Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Concede Título de Cidadã Anapolina a Sra. Andreia Vieira de Souza Menezes e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ao Tenente-Coronel Aviador GUSTAVO DE OLIVEIRA PASCOTTO, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Marcelo Silva de Menezes e dá outras providências.

Institui Programa “Educando contra a Dengue”, que promove a troca de materiais recicláveis por materiais escolares no município de Anápolis e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Anápolis, Programa de Políticas Públicas voltados para os catadores de recicláveis autônomos e dá outras providências.

Institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com a Doença de Parkinson no Município de Anápolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a priorização na disponibilidade de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental para os filhos e filhas de mulheres que vivem uma maternidade atípica – mães solo e com crianças com deficiência, no Município de Anápolis, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa OFICINAS CULINÁRIAS para mulheres idosas em situação de vulnerabilidade, no Município de Anápolis, e da outras providências.

Institui o "Programa Acolher é Respeitar" no Município de Anápolis, com diretrizes para o atendimento humanizado às mães de natimorto e óbito fetal nas unidades de saúde públicas e privadas, visando o respeito e apoio durante o luto.

Dispõe sobre a transição energética nos Prédios Públicos Municipais e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 547, de 28 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Legislativo Municipal de Anápolis/GO, e dá outras providências.