Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2025 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Martins / PP
Ananias Júnior / AGIR
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Capitã Elizete / PRD
Carlim da Feira / PSD
Cleide Hilário / REPUBLICANOS
Domingos Paula / PDT
Elias do Nana / Sem partido
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
José Fernandes / MDB
Leitão do Sindicato / Avante
Luzimar Silva / PP
Policial Federal Suender / PL
Reamilton do Autismo / PODEMOS
Seliane da SOS / MDB
Thaís Souza / REPUBLICANOS
Wederson Lopes / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Professor Marcos Carvalho Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão
Rimet Jules Casos não previstos - Art. 79, §1º, inciso I do Regimento Interno da Câmara Sessão



Expedientes
A. Texto Bíblico:

27 "Deixo-vos a paz, a minha paz vos dou; mas não a dou como o mundo. Não se perturbe nem se intimide o vosso coração. 28 Ouvistes que eu vos disse: 'Vou, mas voltarei a vós'. Se me amásseis, ficaríeis alegres porque vou para o Pai, pois o Pai é maior do que eu. 29 Disse-vos isto, agora, antes que aconteça, para que, quando acontecer, vós acrediteis. 30 Já não falarei muito convosco, pois o chefe deste mundo vem. Ele não tem poder sobre mim, 31a mas, para que o mundo reconheça que eu amo o Pai, eu procedo conforme o Pai me ordenou". (João 14 : 27-31)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

 

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 142/2025 = VEREADOR RIMET JULES

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de monitoramento por câmeras em bares, distribuidoras de bebidas, supermercados, postos de combustíveis, boates e estabelecimentos similares que comercializam bebidas alcoólicas no município de Anápolis, Estado de Goiás, e dá outras providências.

2-PLO 143/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Dispõe sobre a utilização de sinais sonoros adequados para os alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA nas escolas municipais e nos centros municipais de educação infantil de Anápolis.

3-PLO 144/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Dispõe sobre a criação de um programa de vídeo treinamento para pais e mães de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

4-PLO 145/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Dispõe sobre o Dia Municipal do Brincar e dá outras providências.

5-PLO 146/2025 = PREFEITO MUNICIPAL

Acrescenta o inciso V e parágrafo único ao art. 75 da Lei nº 2.073/1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Anápolis.

 

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 104/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Concede o Título de Cidadania Anapolino ao Senhor DANIEL WARLINGTON MORAIS DUTRA e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

 

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 056/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Institui Programa “Educando contra a Dengue”, que promove a troca de materiais recicláveis por materiais escolares no Município de Anápolis e dá outras providências. 

 

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 101/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Altera a nomenclatura de "portadores de deficiência" para "pessoas com deficiência" na Lei n°4.240/2022 de Anápolis. (Constituição/Justiça, Dir. Humanos/Cidadania/Pessoa com Deficiência favoráveis ao projeto)

 

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Autor: Rimet Jules
Número de Protocolo: 3117
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de monitoramento por câmeras em bares, distribuidoras de bebidas, supermercados, postos de combustíveis, boates e estabelecimentos similares que comercializam bebidas alcoólicas no município de Anápolis, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3118
Dispõe sobre a utilização de sinais sonoros adequados para os alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA nas escolas municipais e nos centros municipais de educação infantil de Anápolis.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3119
Dispõe sobre a criação de um programa de vídeo treinamento para pais e mães de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 3120
Dispõe sobre o Dia Municipal do Brincar e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025
Autor: Prefeito - prefeito
Número de Protocolo: 3122
Acrescenta o inciso V e parágrafo único ao art. 75 da Lei nº 2.073/1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Anápolis.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Martins / PP
Ananias Júnior / AGIR
Andreia Rezende / Avante
Cabo Fred Caixeta / PRTB
Capitã Elizete / PRD
Domingos Paula / PDT
Elias do Nana / Sem partido
Frederico Godoy / AGIR
Jakson Charles / PSB
Jean Carlos / PL
João da Luz / CIDADANIA
José Fernandes / MDB
Seliane da SOS / MDB
Wederson Lopes / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2025
Autor: Reamilton do Autismo
Número de Protocolo: 2427
Concede o Título de Cidadania Anapolina ao senhor Daniel Warlington Morais Dutra e dá outras providências.
Autor ausente em Plenário - Art. 161, §2º
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 1508
Institui Programa “Educando contra a Dengue”, que promove a troca de materiais recicláveis por materiais escolares no município de Anápolis e dá outras providências.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: Aprovado pela unanimidade dos presentes.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Autor: João da Luz
Número de Protocolo: 2379
Altera a nomenclatura de "portadores de deficiência" para "pessoas com deficiência" na Lei n°4.240/2022 de Anápolis.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
4 - Requerimento nº 2450 de 2025
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 3022
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de patrolamento e encascalhamento estrada vicinal “rodagem de Joanápolis“, que liga a rodovia GO 560 ao presídio Estadual de Anápolis, na altura da Br 414 km 7.
Aprovado
5 - Requerimento nº 2451 de 2025
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 3023
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos no endereço Rua Sócrates Diniz Qd. 10 Lt 2 - Bairro Dom Pedro II.
Aprovado
6 - Requerimento nº 2452 de 2025
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 3024
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos no endereço Rua Calixto Abrão Qd. 15 Lt. 22 - Bairro Calixto Abrão.
Aprovado
7 - Indicação nº 382 de 2025
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 2998
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Correa, para que parte dos recursos arrecadados com a exploração do sistema de estacionamento rotativo pago (Área Azul) seja destinada ao subsídio do transporte coletivo municipal.
Aprovado
8 - Moção nº 58 de 2025
Autor: Alex Martins
Número de Protocolo: 3091
Requer o encaminhamento de Moção de Aplausos em homenagem ao Dia Nacional da Indústria, comemorado em 25 de maio, destacando o papel da indústria para o desenvolvimento econômico e social de Anápolis, de Goiás e do Brasil.
Aprovado
9 - Requerimento nº 2504 de 2025
Autor: José Fernandes
Número de Protocolo: 3121
Requer nos termos do art. 136, inciso 1 do Regimento Interno, que seja oficiada a Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT), solicitando a instalação de sinalização vertical de "PARE" na Avenida Contorno, marginal da BR-060, nas proximidades da Faculdade FIBRA.
Aprovado
10 - Requerimento nº 2505 de 2025
Autor: Leitão do Sindicato
Número de Protocolo: 3123
Requer encaminhamento de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada do poste de energia na Rua Bela Vista, Qd K-02 Lt 02, Bairro Jardim Santana, Anápolis - Go.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 2506 de 2025
Autor: Leitão do Sindicato
Número de Protocolo: 3124
Requer encaminhamento de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada do poste de energia na Rua RF-03, qd 09 lt 07-A, Residencial Florença, Anápolis - Go.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 2507 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3125
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a implantação de iluminação pública, braço, lâmpada e qualquer outro artefato em postes já existentes, na Rua 05, Distrito de Souzânia. (postes de n.º 354001-3 e 3451526-4).
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 2508 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3126
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em lote vago, localizado na Rua 29 de Dezembro, Quadra 11, Lote 11, Bairro Vila Esperança, nesta cidade.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 2509 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3127
Requer encaminhamento de ofício à ARM - Agência Reguladora do Município, solicitando que postule à Urban, que preste o serviço de reestruturação do ponto de ônibus, localizado na Rua Delta, Bairro Summerville, nesta cidade.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 2510 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3128
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de pavimentação, na Avenida Federal, quadra B, Bairro Vila São José, nesta cidade.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 2511 de 2025
Autor: Ananias Júnior
Número de Protocolo: 3129
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco no Parque JK (Parque Praia). Bairro: JK Nova Capital.
Aprovado
17 - Requerimento nº 2512 de 2025
Autor: Policial Federal Suender
Número de Protocolo: 3130
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpada no poste de n.º 02359546, localizado na Travessa Manoel Demóstenes Tores, n.º 62, Setor Central, nesta cidade.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 2513 de 2025
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 3131
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretario Thiago de Sá Lima, que seja realizado o serviço de ROÇAGEM E LIMPEZA, Praça Rio Verde, Chácara 36, vila Operaria, CEP 75.103-830.
Aprovado
19 - Requerimento nº 2514 de 2025
Autor: Jakson Charles
Número de Protocolo: 3132
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Thiago de Sá Lima, solicitando que seja realizado o serviço de PODA DE ARVORE em via pública, no endereço Rua dos Ferroviários, Q.23, L.08, Setor Santa Clara, CEP 75.106-207.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
  • Alex Martins - Sim
  • Ananias Júnior - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Capitã Elizete - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • Elias do Nana - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Wederson Lopes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
  • Alex Martins - Sim
  • Ananias Júnior - Sim
  • Andreia Rezende - Não Votou
  • Cabo Fred Caixeta - Sim
  • Capitã Elizete - Sim
  • Domingos Paula - Sim
  • Elias do Nana - Sim
  • Frederico Godoy - Sim
  • Jakson Charles - Sim
  • Jean Carlos - Sim
  • João da Luz - Sim
  • José Fernandes - Sim
  • Seliane da SOS - Sim
  • Wederson Lopes - Sim