Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO FESTIVO DO MUNICÍPIO O EVENTO CONAAD – CONFERÊNCIA DE ADOLESCENTES DA ASSEMBLEIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Municipal do Emprego Apoiado na cidade de Anápolis.

Institui no âmbito do Município de Anápolis, o Programa “Emprego Cidadão” voltado para a população em situação de rua e dá outras providências.

VEDA O USO DE APARELHOS DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS, SEM FINS EDUCACIONAIS, EM SALAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL.

Dispõe sobre a realização de vistorias e fiscalizações diagnósticas em pontes, viadutos, passarelas, estruturas congêneres, prédios, edificações e demais bens de uso comum, de propriedade do Município de Anápolis, ou alugados por ele, bem como aqueles particulares que atendam ao interesse público, e sobre a divulgação dos respectivos relatórios e pareceres técnicos e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Anápolis, programa voltado para o resgate e acolhimento de animais de rua, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Católico Apostólico Romano no Município de Anápolis.

INSTITUI O PROGRAMA PROTETOR MICROEMPREENDEDOR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA HOSPEDAGEM DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DO PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICIPIO DE ANÁPOLIS, ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ZAP DA CASTRAÇÃO”

Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças na Cidade de Anápolis e dá outras providências.

Cria se em Anápolis o Cadastro de Pessoas Punidas por Maus-tratos a Animais - Ficha Suja dos Maus-tratos, no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências.

RECONHECE OS CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, COM NATUREZA JURÍDICA PRÓPRIA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "VINI JR." DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS E ARENAS ESPORTIVAS NA CIDADE DE ANÁPOLIS/GO.

Concede Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Joaquim Aquino Batista e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Silvio Miguel da Cruz e dá outras providências.