1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 406
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"Institui o Programa Municipal Esporte Sem Medo, destinado ao combate ao assédio no esporte, no âmbito do município de Anápolis, e dá outras providências."
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Aprovado em 1ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes, com emenda.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Autor: Cleide Hilário
Número de Protocolo: 1512
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Dispõe sobre a criação do programa OFICINAS CULINÁRIAS para mulheres idosas em situação de vulnerabilidade, no Município de Anápolis, e da outras providências.
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Requerimento de retirada de pauta - Art. 162
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 1532
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Institui o "Programa Acolher é Respeitar" no Município de Anápolis, com diretrizes para o atendimento humanizado às mães de natimorto e óbito fetal nas unidades de saúde públicas e privadas, visando o respeito e apoio durante o luto.
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Aprovado em 2ª Votação
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2025
Autores: Cleide Hilário, Cabo Fred Caixeta
Número de Protocolo: 2301
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Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadania à Tenente SARA ALVES DE SOUZA GONZAGA, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes
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5 - Requerimento nº 2035 de 2025
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 2519
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recolocação da tampa de proteção do bueiro localizado na rua Waldomiro da Cunha em frente a quadra G lote 04 no bairro Jardim Eldorado.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 2036 de 2025
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 2520
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento por toda a extensão da rua PB15 no bairro Parque Brasília.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 2058 de 2025
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2546
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, ÀS 09 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 2059 de 2025
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2548
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Ementa: Requer o serviço de retirada de entulho em caráter de urgência, localizado na Rua PB 48, quadra 05 lote 53, Bairro Parque Brasília. Anápolis/GO.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 2060 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2549
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza dos lotes baldios em toda extensão da Rua Ouvidor, Qd I Lt. 12, Bairro Parque São João, Anápolis-GO.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 2061 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2550
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca da lâmpada do poste com número 00607101, na Rua Dona Olga, Qd.20 Lt.15, Bairro Vila Mariana, Anápolis-GO.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 2062 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2551
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a instalação de tampa no bueiro, na Rua 04, Qd.7, 01-A, Bairro Geovanni Braga, Anápolis-Go.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 2063 de 2025
Autor: Andreia Rezende
Número de Protocolo: 2552
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Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca da lâmpada do poste com número 11300290896, na Rua 04, Qd.07, Lt.01-A, Bairro Geovanni Braga, Anápolis-GO.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 2064 de 2025
Autor: Leitão do Sindicato
Número de Protocolo: 2553
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Requer encaminhamento de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada do poste de energia da Rua Isidoro Sabino Rodrigues, Qd.24, Lt.27, Bairro Parque das Primaveras, CEP: 75.124-710, Anápolis-Go.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 2065 de 2025
Autor: Leitão do Sindicato
Número de Protocolo: 2554
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Requer encaminhamento de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada do poste de energia da Rua Cacilda Ribeiro Braga, Qd.09, Lt.04, Bairro Residencial Pedro Ludovico, CEP: 75.124-875, Anápolis-Go. Poste 00635984x.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 2066 de 2025
Autor: Domingos Paula
Número de Protocolo: 2555
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de contenção de erosão em frente á rua Américo Vespúcio Lima na quadra 41 lote 03 bairro Parque Brasília.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 2067 de 2025
Autor: Capitã Elizete
Número de Protocolo: 2556
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, para o Secretário Municipal Thiago de Sá Lima, solicitando TROCA DE LÂMPADA, do poste com numeração ilegível, localizado na Rua Souza Ramos, Cidade Universitária (em frente à entrada do Ânima Centro Hospitalar), CEP: 75.145-270, em Anápolis – Estado de Goiás.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 2068 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 2557
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Requer encaminhamento de oficio a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos solicitando a retirada de arvore na Rua Elias Gomes esquina com a Rua Joaquim Experidião Quadra 2T lote 17 Vila Santa Maria de Nazareth.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 2069 de 2025
Autor: Wederson Lopes
Número de Protocolo: 2558
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Requer encaminhamento de oficio, à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos solicitando em caráter de urgência, que seja realizado um serviço de limpeza em 3 de bocas de lobo na Rua: Nova Olinda esquina com Olinda esquina com Rua: Alfredo Fleury Qd. 28 Lt. 18 Jardim Alexandrina , Anápolis - GO.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 2070 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 2559
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Requer encaminhamento de oficio a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos no sentido de solicitar a solicitando substituição da iluminação pública em toda a extensão da Avenida Pedro Ludovico, deste município.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 2071 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2560
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Economia, solicitando análise de
abertura de possibilidade de convênio da
Prefeitura com o Banco do Brasil, facilitando a
efetuação de empréstimo consignado por parte
dos servidores desta cidade.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 2072 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2561
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos, solicitando serviço de Contenção de
erosão, na Avenida Planaltina, Quadra 41, Lote 02,
Bairro Parque Brasília 1ª Etapa, bem como
fiscalização para que o problema seja solucionado
com urgência e devido ao risco de acidentes, nesta
cidade.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 2073 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2562
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Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos, solicitando troca nos poste que estão
com as lâmpadas queimadas em toda a extensão
do Bairro Conjunto Mirage, nesta cidade.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 2074 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 2563
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Requer encaminhamento de Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis informações a respeito do empréstimo realizado pelo Município de Anápolis em maio de 2023, a fim de custear a reconstrução de pontes e demais infraestruturas destruídas pelas chuvas de então, especificando o valor total do empréstimo, efetivamente utilizado, e os valores gastos em cada ponte e infraestrutura individualmente considerada, os respectivos períodos de execução, findos e por findar, encaminhando as respectivas planilhas detalhadas, e toda a documentação pertinente, bem como quaisquer informações adicionais correlatas, podendo ser encaminhadas, inclusive, por meio eletrônico.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 2075 de 2025
Autor: Frederico Godoy
Número de Protocolo: 2565
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Ementa: Requer os serviços de Roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizada na Rua E quadra 04 lote 10– Bairro São Conrado - Anápolis/GO.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 2076 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 2566
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Requer encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, no sentido de solicitar a reforma geral e a implantação de uma sala apropriada para a realização de velórios no cemitério do Distrito de Goialândia no Município de Anápolis-GO.
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Matéria não votada
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