Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 2427
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Anapolina ao senhor Daniel Warlington Morais Dutra e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2445
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Políticas Públicas Municipais de Fortalecimento da Segurança Privada e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: João da Luz
Protocolo: 2447
Turno: -
Texto original
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Institui o “Selo Estabelecimento Amigo do Consumidor” no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: João da Luz
Protocolo: 2448
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 3.437, de 19 de fevereiro de 2010, para dispor sobre a proibição do uso de cigarros eletrônicos, vaporizadores e narguilés em ambientes de uso coletivo no Município de Anápolis. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Protocolo: 2451
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DAS GRATUIDADES EM ESTÁDIOS, GINÁSIOS ESPORTIVOS, PARQUES AQUÁTICOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E SEU ACOMPANHANTE NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |