Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 3608
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PASTORAL JOSÉ BRANDÃO PORTO, EM ALUSÃO AO DIA DO PASTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Leitão do Sindicato
Protocolo: 3607
Turno: -
Texto original
|
Da denominação ao trecho rodoviário que específica. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 3597
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ANÁPOLIS, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |