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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
A. Texto Bíblico
<p style="text-align: justify;">43 "Vós ouvistes o que foi dito: 'Amarás o teu próximo e odiarás o teu inimigo!' 44 Eu, porém, vos digo: Amai os vossos inimigos e rezai por aqueles que vos perseguem! 45 Assim, vos tornareis filhos do vosso Pai que está nos céus, porque ele faz nascer o sol sobre maus e bons, e faz cair a chuva sobre justos e injustos. 46 Porque, se amais somente aqueles que vos amam, que recompensa tereis? Os cobradores de impostos não fazem a mesma coisa? 47 E se saudais somente os vossos irmãos, o que fazeis de extraordinário? Os pagãos não fazem a mesma coisa? 48 Portanto, sede perfeitos como o vosso Pai celeste é perfeito". (Mateus 5 : 43-48)</p>
B. Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;">- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)</p> <p style="text-align: justify;">1-PLC 181/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas salas de consultas e terapia de instituições públicas e privadas que realizem atendimentos a pessoas com deficiências no Município de Anápolis.</p> <p style="text-align: justify;"> <br>- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)</p>
C. Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)</p>
D. Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PDL 150/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Frederico Gustavo Rodrigues da Cunha. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLC 110/2025 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">2-PLO 060/2025 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a criação do programa OFICINAS CULINÁRIAS para mulheres idosas em situação de vulnerabilidade, no Município de Anápolis, e da outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 128/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO</p> <p style="text-align: justify;">Institui o Programa “Autista Artista e Outras Deficiências” no Município de Anápolis e dá outras providências</p> <p style="text-align: justify;">4-PLO 160/2025 = VEREADORA ANDREIA REZENDE</p> <p style="text-align: justify;">Institui e inclui no calendário oficial do Municipio de Anápolis, o Dia do Incentivo ao Aleitamento Materno, a ser comemorado anualmente no dia 07 de agosto ou na semana desse dia.</p> <p style="text-align: justify;">5-PLO 175/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO</p> <p style="text-align: justify;">Declara patrimônio cultural e religioso de natureza imaterial da Cidade de Anápolis a Festa de Sant'Ana.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:</p> <p style="text-align: justify;">1-PLO 146/2025 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Acrescenta o inciso V e parágrafo único ao art. 75 da Lei nº 2.073/1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Servidor Público/Trabalho, Finanças favoráveis ao projeto</p> <p style="text-align: justify;">2-PLC 182/2025 = PREFEITO MUNICIPAL</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional e do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Anápolis, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Dir. Servidor Público/Trabalho, Dir. Humanos/Cidadania, Agricultura/Indústria/Comércio, Saúde/Assistência Social, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">3-PLO 088/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre o "selo anticorrupção", concedido pelo Município de Anápolis às empresas que adotem programas de integridade - compliance. (constituição/Justiça, Dir. Servidor Público/Trabalho, Indústria/Comércio, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">4-PLO 116/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre o reconhecimento do risco da atividade profissional exercida por vigilantes de empresas de Segurança Privada no Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Dir. Servidor Público/Trabalho, Segurança Pública, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">5-PLO 159/2025 = VEREADORA ANDREIA REZENDE</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a criação do Programa "HIPERDIA", que visa à distribuição gratuita de aparelhos digitais de medicação da pressão arterial de pulso a pacientes hipertensos em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Município de Anápolis-GO. (Constituição/Justiça, Saúde/Assistência Social, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">6-PLO 162/2025 = VEREADORA SELIANE DA SOS</p> <p style="text-align: justify;">Concede Título de Utilidade Pública Municipal à Handebol Desportivo de Anápolis - Handesfa Clube, no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">7-PLO 166/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER</p> <p style="text-align: justify;">Dispõe sobre a proibição da utilização desrespeitosa ou sacrílega de símbolos religiosos em manifestações culturais, artísticas e sociais no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Dir. Humanos/Cidadania, Finanças favoráveis ao projeto)</p> <p style="text-align: justify;">8-PLO 183/2025 = VEREADOR LEITÃO DO SINDICATO E VEREADORA ANDREIA REZENDE<br>Da denominação ao trecho rodoviário que específica. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)</p>
