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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;">Senhor meu Deus, em vós procuro o meu refúgio: vinde salvar-me do inimigo, libertai-me! Não aconteça que agarrem minha vida como um leão que despedaça a sua presa, sem que ninguém venha salvar-me e libertar-me! Julgai-me, Senhor Deus, como eu mereço e segundo a inocência que há em mim! Ponde um fim à iniquidade dos perversos, e confirmai o vosso justo, ó Deus-justiça, vós que sondais os nossos rins e corações. O Deus vivo é um escudo protetor, e salva aqueles que têm reto coração. Deus é juiz, e ele julga com justiça, mas é um Deus que ameaça cada dia. (Salmo 7)</p>
B. Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA, SESSÃO ANTERIOR:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- LEITURA DA MATÉRIA CONSTANTE DA CONVOCAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1)-PLO 083/2025 — PREFEITO MUNICIPAL </p> <p style="text-align: justify;">Regulamenta no Município de Anápolis os dispositivos da Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019, que tratam da liberdade econômica e implementa no âmbito do Município de Anápolis a Lei de Desburocratização, conforme disposições da Lei Federal nº. 13.726, de 8 de outubro de 2018. </p> <p style="text-align: justify;">2)-PLC 084/2025 — PREFEITO MUNICIPAL </p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a emissão do Alvará de Construção de Baixa Complexidade e dá outras providências </p> <p style="text-align: justify;">3)-PLC 085/2025 — PREFEITO MUNICIPAL </p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº. 136, de 28 de dezembro de 2006, e na Lei Complementar nº 279, 11 de julho de 2012, e dá outras providências. </p>
C. Grande Expediente
<p>NÃO HAVERÁ GRANDE EXPEDIENTE.</p>
D. Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: </p> <p style="text-align: justify;">1)-PLO 083/2025 — PREFEITO MUNICIPAL </p> <p style="text-align: justify;">Regulamenta no Município de Anápolis os dispositivos da Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019, que tratam da liberdade econômica e implementa no âmbito do Município de Anápolis a Lei de Desburocratização, conforme disposições da Lei Federal nº. 13.726, de 8 de outubro de 2018. </p> <p style="text-align: justify;">2)-PLC 084/2025 — PREFEITO MUNICIPAL </p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a emissão do Alvará de Construção de Baixa Complexidade e dá outras providências </p> <p style="text-align: justify;">3)-PLC 085/2025 — PREFEITO MUNICIPAL </p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº. 136, de 28 de dezembro de 2006, e na Lei Complementar nº 279, 11 de julho de 2012, e dá outras providências. </p>
