Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: João da Luz
Protocolo: 405
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação em Programação e Robótica nas escolas públicas municipais de Anápolis e dá outras providências." - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: João da Luz
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
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"Institui o Programa Municipal Esporte Sem Medo, destinado ao combate ao assédio no esporte, no âmbito do município de Anápolis, e dá outras providências." - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: João da Luz
Protocolo: 407
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica no âmbito do município de Anápolis-GO." - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, Denominado “IPTU VERDE” e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: João da Luz
Protocolo: 422
Turno: -
Texto original
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"Institui o Programa de Sustentabilidade em Escolas no âmbito do município de Anápolis e dá outras providências." - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre a Criação do Programa “Uma Árvore por Habitante” no âmbito do Município de Anápolis e da Outras Providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre a Criação do Programa “Viadutos Verdes” no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Protocolo: 427
Turno: -
Texto original
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Cria o Projeto “Pomar Urbano” em Áreas Públicas do Município de Anápolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |