Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2025 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Ananias Júnior / AGIR
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Carlim da Feira / PSD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Divino Antônio do Santa Cruz / Corinthians / PSD
Domingos Paula / PDT
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
Leitão do Sindicato / Avante
Luzimar Silva / PP
Policial Federal Suender / PL
Professor Marcos Carvalho / PT
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Rimet Jules / PT
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / REPUBLICANOS
Wederson Lopes / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Capitã Elizete Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
José Fernandes Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

Do coração atribulado está perto o Senhor. O Senhor volta a sua face contra os maus, para da terra apagar sua lembrança. Clamam os justos, e o Senhor bondoso escuta e de todas as angústias os liberta. Do coração atribulado ele está perto e conforta os de espírito abatido. Muitos males se abatem sobre os justos, mas o Senhor de todos eles os liberta. Mesmo os seus ossos ele os guarda e os protege, e nenhum deles haverá de se quebrar. Mas o Senhor liberta a vida dos seus servos, e castigado não será quem nele espera. (Salmo 33)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

 

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

 

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

 

1-PLO 047/2025 = PREFEITO MUNICIPAL

Institui o regime de adiantamento a que se refere os artigos 65 e 68 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Anápolis, e dá outras providências. 

2-PRE 064/2025 = VEREADORA SELIANE DA SOS

Altera a redação da Resolução nº 1 de 5 de janeiro de 2025 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Anápolis) para ampliar as atribuições da Comissão de Meio Ambiente e Saneamento para englobar a Proteção e Defesa dos Animais. (Constituição/Justiça com Emenda favorável ao projeto)

 

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

 

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

 

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Martins / PP
Ananias Júnior / AGIR
Andreia Rezende / Avante
Carlim da Feira / PSD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Divino Antônio do Santa Cruz / Corinthians / PSD
Domingos Paula / PDT
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
Leitão do Sindicato / Avante
Policial Federal Suender / PL
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Rimet Jules / PT
Thaís Souza / REPUBLICANOS
Wederson Lopes / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 1028
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO A QUE SE REFERE OS ARTIGOS 65 E 68 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: Aprovado por 14 votos a favor e 1 votos contrários.
2 - Projeto de Resolução nº 64 de 2025
Autor: Seliane da SOS
Número de Protocolo: 1583
Altera a redação da Resolução nº 1 de 5 de janeiro de 2025 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Anápolis) para ampliar as atribuições da Comissão de Meio Ambiente e Saneamento para englobar a Proteção e Defesa dos Animais.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
3 - Requerimento nº 1724 de 2025
Autor: Ananias Júnior
Número de Protocolo: 2152
Requer o encaminhamento de ofício à Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar Implantação de Lombo faixa na Rua Miguel Abrahão, qd. 02, lt. 29. Bairro: Residencial Alfredo Abrahão.
Aprovado
4 - Requerimento nº 1733 de 2025
Autor: Carlim da Feira
Número de Protocolo: 2172
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza do lote localizado na Rua 10 Qd 26 Lt 06 – Arco Verde, Anápolis-GO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 1734 de 2025
Autor: Carlim da Feira
Número de Protocolo: 2173
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em área pública localizada na Avenida Arco Verde – Jardim Arco Verde, Anápolis-GO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 1735 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2174
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando desentupimento de boca de lobo localizado na Rua F5, Qd. 15, em frente ao Lote 22, Residencial Flamboyant, nesta cidade.
Aprovado
7 - Requerimento nº 1736 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2175
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando retirada de fios soltos na Avenida Circular Qd.28, Lt.03 - Bairro Paraíso, nesta cidade, com base na Lei n." 4.364/2024, de autoria deste Vereador.
Aprovado
8 - Requerimento nº 1737 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2176
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza e desobstrução da calçada, em toda a extensão da Rua 94 e da Rua S-05, Anápolis City, nesta cidade.
Aprovado
9 - Requerimento nº 1738 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2177
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando que a CMTT intensifique as vistorias e a fiscalização das caçambas, considerando que muitas delas apresentam sinalização precária, o que representa um grande risco, especialmente durante o período noturno, nesta cidade.
Aprovado
10 - Requerimento nº 1739 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2178
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Barão do Rio Branco, n.º 774, no Bairro Setor Central, nesta cidade.
Aprovado
11 - Requerimento nº 1740 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2179
Requer encaminhamento de Ofício à CMTT - Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando estudo técnico para a criação de um novo retorno ou a viabilização do retorno pelo sinaleiro em frente ao Posto Carreteiro ll, localizado na Avenida Universitária, nesta cidade.
Aprovado
12 - Requerimento nº 1741 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2180
Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA EQUATORIAL, solicitando em caráter de urgência, a substituição de poste de cimento com número 02813464, pois está rachando, na Rua RA-01, Qd, 01 Lt.23, Bairro Residencial América, Anápolis-GO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 1742 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2181
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, uma equipe para estudos técnicos, visando a revitalização do quebra-molas, da Av. Lídia Fernandes, Qd.31 Lt.35, Conjunto Habitacional Vila União, Anápolis/GO.
Aprovado
14 - Requerimento nº 1744 de 2025
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 2183
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de tapa buracos na Rua Lucinda S. Santos Qd60 Lt 01 Setor Sul 3º etapa.
Aprovado
15 - Requerimento nº 1745 de 2025
Autor: Carlim da Feira
Número de Protocolo: 2184
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a reparação de iluminação pública em toda extensão na Praça Ademar Costa Torres (Capilé) e Estação de Esportes do Setor Sul lª Etapa, Anápolis/Go.
Aprovado
16 - Requerimento nº 1746 de 2025
Autor: Leitão do Sindicato
Número de Protocolo: 2185
Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza do lote na Rua Ana Flavia Sabbag, Qd. 22, Lt.29, CEP:75134-690, Anápolis-Go
Aprovado
17 - Requerimento nº 1747 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 2186
Requer encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, no sentido de solicitar a manutenção geral da Praça Olinda Ventura de Moraes, no Distrito de Joanápolis, Munícipio de Anápolis-GO.
Aprovado
18 - Indicação nº 311 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2163
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Aurélio Corrêa, para que através da Secretaria competente realize o projeto para capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) dos servidores ou prestadores de serviço público incluindo órgãos de segurança pública e brigadistas, que atuam no atendimento de urgência e emergência do Município.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 312 de 2025
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2168
Requer o envio da indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis para que seja eito a reforma e manutenção do Parque Praia, localizado na Avenida Juscelino Kubitschek.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 313 de 2025
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2169
Requer o envio da indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis para solicitar a implantação de um programa municipal que viabilize o fechamento temporário de avenidas principais, como a Avenida Brasil Sul, aos domingos, para que a população possa usufruir desses espaços para a prática de esportes, como corridas e passeios de bicicleta, bem como para momentos em lazer em família.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 314 de 2025
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2170
Requer o envio da indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, por intermédio dos órgãos competentes, com o intuito de Restaurar, Preservar e Pintar com a paleta de cor original, do patrimônio municipal de Anápolis sobre a Estação Ferroviária de Anápolis.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 315 de 2025
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 2171
Requer o envio desta indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Anápolis, por intermédio dos órgãos competentes, que sejam implementadas as seguintes propostas em comemoração aos 90 anos da Estação Ferroviária de Anápolis.
Matéria não votada
23 - Moção nº 36 de 2025
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2148
“Moção de Aplauso em reconhecimento e admiração à equipe do Instituto Médico Legal (IML), representada pelos servidores Anderson Augusto Sales Pereira, perito criminal, e Maikson David de Oliveira, auxiliar de autópsia e motorista, pela demonstração de empatia, respeito e humanização em um momento de extrema dor para uma família.
Aprovado
24 - Moção nº 37 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2164
Requer encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR, ao Sr. Josias Pereira Lemes.
Matéria não votada
25 - Moção nº 38 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2165
Requer encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR, a Sra. Geni Leandra de Araújo.
Matéria não votada
26 - Moção nº 39 de 2025
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 2166
Requer o encaminhamento de moção de aplausos em reconhecimento e admiração pelo 2° encontro das Mulheres Republicanas, realizado em Brasília.
Aprovado
27 - Moção nº 40 de 2025
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2167
“Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Fátima Dias Filho
Aprovado
28 - Moção nº 41 de 2025
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2251
"Moção de Aplauso em homenagem ao Dia Internacional da Família, em reconhecimento à importância da família como base da sociedade e ao trabalho desenvolvido pelos homenageados em prol do fortalecimento dos laços familiares."
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 64 de 2025
  • Alex Martins - Sim
  • Ananias Júnior - Sim
  • Andreia Rezende - Sim
  • Carlim da Feira - Sim
  • Cleide Hilário - Não Votou
  • Divino Antônio do Santa Cruz / Corinthians - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Rimet Jules - Sim
  • Thaís Souza - Sim
  • Wederson Lopes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
  • Alex Martins - Sim
  • Ananias Júnior - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Carlim da Feira - Sim
  • Cleide Hilário - Não Votou
  • Divino Antônio do Santa Cruz / Corinthians - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • Leitão do Sindicato - Sim
  • Policial Federal Suender - Sim
  • Reamilton do Autismo - Sim
  • Rimet Jules - Não
  • Thaís Souza - Sim
  • Wederson Lopes - Sim