Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/03/2025 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Ananias Júnior / AGIR
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Capitã Elizete / PRD
Carlim da Feira / PSD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Divino Antônio do Santa Cruz / Corinthians / PSD
Domingos Paula / PDT
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
José Fernandes / MDB
Leitão do Sindicato / Avante
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Rimet Jules / PT
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / REPUBLICANOS
Wederson Lopes / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Luzimar Silva Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Oxalá ouvísseis hoje a sua voz: Não fecheis os vossos corações. Vinde, exultemos de alegria no Senhor, aclamemos o Rochedo que nos salva! Ao seu encontro caminhemos com louvores, e com cantos de alegria o celebremos! Vinde adoremos e prostremo-nos por terra, e ajoelhemos ante o Deus que nos criou! Porque ele é o nosso Deus, nosso Pastor, e nós somos o seu povo e seu rebanho, as ovelhas que conduz com sua mão. Oxalá ouvísseis hoje a sua voz: "Não fecheis os corações como em Meriba, como em Massa, no deserto, aquele dia, em que outrora vossos pais me provocaram, apesar de terem visto as minhas obras". (Salmo 94)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

 

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

 

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 008/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Dispõe sobre a realização de vistorias e fiscalizações diagnósticas em pontes, viadutos, passarelas, estruturas congêneres, prédios, edificações e demais bens de uso comum, de propriedade do Município de Anápolis, ou alugados por ele, bem como aqueles particulares que atendam ao interesse público, e sobre a divulgação dos respectivos relatórios e pareceres técnicos e dá outras providências. 

 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 047/2025 = PREFEITO MUNICIPAL

Institui o regime de adiantamento a que se refere os artigos 65 e 68 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Servidor Público com Emenda, Finanças/Orçamento favoráveis ao projeto)

2-PLO 035/2025 = VEREADOR RIMET JULES

Torna de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Sócio Ambiental José Luís Castañeda Cagigas – CEFLUAMOR (Instituto Sant’ Ana) e da Outras Providencias. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

3-PRE 064/2025 = VEREADORA SELIANE DA SOS

Altera a redação da Resolução nº 1 de 5 de janeiro de 2025 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Anápolis) para ampliar as atribuições da Comissão de Meio Ambiente e Saneamento para englobar a Proteção e Defesa dos Animais. (Constituição/Justiça com Emenda favorável ao projeto)

 

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

 

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

 

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Martins / PP
Ananias Júnior / AGIR
Andreia Rezende / Avante
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Divino Antônio do Santa Cruz / Corinthians / PSD
Domingos Paula / PDT
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
José Fernandes / MDB
Leitão do Sindicato / Avante
Policial Federal Suender / PL
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Rimet Jules / PT
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / REPUBLICANOS
Wederson Lopes / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 30
Dispõe sobre a realização de vistorias e fiscalizações diagnósticas em pontes, viadutos, passarelas, estruturas congêneres, prédios, edificações e demais bens de uso comum, de propriedade do Município de Anápolis, ou alugados por ele, bem como aqueles particulares que atendam ao interesse público, e sobre a divulgação dos respectivos relatórios e pareceres técnicos e dá outras providências.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 434
Torna de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Sócio Ambiental José Luís Castañeda Cagigas – CEFLUAMOR (Instituto Sant’ Ana) e da Outras Providencias.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1028
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO A QUE SE REFERE OS ARTIGOS 65 E 68 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento de vista
4 - Projeto de Resolução nº 64 de 2025
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 1583
Altera a redação da Resolução nº 1 de 5 de janeiro de 2025 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Anápolis) para ampliar as atribuições da Comissão de Meio Ambiente e Saneamento para englobar a Proteção e Defesa dos Animais.
Retirado de pauta por ausência de quórum
5 - Requerimento nº 1478 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1887
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua 01, Qd.06 Lt.17 e Lt.18, Bairro Frei Eustáquio, Anápolis-GO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 1482 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1891
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada dos postes com número 02345101 na Rua 01, nº85, Qd.04 Lt.02, Bairro Frei Eustáquio, Anápolis-GO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 1483 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1892
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado revitalização da iluminação em todo Residencial Morumbi, Anápolis-Go.
Aprovado
8 - Requerimento nº 1484 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1893
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua 08, Bairro Vila União, Anápolis-GO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 1485 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1894
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada do poste com número 0244933X, na Rua Benjamin Constant, Nº1590, Anápolis-GO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 1486 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1895
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada dos postes com número 02345183 na Rua 01, Qd.06 Lt.15, Bairro Frei Eustáquio, Anápolis-GO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 1487 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1896
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja trocado a lâmpada com número do poste 023342 na Rua Damolândia, Qd.49, Bairro Jardim Alexandrina, Anápolis-GO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 1488 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1897
Requer encaminhamento de oficio, à QUEBEC, solicitando em caráter de urgência, que seja instalado um container (coletor de lixo), na Rua VB 7 QD 06 LT 01 Estância Vale das Brisas, Anápolis-Go.
Aprovado
13 - Requerimento nº 1489 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1898
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda da árvore , na Rua A, Qd.01 Lt.04, Bairro Anexo Frei Eustáquio, Anápolis-GO.
Aprovado
14 - Requerimento nº 1490 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1899
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado troca de lâmpadas com número 02345377, na Rua A, Qd.01 Lt.06, Bairro Anexo Frei Eustáquio, Anápolis-GO.
Aprovado
15 - Requerimento nº 1491 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1900
Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a instalação de um eco ponto, que vai atender os Bairros: Res. Girassol, Jardim Esperança, Nova Aliança, Res. Do Cerrado 1,2 e 3, Setor Industrial, Cidade Industrial e Daiana 1 e 2 Anápolis-GO.
Aprovado
16 - Requerimento nº 1492 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1901
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MODERNIZAÇÃO, solicitando em caráter de urgência, um estudo para realizar a instalação de um roda mão na escada do Feirão do Recanto do Sol,que fica de frente a Av do Estado, Bairro Recanto do Sol , Anápolis-Go.
Aprovado
17 - Requerimento nº 1493 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1902
Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a instalação de um eco ponto, que vai atender a Rua Princesa Isabel e Rua Abolição, no Bairro Jardim Palmares Anápolis-GO.
Aprovado
18 - Requerimento nº 1494 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1903
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda da árvore, na Av Marechal Gouveia, Qd.78, Lt.04, Bairro Vila Jaiara, Anápolis-GO.
Aprovado
19 - Requerimento nº 1495 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1904
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizada o patrolamento e cascalhamento na Chácara Retiro das Caldas, Zona Rural, Anápolis-Go.
Aprovado
20 - Requerimento nº 1496 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1905
Requer encaminhamento de oficio, à QUEBEC, solicitando em caráter de urgência, que seja colocado mais 01 container Maior (coletor de lixo), na Chácara Retiro das Caldas, Zona Rural, Anápolis-Go.
Aprovado
21 - Requerimento nº 1497 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1906
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado troca de lâmpadas com poste s/n, na Rua Assunção Pereira, Qd.06 Lt.06, Jardim Santa Cecília, Anápolis-GO.
Aprovado
22 - Requerimento nº 1519 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1929
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, em toda extensão do Bairro Frei Eustáquio, Anápolis-GO.
Aprovado
23 - Requerimento nº 1550 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1963
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda da árvore, de frente à Rua 07, Qd.16 Lt.13, Bairro Vila Miguel Jorge, Anápolis-GO.
Aprovado
24 - Requerimento nº 1551 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1964
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado uma análise técnica de instalação de um redutor de velocidade, na Av Lídia Fernandes de Souza, Qd.35 Lt.01, e Qd.56, Bairro Vila União, Anápolis/Go.
Aprovado
25 - Requerimento nº 1552 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1965
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja removido entulhos, de frente a Rua otaviano Goulart, Qd 19 Lt.05, Bairro Frei Eustáquio, Anápolis-Go. (na entrada para campo do Sinoel)
Aprovado
26 - Requerimento nº 1553 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1966
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que realize a substituição das lâmpadas antigas por iluminação de LED em toda extensão do Setor Sul Jamil Miguel, Anápolis - GO.
Aprovado
27 - Requerimento nº 1554 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1967
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada de 08 postes, na Rua JM 26 esquina com Rua JM 18, Bairro Setor Sul Jamil Miguel, Anápolis-GO.
Aprovado
28 - Requerimento nº 1555 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1968
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada do poste com número 02323801, na Rua Visconde Itaúna, Nº980, Bairro São Jorge, Anápolis-GO. (de frente ao muro da Escola Municipal Edinei Rodrigues)
Aprovado
29 - Requerimento nº 1556 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1969
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada do poste s/n, na Rua Visconde Itaúna, Nº980, Bairro São Jorge, Anápolis-GO. (de frente ao muro da Escola Municipal Edinei Rodrigues)
Aprovado
30 - Requerimento nº 1557 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1970
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada do poste com número 3580708-1, na Rua Visconde Itaúna, Qd.03 Lt.02 e na pracinha de frente orelhão poste s/n, Bairro São Jorge, Anápolis-GO.
Aprovado
31 - Requerimento nº 1558 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1971
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza dos lotes baldios, abaixo da Rua dos Gomes, Qd.H 2 Lt.10 A, Bairro Jardim Santana, Anápolis-GO.
Aprovado
32 - Requerimento nº 1559 de 2025
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1972
Requer encaminhamento de oficio, à Secretaria Municipal de Obras , Meio Ambiente e Serviços Urbanos solicitando em caráter de urgência, que seja realizado um tapa buracos na Rua Mario Ferreira da Fonseca, QD S , Vila fabril.
Aprovado
33 - Requerimento nº 1560 de 2025
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 1973
Requer encaminhamento de oficio, à Secretaria Municipal de Obras , Meio Ambiente e Serviços Urbanos solicitando em caráter de urgência, que seja realizado uma troca de lâmpada no Poste de nº 2045185X localizado na Av. matadouro industrial QD f, LT 17, nº 216, Vila Fabril.
Aprovado
34 - Requerimento nº 1561 de 2025
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 1974
Requer da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos (SEMSURB), o serviço de roçagem e limpeza do lote e calçada localizados na Av. João Vieira, Qd.33, Lt.23 - Jardim Progresso.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 1562 de 2025
Autor: Professor Marcos Carvalho
Número de Protocolo: 1975
Requer encaminhamento à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para SOLICITAR, serviço LIMPEZA DE BUEIRO, Rua João Miguel Qd. 25 Lt. 01- Bairro Vivian Parque- 2° etapa.
Matéria não votada
36 - Moção nº 27 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1852
Requer o encaminhamento de MOÇÃO DE APELO ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei n.º 2.558/2022.
Aprovado

Obs.: Aprovada com voto contrário do vereador Rimet Jules.
37 - Moção nº 30 de 2025
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 1992
Moção de Aplausos com entrega de certificado em virtude ao reconhecimento dos envolvidos no resgate dos cavalos do abatedouro clandestino no município de Anápolis.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 64 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
  • Alex Martins - Sim
  • Ananias Júnior - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Cleide Hilário - Sim
  • Divino Antônio do Santa Cruz / Corinthians - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Rimet Jules - Sim
  • Seliane da SOS - Não Votou
  • Thaís Souza - Sim
  • Wederson Lopes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
  • Alex Martins - Sim
  • Ananias Júnior - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Cleide Hilário - Sim
  • Divino Antônio do Santa Cruz / Corinthians - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • José Fernandes - Não Votou
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Rimet Jules - Sim
  • Seliane da SOS - Não Votou
  • Thaís Souza - Sim
  • Wederson Lopes - Sim