Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 847
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Anapolina a senhora Áurea Dias de Ávila Batista e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 848
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CANTOR E DO ARTISTA GOSPEL NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 09 DO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: João da Luz
Protocolo: 849
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Pastor Zacarias Aniceto Fernandes e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Protocolo: 850
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE ANGELMAN DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Protocolo: 851
Turno: -
Texto original
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Institui o programa municipal de apoio e atenção às pessoas portadoras de transtorno de acumulação compulsiva no âmbito da cidade de Anápolis. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Protocolo: 853
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de manter, em Anápolis, animais acorrentados ou assemelhados que prejudiquem sua saúde e seu bem-estar e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Protocolo: 852
Turno: -
Texto original
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Disponibiliza, por meio da rede municipal de saúde e Bem Estar Animal, atendimento veterinário itinerante para avaliar e tratar animais comunitários e animais de estimação tutelados por pessoas de baixa renda. - |
Não há resultado |