Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 3065
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no calendário oficial do Município de Anápolis, o Dia de Proteção ao aleitamento Materno-Mame Mais Anápolis, a ser comemorado anualmente no dia 21 de maio ou na semana. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Seliane da SOS
Protocolo: 3067
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 393/2020 que Institui o Título Selo Empresa Amiga dos Animais no Município de Anápolis e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 3068
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei 3.898/2016 de 28 de dezembro de 2016, que instituiu no âmbito do município de Anápolis política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com autismo, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 3069
Turno: -
Texto original
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Reconhece as festas de barraquinhas, quermesses e outras festas religiosas da Igreja Católica como patrimônio cultural e imaterial do Município de Anápolis. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Protocolo: 3070
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revogação do Inciso V do Art.3° da Lei Complementar N° 493, de 19 de maio de 2022. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 3071
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Anápolis o senhor ROBERTO BRENNER e da outras Providências. - |
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