Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 63
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 2377
Turno: -
Texto original
|
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SR. DAVI MOREIRA DA SILVEIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Retirado de pauta por ausência de quórum |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Protocolo: 850
Turno: -
Texto original
|
“INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE ANGELMAN DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado em 2ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 697
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a vedação de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico, nas unidades escolares da rede de ensino do Município de Anápolis, e estabelece outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação Aprovado com emendas. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Cleide Hilário
Protocolo: 1694
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a criação do SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, do Município de Anápolis, e da outras providências". - - |
Aprovado em 1ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: José Fernandes
Protocolo: 2312
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ORQUESTRA DE VIOLEIROS DE ANÁPOLIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 1ª Votação Aprovado pela unanimidade dos presentes. |
6 |
Moção nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2700
Turno: -
Texto original
|
Moção de pesar pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco, ocorrido aos 21 de abril do ano da Graça de 2025. - - |
Aprovado |
7 |
Propõe e encaminhamento de Moção de Aplauso aos Colaborares do portal 6, importante veículo de comunicação de Anápolis, pelos seus 10 anos de História, levando aos anapolinos um jornalismo digital ágil e comprometido com os fatos que impactam a vida de toda a população. Sua presença constante e acessibilidade contribuem para uma sociedade mais informada e participativa. - - |
Não há resultado | |
8 |
Requerimento nº 2035 de 2025
Processo: -
Autor: Domingos Paula
Protocolo: 2519
Turno: -
Texto original
|
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recolocação da tampa de proteção do bueiro localizado na rua Waldomiro da Cunha em frente a quadra G lote 04 no bairro Jardim Eldorado. - - |
Aprovado |
9 |
Requerimento nº 2036 de 2025
Processo: -
Autor: Domingos Paula
Protocolo: 2520
Turno: -
Texto original
|
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento por toda a extensão da rua PB15 no bairro Parque Brasília. - - |
Aprovado |
10 |
Requerimento nº 2066 de 2025
Processo: -
Autor: Domingos Paula
Protocolo: 2555
Turno: -
Texto original
|
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de contenção de erosão em frente á rua Américo Vespúcio Lima na quadra 41 lote 03 bairro Parque Brasília. - - |
Aprovado |
11 |
Requerimento nº 2077 de 2025
Processo: -
Autor: Domingos Paula
Protocolo: 2568
Turno: -
Texto original
|
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a realização de limpeza e roçagem na área localizada na Rua Lorenzzo Gomes de Sousa quadra 04 lote 11 no bairro Parque Residencial Ander. - - |
Aprovado |
12 |
Requerimento nº 2085 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2579
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de Ofício à Equatorial
Energia - GO, solicitando o recolhimento de fios caídos e a manutenção da fiação na Avenida S-05, Quadra 100, em frente ao Lote 19, no bairro Anápolis City, nesta cidade, conforme prevê a Lei n.º 4.3641/2024, de minha autoria. - - |
Aprovado |
13 |
Requerimento nº 2086 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2580
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando troca nos poste que estão com as lâmpadas queimadas em toda a extensão do Bairro São Joaquim, nesta cidade. - - |
Aprovado |
14 |
Requerimento nº 2087 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2581
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em lote público, localizado na Rua Miguel Abraão, Bairro Santo Antônio, nesta cidade. - - |
Aprovado |
15 |
Requerimento nº 2092 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2586
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando troca em poste que está com a lâmpada queimadas em frente à Rua Construtor Antônio Alcides, Lt 173, Bairro Bom Clima, nesta cidade. - - |
Aprovado |
16 |
Requerimento nº 2093 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2587
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na em toda a extensão da Rua Construtor Antônio Alcides, Bairro Bom Clima, nesta cidade. - - |
Aprovado |
17 |
Requerimento nº 2094 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2588
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de poda de árvore na Rua Barão de Cotegipe, n.º 1089, Centro, CEP 75140-020, nesta cidade. - - |
Aprovado |
18 |
Requerimento nº 2095 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2589
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de Ofício à Equatorial Energia -
GO, solicitando o recolhimento de fios caídos e a manutenção da fiação em toda a extensão do Bairro Anápolis City, nesta cidade, conforme prevê a Lei n.º 4.3641/2024, de minha autoria. - - |
Aprovado |
19 |
Requerimento nº 2099 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 2594
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando Patrolamento nas proximidades da Estrada Rural AN15, no trecho que liga o córrego Santo António, indo para a Serra do Mizael- Souzânia. - - |
Aprovado |
20 |
Requerimento nº 2100 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2602
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando troca de lâmpada em poste de número 00606960, localizado no endereço: Rua Ana Lucia de Souza Sabino, quadra 05, lote 05, bairro Parque da Primaveras, nesta cidade. - - |
Aprovado |
21 |
Requerimento nº 2101 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2603
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando troca de lâmpada na Rua Caiapós, Quadra 30, Lote 06, Parque Iracema, nesta cidade. - - |
Aprovado |
22 |
Requerimento nº 2123 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 2627
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada do poste de N° (02792205) na Rua SD-08, QD.12, LT.26, Santos Dumont. - - |
Aprovado |
23 |
Solicitação de troca de lâmpadas na Av. Paraguai, Qd.15 Lt.14 - Bairro Jardim América. - - |
Não há resultado | |
24 |
Requerimento nº 2127 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 2631
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada dos postes que ficam na parte interna do Parque Ipiranga, Bairro Jundiaí. - - |
Aprovado |
25 |
Requerimento nº 2129 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 2633
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada na Rua Benjamin Constant, N°514, Setor Central. - - |
Aprovado |
26 |
Requerimento nº 2130 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 2634
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Prof. Maria Eliza Crispim, Setor Bougainville. - - |
Aprovado |
27 |
Requerimento nº 2139 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2645
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal
de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpada no campo de futebol do Anexo Itamaraty, ao fundo da UFS Dr. Carlos Vidal Garcia Anturiano, localizado na Rua 10, Q. C, Anexo Itamaraty, nesta cidade. - - |
Aprovado |
28 |
Requerimento nº 2140 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2647
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal
de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Paulo Sérgio Alves, Bairro Pedro Ludovico, nesta cidade. - - |
Aprovado |
29 |
Requerimento nº 2141 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2648
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpadas nos postes da Rua Leontina, esquina com a Rua Júlio M. Santos – próximo ao número 0166030 e 01677130 – o poste está inclinado/correndo risco de queda – lote vazio, próximo ao número 0166469 – há outro poste ao lado, porém o número não está visível; Rua Maurício Santos Veloso, próximo ao número 28072790 – lotes vazios e, na Rua Dézia Moreira Alves, Quadra 6, Lote 6, número 01660172 – há residência no local, ambos no Bairro Flor de Liz, nesta cidade. - - |
Aprovado |
30 |
Requerimento nº 2142 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2649
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de
Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a realização de análise técnica para a execução do serviço de poda das árvores ao longo de toda a extensão da Avenida Fernando Costa, no bairro Vila Jaiara, nesta cidade, tendo em vista que a vegetação está comprometendo a visibilidade dos semáforos. - - |
Aprovado |
31 |
Requerimento nº 2143 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2650
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de Ofício à CMTT
Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando visita técnica sobre a implantação de quebra-mola ou lombada eletrônica na Rua Turin, Jardim Itália, (transeuntes trafegam em alta velocidade) nesta cidade. - - |
Aprovado |
32 |
Solicitação de troca de lâmpada no Canteiro Central que liga o Bairro Filóstro à BR-060. - - |
Não há resultado | |
33 |
Solicitação de troca de lâmpada na Rua Carlinhos José Ribeiro, Qd.6 Lt.2 - Jaiara. - - |
Não há resultado | |
34 |
Requerimento nº 2161 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 2675
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Avenida Brasil, N°561, em frente ao Antigo Barriga Cheia. - - |
Aprovado |
35 |
Requerimento nº 2162 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2676
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de
Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a realização de análise técnica para a execução do serviço de poda das árvores localizadas no canteiro central da Avenida Sócrates Mardochen Diniz, Quadra 13, Lote 28, Bairro Calixtoândia, nesta cidade. - - |
Aprovado |
36 |
Requerimento nº 2163 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2677
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em toda a extensão da Rua Salua lssa, Residencial Vila Bella, nesta cidade. - - |
Aprovado |
37 |
Requerimento nº 2164 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2678
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza na Rua R3, quadra 03, em frente ao lote 26, Conjunto Habitacional Esperança II, nesta cidade. - - |
Aprovado |
38 |
Requerimento nº 2165 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2679
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a reconstrução do meio fio localizado na Avenida Perimetral Leste, entre as ruas Engenheiro Geraldo de Pina e a Rua N-29, Bairro Anápolis City, nesta cidade. - - |
Aprovado |
39 |
Requerimento nº 2166 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2680
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em lote, localizado na Rua S-70, Quadra 74, esquina com a Rua S-67, Bairro Anápolis City, nesta cidade. - - |
Aprovado |
40 |
Requerimento nº 2170 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2686
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em lote, localizado na Rua 19, Q.36, L. 18 e adjacentes, no Bairro Vale do Sol, nesta cidade. - - |
Aprovado |
41 |
Requerimento nº 2184 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 2704
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada do poste de N° (02810153) na Avenida Wady Abdala, Qd.13, Lt.15, Monte Sinai. - - |
Aprovado |
42 |
Requerimento nº 2185 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 2705
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada do poste de N° (22522235) na Rua SD-12, Qd.19, Lt.10, Santos Dumont. - - |
Aprovado |
43 |
Requerimento nº 2187 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2709
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpada em toda a extensão do Distrito de Miranápolis, nesta cidade. - - |
Aprovado |
44 |
Requerimento nº 2188 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2710
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de ofício à secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de retirada de entulho no encontro da Rua Anete Cury com a Avenida Sérgio Túlio Jayme, no Bairro Santo Antônio, em frente a Capela Santo Antônio, nesta cidade. - - |
Aprovado |
45 |
Requerimento nº 2189 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2711
Turno: -
Texto original
|
Requer encaminhamento de Ofício à Agência
Reguladora do Município - ARM, solicitando a normalização da coleta de lixo em toda a extensão do Bairro Calixtópolis e adjacentes, nesta cidade. - - |
Aprovado |
46 |
Requerimento nº 2096 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2590
Turno: -
Texto original
|
Requerimento para que se encaminhe Ofício à
Secretaria de Estado de Saúde, solicitando que diligencie, em parceria com o Executivo Municipal, para a instalação de POLICLÍNICAS ESTADUAIS no município de Anápolis. - - |
Aprovado |
47 |
Indicação nº 333 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2564
Turno: -
Texto original
|
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
através da Secretaria responsável, para a realização de estudos técnicos para a viabilidade de construção de uma bacia de contenção, ou congênere, na região do Setor Su/ - Jamil Miguel entre a Avenida Presidente José Sarney e a Rua JM 52, próximo a condomínio Toulouse, nesta urbe, a fim de diminuir os riscos de alagamento na região, especialmente na Rua Góis, Vila Góis. - - |
Aprovado |
48 |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando o retorno do policiamento nas feiras cobertas em Anápolis-GO. - - |
Não há resultado | |
49 |
Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito
Municipal solicitando que seja criado o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais no Município de Anápolis - - |
Não há resultado | |
50 |
Viabilizar a implantação de sistema de segurança pública, com instalação de câmeras no cemitério e arena esportiva do distrito de Joanápolis - - |
Não há resultado | |
51 |
Requer que seja instituído no município a campanha de prevenção à acidentes de trânsito com animais - - |
Não há resultado | |
52 |
solicitando que sejam criados o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção aos Animais no Município de Anápolis - - |
Não há resultado | |
53 |
Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando que seja instituído no âmbito municipal o Programa Banco de Ração para Animais - - |
Não há resultado | |
54 |
Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando que seja instituído no âmbito do Município de Anápolis o Serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais - - |
Não há resultado | |
55 |
que seja criado o Centro de Castração e Atendimento no Município de Anápolis - - |
Não há resultado | |
56 |
Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando que seja instituído no âmbito do Município de Anápolis o Código de Controle de Zoonoses, Controle das Populações de Animais e do Bem-Estar Animal do Município de Anápolis - - |
Não há resultado | |
57 |
Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando que seja criado o serviço de atendimento móvel de urgência para animais o “SAMU ANIMAL” no Município de Anápolis - - |
Não há resultado | |
58 |
“Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal indicando que seja viabilizada junto à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para viabilizar a construção de uma quadra poliesportiva e uma praça pública em (Área Pública Municipal) situada entre as Ruas JP-04, JP-13 e JP-14, no Bairro Jardim Primavera 1ª Etapa e da outras providências’’. - - |
Não há resultado | |
59 |
Indicação nº 349 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2681
Turno: -
Texto original
|
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal
para a construção de uma Praça devidamente paramentada, com academia ao ar livre, pista de caminhada e parque infantil na Rua Miguel Abraão, Bairro Santo Antônio, nesta cidade. - - |
Aprovado |
60 |
Indicação nº 350 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 2682
Turno: -
Texto original
|
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça devidamente paramentada, com academia ao ar livre, pista de caminhada e parque infantil na Rua FC 23, Bairro Flor do Cerrado, nesta cidade. - - |
Aprovado |
61 |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, solicitando a implantação de um programa municipal de Distribuição de Tendas para eventos promovidos por instituições do terceiro setor e instituições religiosas. - - |
Aprovado |
|
62 |
Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando que seja instituído no âmbito do Município de Anápolis projeto sobre abordagem em ambiente escolar com fim de tratar sobre violência intrafamiliar - - |
Não há resultado | |
63 |
Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando a construção da Feira do Artesanato (Feira das Águas), no estacionamento do Feirão do Jundiaí - - |
Não há resultado |