Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 217 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 4409
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da medalha José Vitor Caixeta Ramos, aos produtores e produtoras rurais que têm prestado relevantes serviços em prol da classe ruralista em Anápolis/GO, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 3279
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania
Anapolina ao Sr. Frederico Gustavo Rodrigues da Cunha. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Protocolo: 3280
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania
Anapolina ao Sr. Gustavo Gayer Machado de Araújo. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 3361
Turno: -
Texto original
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 3.778/2015 DE 30 DE JUNHO DE 2015. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 3362
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA COMUNICAÇÃO VISUAL PARA INCLUSÃO DO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Leitão do Sindicato
Protocolo: 3363
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia do Metalúrgico Anapolino. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 3364
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO A DENÚNCIAS DE INFRAÇÃO A POLUIÇÃO SONORA QUE POSSAM ENVOLVER FAMÍLIAS COM DEPENDENTES DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 3365
Turno: -
Texto original
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DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A ESCOLA DE TEATRO DE ANÁPOLIS (ETA), ESCOLA DE ARTES OSWALDO VERANO, ESCOLA DE MUSICA MAESTRO ANTÔNIO BRANCO E A ESCOLA DE DANÇA DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 3366
Turno: -
Texto original
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ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.822, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 211, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, DA LEI Nº 4.039 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 501, DE 20 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 3411
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no calendário oficial do Municipio de Anápolis, o Dia do Incentivo ao Aleitamento Materno, a ser comemorado anualmente no dia 07 de agosto ou na semana desse dia. - |
Não há resultado |