários (projeto de quorum de maioria absoluta)
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 4164
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Dispõe sobre a denominação de PRAÇA ARAMISIO DE LIMA CRUVINEL (SEU ZICO), a praça localizada na Rua Jamile Aidar, Bairro São Sebastião.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 4176
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Institui e inclui no calendário oficial do município de Anápolis a Campanha Autismo não termina aos 18, a ser comemorado anualmente na primeira semana de dezembro.
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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8 - Indicação nº 410 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4002
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que apresente Projeto de Lei, que crie o Centro de Referência em Hemodiálise, inclusive com atenção à Diálise Peritoneal em Anápolis.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 413 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4027
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para criação de um projeto de arborização das praças e logradouros públicos do centro da cidade de Anápolis, expandindo-se para outras regiões a partir dele.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 414 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4121
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Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a reforma completa da UBS - Unidade Básica de Saúde da Vila União, nesta cidade.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 415 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4127
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lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal
para a reforma completa da Escola Municipal Dr.
Anapolino Silvério de Faria, no Bairro Calixtópolis,
nesÍa urbe.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 416 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4128
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lndicação ao CheÍe do Poder Executivo Municipal
para a construção da quadra poliesportiva na
Escola MunicipalWalmir Bastos, nesta cidade.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 801 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 894
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Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado uma analise técnica de um quebra molas, na Rua Marechal Gouveia, Qd.78 Lt.04, Vila Jaiara, Anápolis/Go.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 813 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 906
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Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA EQUATORIAL, solicitando em caráter de urgência, que seja retirado o poste de cimento, na Av. Contorno América, Qd.03 Lt.05, Bairro Jardim América, Anápolis-GO.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 815 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 908
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito pavimentação em 250 metros na Rua Plateia e Rua 02 irmãos Qd. A, Lt.12 ao Lt.06, Bairro Novo Paraíso, Anápolis/Go.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 836 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 929
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a instalação de mais bancos e cobertura na Praça Dr. James Fanstone, Centro, Anápolis-Go.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 854 de 2024
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 963
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Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado um estudo no sentindo de instalar um semáforo no encontro da Avenida Pedro Ludovico com a Go-222, Anápolis-Go.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 3410 de 2024
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 4111
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Requer encaminhamento de ofício ao 4° Batalhão da Policia Militar solicitando em caráter de urgência, um reforço de patrulhamento policial no bairro Morumbi com maior atenção localizada nas ruas 2,5, 8 e avenida Pedro Ludovico – Setor Morumbi.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 3488 de 2024
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 4202
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Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando, em caráter de urgência, o serviço de tapa-buraco da Av. Tiradentes, nº 1635, bairro Centro.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 3414 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4115
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Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua Recife QD B LT 10– Bairro Bom Sucesso. Anápolis/GO.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 3415 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4116
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Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua 14 De Julho N° 608, Bairro Setor Central.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 3460 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4171
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Ementa: Requer o serviço de recuperação asfáltica em caráter de urgência, localizado na avenida Goiás quadra 18 lotes 12 n°2.153 –Bairro Vila Brasil. Anápolis/GO.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 3461 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4172
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Ementa: Requer o serviço de recuperação asfáltica em caráter de urgência, localizado na rua Gloria n°272 - Setor Central. Anápolis/GO.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 3462 de 2024
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 4173
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Ementa: Requer o serviço de recuperação asfáltica em caráter de urgência, localizado na avenida Goiás quadra 08 lotes 08 –Bairro vila Calixto Abrão. Anápolis/GO.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 3042 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3672
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando, que seja feito a limpeza e retirada de entulhos de área pública na Avenida: Paranapanema, Nº 1800, Bairro: Jardim America.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 3043 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3673
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES solicitando a pintura da sinalização viária, que se encontra apagada, e a instalação de placas de sinalização no cruzamento da Avenida Brasília, Quadra 42, Lote 1, esquina com a Rua 14, Bairro São João.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 3044 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3674
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES solicitando estudos para implantação de REDUTOR DE VELOCIDADE na Avenida Ayrton Senna, em frente a serralheria Santo Expedito, Bairro: São Jerônimo.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 3045 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3675
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco no seguinte endereço: Rua Matadora Industrial, Qd. N, Lt. 07, Vila Fabril.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 3046 de 2024
Autor: HÉLIO ARAÚJO
Número de Protocolo: 3676
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco no seguinte endereço: Rua Agostinho de Pina, Qd. 60, Lt. 08, B. Jk Nova Capital.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 3384 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 4085
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA ARCO VERDE
Rua 13, Q.21, L.05, CEP 75.105-390 (POSTE: (0085921)
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 3489 de 2024
Autor: Jean Carlos
Número de Protocolo: 4203
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal, no trecho compreendido entre a Paróquia Santa Rita de Cássia e a Capela São José, no Distrito de Miranápolis.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 3492 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 4206
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria do M. de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Limpeza Urbana/Gerência de Praças, Parques e Jardins, solicitando o serviço de Poda de árvore, no endereço Avenida Paranapanema, Q.28, L.12, Jardim América.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 3493 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 4207
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço Rua Ametista, Q.03, L.9, CEP 75.105-140, Bairro São Sebastião.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 3494 de 2024
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 4208
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Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO, conforme endereço Rua das Cerejeiras, Q.04, l.02, Residencial Vida Nova, CEP 75.090-040.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 2558 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 3030
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Eurípedes de Melo - Conjunto Habitacional Filostro Machado.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 2559 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 3031
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Turin Quadra 02, esquina com a Rua Adamacil Vicente Ferreira - Bairro Jardim Itália.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 2854 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 3433
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Avenida Ouro Branco Qd 71 Lt6 - Jaiara.
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 2920 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 3521
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, que seja oficiada a Companhia Municipal de Trânsito e Transportes - CMTT, solicitando a realização de estudos técnicos para a instalação de lombadas (quebra-molas) em toda a extensão da Avenida Ouro Branco (desde a Rua Corumbá até a Rua Ipameri) - Vila Jaiara, Setor Norte.
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 2921 de 2024
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 3522
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Requer nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, que seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua "J" - Bairro Jandaia.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 3178 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3844
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada no poste na Rua Orquídea, Q.11, L.17, Residencial Aldeia dos Sonhos.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 3179 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3845
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada no poste na Rua Corumbá, Q.54, L.04, Residencial Aldeia dos Sonhos.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 3180 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3846
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada no poste na Rua Jequitibá, Q.06, L.19, Residencial Aldeia dos Sonhos.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 3181 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3847
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada no poste na Rua Ipê Amarelo, Q.02, L.02, Residencial Aldeia dos Sonhos.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 3182 de 2024
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3848
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Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando ampliação do estacionamento no canteiro central da Avenida Raimundo Carlos Costa e Silva, Residencial das Américas.
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 3355 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4055
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Rua S-59, Anápolis City, nesta cidade.
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Matéria não votada
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46 - Requerimento nº 3356 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4056
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Avenida S-05, Anápolis City, nesta cidade.
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Matéria não votada
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47 - Requerimento nº 3357 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4057
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Rua S-81, nesta cidade.
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Matéria não votada
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48 - Requerimento nº 3358 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4058
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Rua 27, Anápolis City, nesta cidade.
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Matéria não votada
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49 - Requerimento nº 3359 de 2024
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 4059
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda extensão da Rua N-63, Anápolis City, nesta cidade.
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Matéria não votada
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50 - Moção nº 88 de 2024
Autor: Thaís Souza
Número de Protocolo: 4281
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Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem à Organização Internacional Nova Acrópole, que realizou atividades culturais gratuitas em comemoração ao Dia Mundial da Filosofia.
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Matéria não votada
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51 - Moção nº 89 de 2024
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 4291
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Moção de aplauso a equipe Gaman Dojo e ao Sensei Guedes Silvestre pelo brilhante desempenho no campeonato brasileiro de karatê 2024.
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Aprovado
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